4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462021-04-08 11:01:467Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:476Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5424252363443433 – Dispõe sobre a remoção do servidor e da outras providências.105-A/201962019-10-01 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-do-servidor-e-da-outras-providencias – Dispõe sobre a remoção do servidor e da outras providências.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39429 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a Servidora Jilvanete Sarafim dos Santos Oliveira.98-A/201962019-09-03 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-a-servidora-jilvanete-sarafim-dos-santos-oliveira Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a Servidora Jilvanete Sarafim dos Santos Oliveira.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39426– Concede Licença prêmio de 06 meses a Servidora Margarete dos Santos83-A/201962019-08-09 00:00:00concede-licenca-premio-de-06-meses-a-servidora-margarete-dos-santos– Concede Licença prêmio de 06 meses a Servidora Margarete dos Santos2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38425– Concede licença prêmio de 6 meses ao Servidor Jose Oliveira78-A/201962019-08-01 00:00:00concede-licenca-premio-de-6-meses-ao-servidor-jose-oliveira– Concede licença prêmio de 6 meses ao Servidor Jose Oliveira2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38423Transferir para inatividade, Ivalda Maria de Jesus 052A/201962019-05-30 00:00:00transferir-para-inatividade-ivalda-maria-de-jesusTransferir para inatividade, Ivalda Maria de Jesus 2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38420Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria a Sra. Maria do Carmo da Silva.50-A/201962019-05-17 00:00:00transfere-para-inatividade-por-motivo-de-aposentadoria-a-sra-maria-do-carmo-da-silvaTransfere para inatividade, por motivo de aposentadoria a Sra. Maria do Carmo da Silva.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38419– Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Municipal.49-B/201962019-05-06 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-ao-servidor-municipal– Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Municipal.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38418 – Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Margarida Adelaide Marcelino de Santana.49-A/201962019-05-06 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-ferias-premio-a-servidora-margarida-adelaide-marcelino-de-santana – Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Margarida Adelaide Marcelino de Santana.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38416 Dispõe sobre a nomeação da servidora em cardo de comissão a Sra. Maria Luana dos Santos.47-B/201962019-05-02 00:00:00dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-em-cardo-de-comissao-a-sra-maria-luana-dos-santos Dispõe sobre a nomeação da servidora em cardo de comissão a Sra. Maria Luana dos Santos.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38415– Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração.47-A/201962019-05-02 00:00:00dispoe-sobre-a-nomeacao-da-secretaria-municipal-de-administracao– Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38414Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza.44-B/201962019-04-08 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-ferias-premio-a-servidora-marizete-menezes-de-oliveira-souzaDispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38413 – Exonera a Servidora Ocupante de cargo em comissão a Sra. Candida Pricylia dos Santos Andrade.41-A/201962019-03-30 00:00:00exonera-a-servidora-ocupante-de-cargo-em-comissao-a-sra-candida-pricylia-dos-santos-andrade – Exonera a Servidora Ocupante de cargo em comissão a Sra. Candida Pricylia dos Santos Andrade.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38408 – Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.14-A/201962019-01-31 00:00:00exonera-a-servidora-ocupante-de-cargo-em-comissao-e-da-outras-providencias – Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38407 – Dispõe sobre a concessão de Retorno da Licença para Trato de Interesse particular a servidora municipal.06-A/201962019-01-02 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-retorno-da-licenca-para-trato-de-interesse-particular-a-servidora-municipal – Dispõe sobre a concessão de Retorno da Licença para Trato de Interesse particular a servidora municipal.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38405 Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.90-C/201862018-11-01 00:00:00dispoe-sobre-nomeacao-da-servidora-ocupante-de-cargo-em-comissao-e-da-outras-providencias Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37