7Trata-se o presente projeto de lei complementar da criação, restruturação e redenominação .10/200772004-10-20 00:00:00trata-se-o-presente-projeto-de-lei-complementar-da-criacao-restruturacao-e-redenominacaoTrata-se o presente projeto de lei complementar da criação, restruturação e redenominação .2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:501507DECRETO Nº 201 DE 07 DE JULHO DE 202620142026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:43decreto-no-201-de-07-de-julho-de-2026<p>“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”</p>“DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2026-07-07 10:21:432026-07-07 10:21:431506DECRETO Nº 200 DE 02 DE JULHO DE 202620042026-07-02 11:22:022026-07-02 11:22:02decreto-no-200-de-02-de-julho-de-2026<p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”</p>“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de julho de 2026, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2026-07-03 11:22:022026-07-03 11:22:021505DECRETO Nº 199 DE 30 DE JUNHO DE 202619942026-06-30 11:21:132026-06-30 11:21:13decreto-no-199-de-30-de-junho-de-2026<p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</p>“EXONERA O SERVIDOR ADRIANO JUNIOR LIMA DO CARGO DE ASSESSOR TÉCNICO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2026-07-02 09:39:532026-07-03 11:21:131978afc4f0c-bffa-4220-b4f7-95655135c839-Lei complementar n°10 de 2007.pdf8afc4f0c-bffa-4220-b4f7-95655135c839-Lei complementar n°10 de 2007.pdf/download/8afc4f0c-bffa-4220-b4f7-95655135c839-Lei complementar n°10 de 2007.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:50207d31f9066-0119-4146-9e48-4b64bdb6b0c5-Portaria nº 10 – 02 de Janeiro – Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras prov.pdfd31f9066-0119-4146-9e48-4b64bdb6b0c5-Portaria nº 10 – 02 de Janeiro – Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras prov.pdf/download/d31f9066-0119-4146-9e48-4b64bdb6b0c5-Portaria nº 10 – 02 de Janeiro – Nomeia membros da comissão permanente de licitação e dá outras prov.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:502176c3f4eaa-b5fd-47d8-b6bf-528361e918b5-Decreto nº 10.pdf6c3f4eaa-b5fd-47d8-b6bf-528361e918b5-Decreto nº 10.pdf/download/6c3f4eaa-b5fd-47d8-b6bf-528361e918b5-Decreto nº 10.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:50227f064856a-0640-4648-a575-b2ebcca0bfb4-Portaria nº 10 de 03 de Fevereiro – Dispõem sobre a nomeação dos servidores ocupantes de cargo em co.pdff064856a-0640-4648-a575-b2ebcca0bfb4-Portaria nº 10 de 03 de Fevereiro – Dispõem sobre a nomeação dos servidores ocupantes de cargo em co.pdf/download/f064856a-0640-4648-a575-b2ebcca0bfb4-Portaria nº 10 de 03 de Fevereiro – Dispõem sobre a nomeação dos servidores ocupantes de cargo em co.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:50237427f1dd0-9273-45f5-918c-bfca9e2c37f7-Decreto nº 10.pdf427f1dd0-9273-45f5-918c-bfca9e2c37f7-Decreto nº 10.pdf/download/427f1dd0-9273-45f5-918c-bfca9e2c37f7-Decreto nº 10.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:50247ec7decce-a49d-4f5c-954a-6882e4eb6e5a-Portaria nº 10 – 30 de Janeiro – Exonerar a Sra. Maria Elisandra Da Silva..pdfec7decce-a49d-4f5c-954a-6882e4eb6e5a-Portaria nº 10 – 30 de Janeiro – Exonerar a Sra. Maria Elisandra Da Silva..pdf/download/ec7decce-a49d-4f5c-954a-6882e4eb6e5a-Portaria nº 10 – 30 de Janeiro – Exonerar a Sra. Maria Elisandra Da Silva..pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:502571691ddf2-8940-4ab1-b389-8e60405855c2-Decreto nº 10.pdf1691ddf2-8940-4ab1-b389-8e60405855c2-Decreto nº 10.pdf/download/1691ddf2-8940-4ab1-b389-8e60405855c2-Decreto nº 10.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:5026726697f47-b92e-41a5-9a57-e7599e22fe35-Portaria nº 10 – 11 de Janeiro – Exonera a Senhora Chizielly Oliveira Dos Santos de Conselheiro Tute.pdf26697f47-b92e-41a5-9a57-e7599e22fe35-Portaria nº 10 – 11 de Janeiro – Exonera a Senhora Chizielly Oliveira Dos Santos de Conselheiro Tute.pdf/download/26697f47-b92e-41a5-9a57-e7599e22fe35-Portaria nº 10 – 11 de Janeiro – Exonera a Senhora Chizielly Oliveira Dos Santos de Conselheiro Tute.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:5027797474713-17ab-4af2-b74a-93154623ca95-Decreto nº 10.pdf97474713-17ab-4af2-b74a-93154623ca95-Decreto nº 10.pdf/download/97474713-17ab-4af2-b74a-93154623ca95-Decreto nº 10.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:5028711d23f02-78ee-4ba3-8f65-4b608b2ac99a-Portaria nº 10 – 02 de Janeiro – Nomeia Gislaine da Silva Araujo..pdf11d23f02-78ee-4ba3-8f65-4b608b2ac99a-Portaria nº 10 – 02 de Janeiro – Nomeia Gislaine da Silva Araujo..pdf/download/11d23f02-78ee-4ba3-8f65-4b608b2ac99a-Portaria nº 10 – 02 de Janeiro – Nomeia Gislaine da Silva Araujo..pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:502976fecaff6-4de9-42a0-9918-aac26024b582-Portaria n° 10 – 16 de Janeiro – Dispõem sobre a mudança de Nível II para Nível III a servidora Alde.pdf6fecaff6-4de9-42a0-9918-aac26024b582-Portaria n° 10 – 16 de Janeiro – Dispõem sobre a mudança de Nível II para Nível III a servidora Alde.pdf/download/6fecaff6-4de9-42a0-9918-aac26024b582-Portaria n° 10 – 16 de Janeiro – Dispõem sobre a mudança de Nível II para Nível III a servidora Alde.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:50307359ad2df-90ad-4469-a447-1f3fc16101f5-Portaria nº 10 – 16 de Janeiro – Dispõe sobre designação para acumulação da Secretaria Municipal de .pdf359ad2df-90ad-4469-a447-1f3fc16101f5-Portaria nº 10 – 16 de Janeiro – Dispõe sobre designação para acumulação da Secretaria Municipal de .pdf/download/359ad2df-90ad-4469-a447-1f3fc16101f5-Portaria nº 10 – 16 de Janeiro – Dispõe sobre designação para acumulação da Secretaria Municipal de .pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:50317c529b89f-ece5-48d4-832b-22e5eb89fef0-Decreto nº 10.pdfc529b89f-ece5-48d4-832b-22e5eb89fef0-Decreto nº 10.pdf/download/c529b89f-ece5-48d4-832b-22e5eb89fef0-Decreto nº 10.pdfapplication/pdfpdf2021-05-25 15:04:502021-05-25 15:04:50