4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462021-04-08 11:01:467Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:476Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:543940386344385 – Conceder Licença Maternidade de 6 meses a servidora Tânia Cristina Dos Santos.61/201362013-07-01 00:00:00conceder-licenca-maternidade-de-6-meses-a-servidora-tania-cristina-dos-santos – Conceder Licença Maternidade de 6 meses a servidora Tânia Cristina Dos Santos.2021-05-25 15:05:052021-05-25 15:05:0584 Nomeia o Sr Edicarlos Santos Silva.60/201362013-07-01 00:00:00nomeia-o-sr-edicarlos-santos-silva Nomeia o Sr Edicarlos Santos Silva.2021-05-25 15:05:052021-05-25 15:05:0583 Dispõe sobre o retorno à atividade de servidor público em suspensão.59/201362013-07-01 00:00:00dispoe-sobre-o-retorno-a-atividade-de-servidor-publico-em-suspensao Dispõe sobre o retorno à atividade de servidor público em suspensão.2021-05-25 15:05:052021-05-25 15:05:0581 Dispõe sobre a convocação da IV Conferências Municipal do Meio Ambiente.55/201362013-06-03 00:00:00dispoe-sobre-a-convocacao-da-iv-conferencias-municipal-do-meio-ambiente Dispõe sobre a convocação da IV Conferências Municipal do Meio Ambiente.2021-05-25 15:05:052021-05-25 15:05:0582Dispõe sobre o processo seletivo de integrantes da comissão organizadora da IV Conferência Municipal do Meio Ambiente55-A/201362013-06-03 00:00:00dispoe-sobre-o-processo-seletivo-de-integrantes-da-comissao-organizadora-da-iv-conferencia-municipal-do-meio-ambienteDispõe sobre o processo seletivo de integrantes da comissão organizadora da IV Conferência Municipal do Meio Ambiente2021-05-25 15:05:052021-05-25 15:05:0580 – Exonera o Sr Celio Roberto Dos Santos.54/201362013-05-31 00:00:00exonera-o-sr-celio-roberto-dos-santos – Exonera o Sr Celio Roberto Dos Santos.2021-05-25 15:05:052021-05-25 15:05:0578Conceder Licença para trato de interesse particular a servidora Claudineide Menezes Dos Santos.53/201362013-05-21 00:00:00conceder-licenca-para-trato-de-interesse-particular-a-servidora-claudineide-menezes-dos-santosConceder Licença para trato de interesse particular a servidora Claudineide Menezes Dos Santos.2021-05-25 15:05:042021-05-25 15:05:0477– Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio das servidoras municipal.52/201362013-05-21 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-ferias-premio-das-servidoras-municipal– Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio das servidoras municipal.2021-05-25 15:05:042021-05-25 15:05:0476 – Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.51/201362013-05-21 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias – Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:042021-05-25 15:05:0475 – Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio aos servidores municipais.50/201362013-05-21 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-ferias-premio-aos-servidores-municipais – Dispõe sobre a concessão de Férias Prêmio aos servidores municipais.2021-05-25 15:05:042021-05-25 15:05:0474 – Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão49/201362013-05-02 00:00:00designa-pregoeiro-e-compoe-equipe-de-apoio-para-atuarem-em-licitacoes-na-modalidade-de-pregao – Designa pregoeiro e compõe equipe de apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão2021-05-25 15:05:032021-05-25 15:05:0373– Concede Licença para trato de interesse particular a servidora Erica Alves Dos Santos Ribeiro.48/201362013-05-02 00:00:00concede-licenca-para-trato-de-interesse-particular-a-servidora-erica-alves-dos-santos-ribeiro– Concede Licença para trato de interesse particular a servidora Erica Alves Dos Santos Ribeiro.2021-05-25 15:05:032021-05-25 15:05:0372– Dispõe sobre nomeação os servidores ocupantes de cago em comissão e da outras providências.47/201362013-05-02 00:00:00dispoe-sobre-nomeacao-os-servidores-ocupantes-de-cago-em-comissao-e-da-outras-providencias– Dispõe sobre nomeação os servidores ocupantes de cago em comissão e da outras providências.2021-05-25 15:05:032021-05-25 15:05:0371 – Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.46/201362013-05-02 00:00:00nomeia-membros-da-comissao-permanente-de-licitacao-e-da-outras-providencias – Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras providências.2021-05-25 15:05:032021-05-25 15:05:0370 Exonera a senhora Maria Edenilde Da Costa.45/201362013-04-30 00:00:00exonera-a-senhora-maria-edenilde-da-costa Exonera a senhora Maria Edenilde Da Costa.2021-05-25 15:05:022021-05-25 15:05:02