461 Referente ao projeto de lei de nº 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste município - Pandemia da COVID-19, - Decretos no º.89 de 17/03/2020 e NO º.92 de 26/03/2020 dão providências correlatas 516/202052020-09-08 00:00:00referente-ao-projeto-de-lei-de-no-28-2020-que-concede-isencao-de-taxa-pelo-uso-do-espaco-no-mercado-municipal-nas-feiras-livres-deste-municipio-pandemia-da-covid-19-decretos-no-o-89-de-17-03-2020-e-no-o-92-de-26-03-2020-dao-providencias-correlatas Referente ao projeto de lei de nº 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste município - Pandemia da COVID-19, - Decretos no º.89 de 17/03/2020 e NO º.92 de 26/03/2020 dão providências correlatas 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:401522PORTARIA Nº 064A DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.06462025-11-13 12:34:222025-11-13 12:34:22portaria-no-064a-de-13-de-novembro-de-2025<p><strong>&ldquo;Designa os servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura Municipal de Malhador, Sergipe e da outras providencias.&rdquo;</strong></p>“Designa os servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Malhador, Sergipe e da outras providencias.”2026-08-24 12:34:222026-08-24 12:34:221521PORTARIA N° 130 DE 17 DE AGOSTO DE 202613062026-08-17 11:24:492026-08-17 11:24:49portaria-n0-130-de-17-de-agosto-de-2026PORTARIA N°1302026-08-24 11:24:492026-08-24 11:24:491520PORTARIA N°129 DE 10 DE AGOSTO DE 202612962026-08-10 11:27:022026-08-10 11:27:02portaria-n0129-de-10-de-agosto-de-2026PORTARIA N°1292026-08-24 11:18:562026-08-24 11:27:0215594617665eb5f-c643-463c-9cf7-dde265a9e8f0-LEI 516.2020.pdf7665eb5f-c643-463c-9cf7-dde265a9e8f0-LEI 516.2020.pdf/download/7665eb5f-c643-463c-9cf7-dde265a9e8f0-LEI 516.2020.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40