4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462021-04-08 11:01:467Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:476Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:544142406344351Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.27/201362013-02-26 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:04:592021-05-25 15:04:5950 Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.26/201362013-02-26 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:04:582021-05-25 15:04:5849 Dispõe sobre nomeação conjunta de pessoal para ocupar cargo de provimento em comissão.25/201362013-02-26 00:00:00dispoe-sobre-nomeacao-conjunta-de-pessoal-para-ocupar-cargo-de-provimento-em-comissao Dispõe sobre nomeação conjunta de pessoal para ocupar cargo de provimento em comissão.2021-05-25 15:04:582021-05-25 15:04:5848Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.24/201362013-02-26 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:04:582021-05-25 15:04:5846 – Dispõe sobre nomeação a comissão preparatória municipal da V conferência do Meio Ambiente.23-A/201362013-02-20 00:00:00dispoe-sobre-nomeacao-a-comissao-preparatoria-municipal-da-v-conferencia-do-meio-ambiente – Dispõe sobre nomeação a comissão preparatória municipal da V conferência do Meio Ambiente.2021-05-25 15:04:572021-05-25 15:04:5744 – Dispõe sobre nomeação conjunta de pessoal par ocupar cargo de provimento em comissão.23/201362013-02-01 00:00:00dispoe-sobre-nomeacao-conjunta-de-pessoal-par-ocupar-cargo-de-provimento-em-comissao – Dispõe sobre nomeação conjunta de pessoal par ocupar cargo de provimento em comissão.2021-05-25 15:04:572021-05-25 15:04:5743 Dispõe sobre a cessão de ser idor público da Prefeitura Municipal de Malhador à Prefeitura Municipal de Itabaiana.22/201362013-01-18 00:00:00dispoe-sobre-a-cessao-de-ser-idor-publico-da-prefeitura-municipal-de-malhador-a-prefeitura-municipal-de-itabaiana Dispõe sobre a cessão de ser idor público da Prefeitura Municipal de Malhador à Prefeitura Municipal de Itabaiana.2021-05-25 15:04:572021-05-25 15:04:5741 – Exonera o Sr José Carlos Bispo Santos.21/201362013-01-18 00:00:00exonera-o-sr-jose-carlos-bispo-santos – Exonera o Sr José Carlos Bispo Santos.2021-05-25 15:04:562021-05-25 15:04:5642– Dispõe sobre nomeação conjunta de pessoal ocupar cargo de provimento em comissão21-A/201362013-01-18 00:00:00dispoe-sobre-nomeacao-conjunta-de-pessoal-ocupar-cargo-de-provimento-em-comissao– Dispõe sobre nomeação conjunta de pessoal ocupar cargo de provimento em comissão2021-05-25 15:04:562021-05-25 15:04:5638 Ceder à servidora Iraci Reis de França Tavares.20/201362013-01-10 00:00:00ceder-a-servidora-iraci-reis-de-franca-tavares Ceder à servidora Iraci Reis de França Tavares.2021-05-25 15:04:562021-05-25 15:04:5637 Ceder o servidor Paulo Sergio Vieira Dos Santos.19/201362013-01-10 00:00:00ceder-o-servidor-paulo-sergio-vieira-dos-santos Ceder o servidor Paulo Sergio Vieira Dos Santos.2021-05-25 15:04:552021-05-25 15:04:5535 – Ceder à servidora Valdelice Alves Dos Santos.18/201362013-01-10 00:00:00ceder-a-servidora-valdelice-alves-dos-santos – Ceder à servidora Valdelice Alves Dos Santos.2021-05-25 15:04:552021-05-25 15:04:5536 Conceder Licença para trato de interesse particular ao servidor Manoel Messias Vieira.18-A/201362013-01-10 00:00:00conceder-licenca-para-trato-de-interesse-particular-ao-servidor-manoel-messias-vieira Conceder Licença para trato de interesse particular ao servidor Manoel Messias Vieira.2021-05-25 15:04:552021-05-25 15:04:5533Ceder à servidora Maria Joseane De Oliveira.17/201362013-01-10 00:00:00ceder-a-servidora-maria-joseane-de-oliveiraCeder à servidora Maria Joseane De Oliveira.2021-05-25 15:04:552021-05-25 15:04:5534 Conceder Licença para trato de interesse particular a servidora Jaira Clemente Dos Santos.17-A/201362013-01-10 00:00:00conceder-licenca-para-trato-de-interesse-particular-a-servidora-jaira-clemente-dos-santos Conceder Licença para trato de interesse particular a servidora Jaira Clemente Dos Santos.2021-05-25 15:04:552021-05-25 15:04:55