194Revoga a Lei Municipal n° 205, de 03 de maio de 2001 e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal sobre as diretrizes da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.396/201552015-05-13 00:00:00revoga-a-lei-municipal-n0-205-de-03-de-maio-de-2001-e-consolida-a-legislacao-que-dispoe-sobre-as-diretrizes-da-politica-municipal-sobre-as-diretrizes-da-politica-municipal-de-atendimento-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-e-da-outras-providenciasRevoga a Lei Municipal n° 205, de 03 de maio de 2001 e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal sobre as diretrizes da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:241550PORTARIA Nº 148 DE 15 DE OUTUBRO DE 2026.14862026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:09portaria-no-148-de-15-de-outubro-de-2026<p>&ldquo;Disp&otilde;e sobre a nomea&ccedil;&atilde;o dos membros do Conselho Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional &ndash; COMSEA do Munic&iacute;pio de Malhador/SE, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.</p>“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Malhador/SE, e dá outras providências.2026-10-15 10:51:092026-10-15 10:51:091549PORTARIA Nº 147 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.14762026-10-01 10:37:502026-10-01 10:37:50portaria-no-147-de-01-de-outubro-de-2026<p>&ldquo;Disp&otilde;e sobre a Concess&atilde;o de Licen&ccedil;a Pr&ecirc;mio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.&rdquo;</p>“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal SANDRA MARIA TAVARES.”2026-10-15 10:37:502026-10-15 10:37:501548DECRETO Nº 207/2026 DE 15 DE OUTUBRO DE 202620742026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:39decreto-no-207-2026-de-15-de-outubro-de-2026<p>&ldquo;Institui a Comiss&atilde;o Intersetorial<br />Municipal do Programa Bolsa Fam&iacute;lia,<br />designa sua composi&ccedil;&atilde;o, define suas<br />atribui&ccedil;&otilde;es e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias.&rdquo;</p>“Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.”2026-10-15 08:22:392026-10-15 08:22:391166194a35488d8-ef19-4d43-b6dc-bd94cc78904f-Lei n° 396.pdfa35488d8-ef19-4d43-b6dc-bd94cc78904f-Lei n° 396.pdf/download/a35488d8-ef19-4d43-b6dc-bd94cc78904f-Lei n° 396.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:24