449Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Malhador, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.098/202042020-04-22 00:00:00regulamenta-o-direito-ao-acesso-a-informacao-o-sistema-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-o-sitio-oficial-do-municipio-de-malhador-nos-termos-da-lei-n-o-12-527-2011-e-da-outras-providenciasRegulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Malhador, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:401522PORTARIA Nº 064A DE 13 DE NOVEMBRO DE 2025.06462025-11-13 12:34:222025-11-13 12:34:22portaria-no-064a-de-13-de-novembro-de-2025<p><strong>&ldquo;Designa os servidores para exercerem as fun&ccedil;&otilde;es de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no &acirc;mbito da Prefeitura Municipal de Malhador, Sergipe e da outras providencias.&rdquo;</strong></p>“Designa os servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuar no contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura Municipal de Malhador, Sergipe e da outras providencias.”2026-08-24 12:34:222026-08-24 12:34:221521PORTARIA N° 130 DE 17 DE AGOSTO DE 202613062026-08-17 11:24:492026-08-17 11:24:49portaria-n0-130-de-17-de-agosto-de-2026PORTARIA N°1302026-08-24 11:24:492026-08-24 11:24:491520PORTARIA N°129 DE 10 DE AGOSTO DE 202612962026-08-10 11:27:022026-08-10 11:27:02portaria-n0129-de-10-de-agosto-de-2026PORTARIA N°1292026-08-24 11:18:562026-08-24 11:27:021547449e45ae238-ecea-49a7-9178-90dfa5edd7a6-DEC98.pdfe45ae238-ecea-49a7-9178-90dfa5edd7a6-DEC98.pdf/download/e45ae238-ecea-49a7-9178-90dfa5edd7a6-DEC98.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40