4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:471213111350901294DECRETO Nº 142 DE 22 DE MAIO DE 202514242025-05-22 08:42:232025-05-22 08:42:23decreto-no-142-de-22-de-maio-de-2025REVOGA O DECRETO Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.REVOGA O DECRETO Nº 221, DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER – CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2025-05-28 08:42:232025-05-28 08:42:231293DECRETO Nº 141 DE 22 DE MAIO DE 202514142025-05-22 15:57:452025-05-22 15:57:45decreto-no-141-de-22-de-maio-de-2025“DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LE  FEDERAL Nº 13.709/2018 (LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR – SE E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD) NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR2025-05-26 15:57:452025-05-26 15:57:451273PORTARIA Nº 024 DE 20 DE MAIO DE 202502462025-05-20 11:12:522025-05-20 11:12:52portaria-no-024-de-20-de-maio-de-2025“Designa a retificação da portaria de nº 216 de 06 de dezembro de 2024 onde nomeia os Membros para Comitê Gestor Municipal de execução da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.”“Designa a retificação da portaria de nº 216 de 06 de dezembro de 2024 onde nomeia os Membros para Comitê Gestor Municipal de execução da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.”2025-05-20 11:12:522025-05-20 11:12:521359LEI N° 613 DE 19 DE MAIO DE 202561352025-05-19 11:22:032025-05-19 11:22:03lei-n0-613-de-19-de-maio-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 04 de 15 de abril de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para а elaboração da Lei Orçamentária referente aо exercício de 2026 e dá providências correlatas.elaboração da Lei Orçamentária referente aо exercício de 20262025-09-24 11:22:032025-09-24 11:22:031277LEI N°613/2025 DE 19 DE MAIO DE 2025 - LDO 202661392025-05-19 18:35:262025-05-19 18:35:26lei-n0613-2025-de-19-de-maio-de-2025-ldo-2026Referente ao Projeto de Lei de nº 04 de 15 de abril de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2026 e dá providências correlatas.DIRETRIZES LEI ORÇAMENTÁRIA2025-05-23 09:26:042025-05-23 18:35:261284PORTARIA Nº 23 DE 18 DE MAIO DE 20252362025-05-18 11:05:042025-05-18 11:05:04portaria-no-23-de-18-de-maio-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal.”JAIANE CONCEIÇÃO DOS SANTOS2025-05-23 11:05:042025-05-23 11:05:041283PORTARIA Nº 22 DE 05 DE MAIO DE 20252262025-05-05 11:02:592025-05-05 11:02:59portaria-no-22-de-05-de-maio-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” JOSEFA JEILZA DE SANTANA FERREIRA2025-05-23 11:02:592025-05-23 11:02:591292DECRETO Nº 140 DE 05 DE MAIO DE 202514042025-05-05 15:29:462025-05-05 15:29:46decreto-no-140-de-05-de-maio-de-20252025-05-26 15:29:462025-05-26 15:29:461291DECRETO Nº 139 DE 05 DE MAIO DE 202513942025-05-05 15:29:312025-05-05 15:29:31decreto-no-139-de-05-de-maio-de-20252025-05-26 15:29:312025-05-26 15:29:311290DECRETO Nº 138 DE 05 DE MAIO DE 202513842025-05-05 15:29:102025-05-05 15:29:10decreto-no-138-de-05-de-maio-de-2025“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-05-26 15:29:102025-05-26 15:29:101289DECRETO Nº 137 DE 05 DE MAIO DE 202513742025-05-05 11:05:422025-05-05 11:05:42decreto-no-137-de-05-de-maio-de-2025DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASDESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2025-05-26 11:05:422025-05-26 11:05:421288DECRETO Nº 136 DE 05 DE MAIO DE 202513642025-05-05 11:03:372025-05-05 11:03:37decreto-no-136-de-05-de-maio-de-2025DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SECECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SECECRETÁRIA CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-05-26 11:03:372025-05-26 11:03:371287DECRETO Nº 135 DE 30 DE ABRIL DE 202513542025-04-30 11:02:442025-04-30 11:02:44decreto-no-135-de-30-de-abril-de-2025“EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE SECECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE SECECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-05-26 11:02:442025-05-26 11:02:441286DECRETO Nº 134 DE 30 DE ABRIL DE 202513442025-04-30 10:54:322025-04-30 10:54:32decreto-no-134-de-30-de-abril-de-2025“Altera o suplente do Decreto de nº 100/2020, designando os Srs. Hernandison da Silva Bispo e Milena Maria Santos Fontes para exercerem, respectivamente, as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto, e dá outras providencias. ““Altera o suplente do Decreto de nº 100/2020, designando os Srs. Hernandison da Silva Bispo e Milena Maria Santos Fontes para exercerem, respectivamente, as funções de e-SIC-Gestor e e-SIC Gestor Substituto, e dá outras providencias. “2025-05-26 10:54:322025-05-26 10:54:321262DECRETO Nº 133 DE 30 DE ABRIL DE 202513342025-04-30 09:43:562025-04-30 09:43:56decreto-no-133-de-30-de-abril-de-2025“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2025-05-07 09:43:562025-05-07 09:43:56