4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462021-04-08 11:01:467Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:476Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5423242263443755PORTARIA Nº 003 DE 19 DE JANEIRO DE 202100362021-01-19 09:32:382021-01-19 09:32:38portaria-no-003-de-19-de-janeiro-de-2021“Nomeia membros da comissão de avaliação para leilão de bens.”2023-07-06 09:32:382023-07-06 09:32:38754PORTARIA Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 20210262021-01-05 09:30:402021-01-05 09:30:40portaria-no-002-de-05-de-janeiro-de-2021Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”2023-07-06 09:30:402023-07-06 09:30:40753Portaria nº 01 de 05 de janeiro de 20210162021-01-05 09:29:282021-01-05 09:29:28portaria-no-01-de-05-de-janeiro-de-2021Autoriza a cessão da servidora LUCIFRANCE BOAVENTURA SANTANA SILVA e dá outras providências.2023-07-06 09:29:282023-07-06 09:29:28466Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza191A/202062020-10-22 00:00:00transfere-para-inatividade-por-motivo-de-aposentadoria-a-servidora-marizete-menezes-de-oliveira-souzaTransfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41465 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Maria Wilma de Oliveira 199A/202062020-10-02 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-a-servidora-municipal-maria-wilma-de-oliveira Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Maria Wilma de Oliveira 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41464Autoriza a renovação do servidor e dá outras providências 188A/202062020-09-24 00:00:00autoriza-a-renovacao-do-servidor-e-da-outras-providenciasAutoriza a renovação do servidor e dá outras providências 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41460Autoriza a renovação de cessão da servidora e dá outras providências 189A/202062020-08-24 00:00:00autoriza-a-renovacao-de-cessao-da-servidora-e-da-outras-providenciasAutoriza a renovação de cessão da servidora e dá outras providências 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40456'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LÉA BRUNA SANTANA'183/202062020-07-14 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-a-servidora-lea-bruna-santana'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LÉA BRUNA SANTANA'2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40455 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal Edelson Oliveira 182A/202062020-07-08 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-ao-servidor-municipal-edelson-oliveira Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal Edelson Oliveira 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40453'DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.'178/202062020-06-29 00:00:00dispoe-sobre-concessao-de-licenca-premio-ao-servidor-francisco-carlos-de-oliveira'DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.'2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40452 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Elayne Cristiane Tavares Gomes 169A/202062020-05-08 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-a-servidora-municipal-elayne-cristiane-tavares-gomes Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Elayne Cristiane Tavares Gomes 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40446'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDELSON OLIVEIRA.'159A/202062020-04-07 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-ao-servidor-edelson-oliveira'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDELSON OLIVEIRA.'2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40445'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LUCIA DOS SANTOS.'155A/202062020-04-01 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-a-servidora-maria-lucia-dos-santos'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LUCIA DOS SANTOS.'2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39444Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal, Márcia Helena Santos Cruz.154 /202062020-04-01 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-a-servidora-municipal-marcia-helena-santos-cruzDispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal, Márcia Helena Santos Cruz.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39441Dispõe sobre a Lei (Nacional) n° 11.738, de 16 de julho de 2008 a Lei Complementar n° 010 de 07 de dezembro de 2010, e dá outras providências sobre a função de Carreira do Magistério do Município de Malhador, conforme tabela em anexo150A/202062020-03-10 00:00:00dispoe-sobre-a-lei-nacional-n0-11-738-de-16-de-julho-de-2008-a-lei-complementar-n0-010-de-07-de-dezembro-de-2010-e-da-outras-providencias-sobre-a-funcao-de-carreira-do-magisterio-do-municipio-de-malhador-conforme-tabela-em-anexoDispõe sobre a Lei (Nacional) n° 11.738, de 16 de julho de 2008 a Lei Complementar n° 010 de 07 de dezembro de 2010, e dá outras providências sobre a função de Carreira do Magistério do Município de Malhador, conforme tabela em anexo2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39