4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:471112101350901308DECRETO Nº 151 DE 03 DE JULHO DE 202515142025-07-03 15:17:312025-07-03 15:17:31decreto-no-151-de-03-de-julho-de-2025“REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR - SE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9º DO DECRETO Nº 141/2025.“REGULAMENTA A POLÍTICA MUNICIPAL DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR - SE, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9º DO DECRETO Nº 141/2025.2025-07-15 15:17:312025-07-15 15:17:311307DECRETO Nº 150 DE 03 DE JULHO DE 202515042025-07-03 15:10:582025-07-03 15:10:58decreto-no-150-de-03-de-julho-de-2025“DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A ATUAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES NAS FESTAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MALHADOR – SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE O CADASTRAMENTO E A ATUAÇÃO DE VENDEDORES AMBULANTES NAS FESTAS REALIZADAS PELO MUNICÍPIO DE MALHADOR – SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2025-07-15 15:10:582025-07-15 15:10:581358LEI N° 614 DE 25 DE JUNHO DE 202561452025-06-25 11:19:262025-06-25 11:19:26lei-n0-614-de-25-de-junho-de-2025Referente ao Projeto de Lei de n° 07 de 10 de junho de 2025, que denomina nome de Rua na Sede do Município de Malhador, no Estado de Sergipe.RUA JOÃO SILVA DE OLIVEIRA2025-09-24 11:19:262025-09-24 11:19:261305DECRETO Nº 149 DE 17 DE JUNHO DE 202514942025-06-17 10:25:552025-06-17 10:25:55decreto-no-149-de-17-de-junho-de-2025“Dispõe sobre os pontos facultativos nos dias 20 e 23 de junho de 2025, e dá outras providências.”“Dispõe sobre os pontos facultativos nos dias 20 e 23 de junho de 2025, e dá outras providências.”2025-06-17 10:25:552025-06-17 10:25:551301DECRETO Nº 148 DE 16 DE JUNHO DE 202514842025-06-16 08:45:402025-06-16 08:45:40decreto-no-148-de-16-de-junho-de-2025“Dispões sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Munícipio de Malhador e dá outras providencias.”“Dispões sobre a convocação da X Conferência Municipal de Assistência Social do Munícipio de Malhador e dá outras providencias.”2025-06-16 08:45:402025-06-16 08:45:401334PORTARIA Nº 28A DE 09 DE JUNHO DE 20252862025-06-09 09:43:212025-06-09 09:43:21portaria-no-28a-de-09-de-junho-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal EUZA DE SOUZA SANTOS.” Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal EUZA DE SOUZA SANTOS2025-08-18 09:43:212025-08-18 09:43:211304PORTARIA Nº 028 DE 05 DE JUNHO DE 2025.02862025-06-05 11:14:032025-06-05 11:14:03portaria-no-028-de-05-de-junho-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de EVÂNIA SOARES MOUREIRA servidora municipal.”“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio de EVÂNIA SOARES MOUREIRA servidora municipal.”2025-06-16 11:13:562025-06-16 11:14:031303PORTARIA Nº 027 DE 05 DE JUNHO DE 2025.02762025-06-05 11:12:402025-06-05 11:12:40portaria-no-027-de-05-de-junho-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio do EDIVALDO DOS SANTOS  servidor municipal.”“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio do EDIVALDO DOS SANTOS servidor municipal.”2025-06-16 11:12:402025-06-16 11:12:401302PORTARIA Nº 026 DE 05 DE JUNHO DE 2025.02662025-06-05 11:10:252025-06-05 11:10:25portaria-no-026-de-05-de-junho-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.”2025-06-16 11:10:032025-06-16 11:10:251300DECRETO Nº 147 DE 04 DE JUNHO DE 202514742025-06-04 10:35:042025-06-04 10:35:04decreto-no-147-de-04-de-junho-de-2025“Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.”“Cria, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional.”2025-06-04 10:35:042025-06-04 10:35:041299DECRETO Nº 146 DE 03 DE JUNHO DE 202514642025-06-03 11:49:052025-06-03 11:49:05decreto-no-146-de-03-de-junho-de-2025“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Malhador e dá outras providências”.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS de Malhador e dá outras providências”.2025-06-03 11:49:052025-06-03 11:49:051298DECRETO Nº 145 DE 28 DE MAIO DE 202514542025-05-28 12:18:272025-05-28 12:18:27decreto-no-145-de-28-de-maio-de-2025“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, QUE INSTITUI PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR – SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.129, QUE INSTITUI PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR – SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2025-05-28 12:18:272025-05-28 12:18:271296PORTARIA Nº 025 DE 28 DE MAIO DE 2025.02562025-05-28 09:51:592025-05-28 09:51:59portaria-no-025-de-28-de-maio-de-2025“Autoriza a Cessão do Servidor Público o Sr. José Dijenal De Andrade e dá outras providências.”“Autoriza a Cessão do Servidor Público o Sr. José Dijenal De Andrade e dá outras providências.”2025-05-28 09:51:592025-05-28 09:51:591297DECRETO Nº 144 DE 22 DE MAIO DE 202514442025-05-22 12:03:572025-05-22 12:03:57decreto-no-144-de-22-de-maio-de-2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MALHADOR - SE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 603/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MALHADOR - SE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 603/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2025-05-28 12:03:572025-05-28 12:03:571295DECRETO Nº 143 DE 22 DE MAIO DE 202514342025-05-22 08:42:572025-05-22 08:42:57decreto-no-143-de-22-de-maio-de-2025“Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e dá outras providências”.“Dispõe sobre a substituição de membros titulares e suplentes do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e dá outras providências”.2025-05-28 08:42:572025-05-28 08:42:57