4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462021-04-08 11:01:467Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:476Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5438393763443100– Exonera os servidores ocupantes de cargo em comissão e da outras providencias.73/201362013-07-31 00:00:00exonera-os-servidores-ocupantes-de-cargo-em-comissao-e-da-outras-providencias– Exonera os servidores ocupantes de cargo em comissão e da outras providencias.2021-05-25 15:05:092021-05-25 15:05:0999 Exonera a Sra Polyana Santos De Rezende.58/201362013-07-28 00:00:00exonera-a-sra-polyana-santos-de-rezende Exonera a Sra Polyana Santos De Rezende.2021-05-25 15:05:092021-05-25 15:05:0998 Conceder Licença Maternidade a servidora Jackeline Alves De Araujo.72/201362013-07-21 00:00:00conceder-licenca-maternidade-a-servidora-jackeline-alves-de-araujo Conceder Licença Maternidade a servidora Jackeline Alves De Araujo.2021-05-25 15:05:082021-05-25 15:05:0897 Conceder Licença para Trato de Interesse Particular à servidora Maria José Dos Santos.71/201362013-07-18 00:00:00conceder-licenca-para-trato-de-interesse-particular-a-servidora-maria-jose-dos-santos Conceder Licença para Trato de Interesse Particular à servidora Maria José Dos Santos.2021-05-25 15:05:082021-05-25 15:05:0896 Conceder Licença Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Jucileide Dos Santos.70/201362013-07-18 00:00:00conceder-licenca-conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-maria-jucileide-dos-santos Conceder Licença Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Jucileide Dos Santos.2021-05-25 15:05:082021-05-25 15:05:0895 – Conceder Férias Prêmio de 3 meses à servidora Maria Da Silva Menezes.57/201362013-07-18 00:00:00conceder-ferias-premio-de-3-meses-a-servidora-maria-da-silva-menezes – Conceder Férias Prêmio de 3 meses à servidora Maria Da Silva Menezes.2021-05-25 15:05:082021-05-25 15:05:0894Conceder Licença Maternidade.69/201362013-07-15 00:00:00conceder-licenca-maternidadeConceder Licença Maternidade.2021-05-25 15:05:072021-05-25 15:05:0793 Conceder Férias Prêmio de 3 meses à servidora Maria Da Silva Menezes.56/201362013-07-13 00:00:00conceder-ferias-premio-de-3-meses-a-servidora-maria-da-silva-menezes Conceder Férias Prêmio de 3 meses à servidora Maria Da Silva Menezes.2021-05-25 15:05:072021-05-25 15:05:0792Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Lúcia Amorim.68/201362013-07-05 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-maria-lucia-amorimConceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Lúcia Amorim.2021-05-25 15:05:072021-05-25 15:05:0791 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.67/201362013-07-05 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:072021-05-25 15:05:0790 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.66/201362013-07-05 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:072021-05-25 15:05:0789 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.65/201362013-07-05 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:062021-05-25 15:05:0688 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.64/201362013-07-05 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:062021-05-25 15:05:0687 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.63/201362013-07-05 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:062021-05-25 15:05:0686 Dispõe sobre nomeação conjunta de pessoal para ocupar cargo de provimento em comissão.62/201362013-07-01 00:00:00dispoe-sobre-nomeacao-conjunta-de-pessoal-para-ocupar-cargo-de-provimento-em-comissao Dispõe sobre nomeação conjunta de pessoal para ocupar cargo de provimento em comissão.2021-05-25 15:05:062021-05-25 15:05:06