4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47101191350901322DECRETO Nº 160 DE 30 DE JULHO DE 2025.16042025-07-30 11:48:442025-07-30 11:48:44decreto-no-160-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA ALTAIR DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA ALTAIR DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:48:442025-07-30 11:48:441321DECRETO Nº 159 DE 30 DE JULHO DE 2025.15942025-07-30 11:47:562025-07-30 11:47:56decreto-no-159-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA CREUZA DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA CREUZA DOS SANTOS, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:47:562025-07-30 11:47:561320DECRETO Nº 158 DE 30 DE JULHO DE 2025.15842025-07-30 11:47:072025-07-30 11:47:07decreto-no-158-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA CRISTINA VIEIRA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA CRISTINA VIEIRA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:47:072025-07-30 11:47:071319DECRETO Nº 157 DE 30 DE JULHO DE 2025.15742025-07-30 11:46:272025-07-30 11:46:27decreto-no-157-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA DE LOURDES DE ARAUJO ANDRADE, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA DE LOURDES DE ARAUJO ANDRADE, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:46:272025-07-30 11:46:271318DECRETO Nº 156 DE 30 DE JULHO DE 202515642025-07-30 11:45:512025-07-30 11:45:51decreto-no-156-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA JOSÉ EUZEBIO, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA JOSÉ EUZEBIO, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:45:512025-07-30 11:45:511317DECRETO Nº 155 DE 30 DE JULHO DE 2025.15542025-07-30 11:45:092025-07-30 11:45:09decreto-no-155-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA VALDENICE DE SÁ DAS MERCES, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) MARIA VALDENICE DE SÁ DAS MERCES, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:45:092025-07-30 11:45:091316DECRETO Nº 154 DE 30 DE JULHO DE 2025.15442025-07-30 11:44:242025-07-30 11:44:24decreto-no-154-de-30-de-julho-de-2025Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) ROGERIA MARIA NUNES NASCIMENTO BATISTA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) público (a) efetivo (a), Sr. (a) ROGERIA MARIA NUNES NASCIMENTO BATISTA, com fulcro no artigo 37, §14 da Constituição Federal.2025-07-30 11:44:242025-07-30 11:44:241335PORTARIA Nº 34 DE 25 DE JULHO DE 20253462025-07-25 09:55:082025-07-25 09:55:08portaria-no-34-de-25-de-julho-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal GILBERTO DOS REIS.” Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal GILBERTO DOS REIS2025-08-18 09:55:082025-08-18 09:55:081313PORTARIA Nº 33 DE 21 DE JULHO DE 20253362025-07-21 09:48:572025-07-21 09:48:57portaria-no-33-de-21-de-julho-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal VANDICLEIDE DA SILVA.”  Licença Prêmio a servidora municipal VANDICLEIDE DA SILVA2025-07-30 09:48:572025-07-30 09:48:571311DECRETO Nº 152 DE 16 DE JULHO DE 202515242025-07-16 11:36:252025-07-16 11:36:25decreto-no-152-de-16-de-julho-de-2025“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de julho de 2025, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de julho de 2025, em virtude das festividades do Casamento dos Tabaréus, e dá outras providências.”2025-07-16 11:36:252025-07-16 11:36:251314PORTARIA Nº 32 DE 15 DE JULHO DE 2025.3262025-07-15 09:51:012025-07-15 09:51:01portaria-no-32-de-15-de-julho-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA SELMA DE FARIAS.”e Licença Prêmio a servidora municipal MARIA SELMA DE FARIAS2025-07-30 09:51:012025-07-30 09:51:011315PORTARIA Nº 31 DE 07 DE JULHO DE 20253162025-07-07 09:59:462025-07-07 09:59:46portaria-no-31-de-07-de-julho-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal VERA LÚCIA MENDES DE FARIAS.” Licença Prêmio a servidora municipal VERA LÚCIA MENDES DE FARIAS2025-07-30 09:59:462025-07-30 09:59:461310PORTARIA Nº 030 DE 07 DE JULHO DE 2025.3062025-07-07 09:50:302025-07-07 09:50:30portaria-no-030-de-07-de-julho-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal VANIA MENDES DE FARIAS.” Licença Prêmio a servidora municipal VANIA MENDES DE FARIAS.”2025-07-16 09:50:302025-07-16 09:50:301309PORTARIA Nº 029 DE 07 DE JULHO DE 20252962025-07-07 09:43:282025-07-07 09:43:28portaria-no-029-de-07-de-julho-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal VALDEREIS SANTOS.de Licença Prêmio a servidora municipal VALDEREIS SANTOS2025-07-16 09:43:282025-07-16 09:43:281458PORTARIA Nº 29A DE 07 DE JULHO DE 202502962025-07-07 09:11:282025-07-07 09:11:28portaria-no-29a-de-07-de-julho-de-2025PORTARIA Nº 29A DE 07 DE JULHO DE 20252026-04-09 09:10:362026-04-09 09:11:28