4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462021-04-08 11:01:467Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:476Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:544041396344368 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências44/201362013-04-30 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências2021-05-25 15:05:022021-05-25 15:05:0269 Conceder Férias Prêmio de 6 meses ao servidor Antônio Francisco Dos Santos44-A/201362013-04-30 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-ao-servidor-antonio-francisco-dos-santos Conceder Férias Prêmio de 6 meses ao servidor Antônio Francisco Dos Santos2021-05-25 15:05:022021-05-25 15:05:0266Conceder Licença para trato de interesse particular ao servidor José Francisco Lima43-A/201362013-04-15 00:00:00conceder-licenca-para-trato-de-interesse-particular-ao-servidor-jose-francisco-limaConceder Licença para trato de interesse particular ao servidor José Francisco Lima2021-05-25 15:05:022021-05-25 15:05:0265 Dispõe sobre nomeação conjunta de pessoal para ocupar cargo de provimento em comissão.42/201362013-04-01 00:00:00dispoe-sobre-nomeacao-conjunta-de-pessoal-para-ocupar-cargo-de-provimento-em-comissao Dispõe sobre nomeação conjunta de pessoal para ocupar cargo de provimento em comissão.2021-05-25 15:05:022021-05-25 15:05:0264 Dispõe sobre Remoção de servidoras e dá outras providências.41/201362013-03-25 00:00:00dispoe-sobre-remocao-de-servidoras-e-da-outras-providencias Dispõe sobre Remoção de servidoras e dá outras providências.2021-05-25 15:05:022021-05-25 15:05:0263 Concede Licença Prêmio de 6 meses a servidora Valdelice Alves Dos Santos.40/201362013-03-25 00:00:00concede-licenca-premio-de-6-meses-a-servidora-valdelice-alves-dos-santos Concede Licença Prêmio de 6 meses a servidora Valdelice Alves Dos Santos.2021-05-25 15:05:012021-05-25 15:05:0160– Constitui Equipe municipal de Gestão de Convênios e Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal39/201362013-03-05 00:00:00constitui-equipe-municipal-de-gestao-de-convenios-e-contratos-no-ambito-da-prefeitura-municipal– Constitui Equipe municipal de Gestão de Convênios e Contratos no âmbito da Prefeitura Municipal2021-05-25 15:05:012021-05-25 15:05:0159 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.28/201362013-02-28 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:002021-05-25 15:05:0058 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.38/201362013-02-26 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:002021-05-25 15:05:0057 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.37/201362013-02-26 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:002021-05-25 15:05:0056 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.36/201362013-02-26 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:002021-05-25 15:05:0055 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.35/201362013-02-26 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:04:592021-05-25 15:04:5954– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Marcia Helena Santos Cruz.33/201362013-02-26 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-marcia-helena-santos-cruz– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Marcia Helena Santos Cruz.2021-05-25 15:04:592021-05-25 15:04:5953Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.32/201362013-02-26 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:04:592021-05-25 15:04:5952 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências31/201362013-02-26 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências2021-05-25 15:04:592021-05-25 15:04:59