4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462021-04-08 11:01:467Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:476Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:544243416344332 Dispõe sobre suspensão do gozo de Férias Premio.16/201362013-01-08 00:00:00dispoe-sobre-suspensao-do-gozo-de-ferias-premio Dispõe sobre suspensão do gozo de Férias Premio.2021-05-25 15:04:542021-05-25 15:04:5431 Dispõe sobre suspensão do gozo de Férias Premio.15/201362013-01-08 00:00:00dispoe-sobre-suspensao-do-gozo-de-ferias-premio Dispõe sobre suspensão do gozo de Férias Premio.2021-05-25 15:04:542021-05-25 15:04:5430– Dispõe sobre suspensão do gozo de Férias Premio.14/201362013-01-08 00:00:00dispoe-sobre-suspensao-do-gozo-de-ferias-premio– Dispõe sobre suspensão do gozo de Férias Premio.2021-05-25 15:04:542021-05-25 15:04:5429 Dispõe sobre a nomeação conjunta de pessoal para ocupar cargo de provimento em comissão13/201362013-01-02 00:00:00dispoe-sobre-a-nomeacao-conjunta-de-pessoal-para-ocupar-cargo-de-provimento-em-comissao Dispõe sobre a nomeação conjunta de pessoal para ocupar cargo de provimento em comissão2021-05-25 15:04:542021-05-25 15:04:5428 Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura Municipal de 11/201362013-01-02 00:00:00designa-pregoeiro-e-compoe-equipe-de-apoio-para-atuarem-em-licitacoes-na-modalidade-de-pregao-no-ambito-da-prefeitura-municipal-de Designa Pregoeiro e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da prefeitura Municipal de 2021-05-25 15:04:532021-05-25 15:04:5327 Ceder à servidora Iraci Reis De França tavares.09-A/201362013-01-02 00:00:00ceder-a-servidora-iraci-reis-de-franca-tavares Ceder à servidora Iraci Reis De França tavares.2021-05-25 15:04:532021-05-25 15:04:5326Nomeia a Sra Sarah Reis Araújo.08/201362013-01-02 00:00:00nomeia-a-sra-sarah-reis-araujoNomeia a Sra Sarah Reis Araújo.2021-05-25 15:04:532021-05-25 15:04:5325 Nomeia o Sr Gilson Cardoso Dos Santos.07/201362013-01-02 00:00:00nomeia-o-sr-gilson-cardoso-dos-santos Nomeia o Sr Gilson Cardoso Dos Santos.2021-05-25 15:04:532021-05-25 15:04:5324Nomeia a Sra Maria Laudilene de Oliveira.06/201362013-01-02 00:00:00nomeia-a-sra-maria-laudilene-de-oliveiraNomeia a Sra Maria Laudilene de Oliveira.2021-05-25 15:04:522021-05-25 15:04:5223 Nomeia a Sr Izaias Soares.04/201362013-01-02 00:00:00nomeia-a-sr-izaias-soares Nomeia a Sr Izaias Soares.2021-05-25 15:04:522021-05-25 15:04:5222Nomeia o Sra Floro Alves De Araujo Junior.03/201362013-01-02 00:00:00nomeia-o-sra-floro-alves-de-araujo-juniorNomeia o Sra Floro Alves De Araujo Junior.2021-05-25 15:04:522021-05-25 15:04:5221 Nomeia a Sra. Ellyne Carla Oliveira Araújo.02/201362013-01-02 00:00:00nomeia-a-sra-ellyne-carla-oliveira-araujo Nomeia a Sra. Ellyne Carla Oliveira Araújo.2021-05-25 15:04:522021-05-25 15:04:5220 Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão e da outras providências.01/201362013-01-02 00:00:00dispoe-sobre-exoneracao-de-todos-os-ocupantes-de-cargos-em-comissao-e-da-outras-providencias Dispõe sobre exoneração de todos os ocupantes de cargos em comissão e da outras providências.2021-05-25 15:04:522021-05-25 15:04:5219P Nomeia o Sr Francisco De Assis Araújo.05/201362013-01-01 00:00:00p-nomeia-o-sr-francisco-de-assis-araujoP Nomeia o Sr Francisco De Assis Araújo.2021-05-25 15:04:512021-05-25 15:04:51676PORTARIA Nº 118/20221186portaria-no-118-2022<p>Cria Comitê de Crise, em razão do<br />colapso hídrico no município de<br />Malhador, Estado de Sergipe.</p>2022-02-17 13:07:342022-02-17 13:07:34