4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:471314121350901261DECRETO Nº 132 DE 30 DE ABRIL DE 202513242025-04-30 09:39:562025-04-30 09:39:56decreto-no-132-de-30-de-abril-de-2025“EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO DIOGO SANTOS ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO GERAL DE GOVERNO DIOGO SANTOS ARAUJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-05-07 09:39:562025-05-07 09:39:561260DECRETO Nº 131 DE 30 DE ABRIL DE 202513142025-04-30 21:15:542025-04-30 21:15:54decreto-no-131-de-30-de-abril-de-2025“Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora LUCIANA DO ESPÍRITO SANTO, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a exoneração a pedido da servidora LUCIANA DO ESPÍRITO SANTO, e dá outras providências.”2025-05-07 09:38:562025-05-14 21:15:541258DECRETO Nº 130 DE 29 DE ABRIL DE 202513042025-04-30 09:46:122025-04-30 09:46:12decreto-no-130-de-29-de-abril-de-2025“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 02 de maio de 2025, e dá outras providências.”2025-05-06 11:16:282025-05-07 09:46:121282PORTARIA Nº 21 DE 28 DE ABRIL DE 20252162025-04-28 11:01:162025-04-28 11:01:16portaria-no-21-de-28-de-abril-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.”ALESSANDRA ALVES DE JESUS MOURA2025-05-23 11:01:162025-05-23 11:01:161259LEI N°612/202561252025-04-25 12:08:162025-04-25 12:08:16lei-n0612-2025REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N 05 DE 24 DE ABRIL DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO NOME DA RUA DAS FLORES, LOCALIZADA NO POVOADO PALMEIRA, NO MUNICÍPIO DE MALHADOR-SE PARA RUA MARIA AUXILIADORA DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025-05-06 12:08:162025-05-06 12:08:161281PORTARIA Nº 20 DE 23 DE ABRIL DE 2025.2062025-04-23 10:57:282025-04-23 10:57:28portaria-no-20-de-23-de-abril-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal.”  PAULA FERNANDA DE OLIVEIRA SANTOS2025-05-23 10:53:322025-05-23 10:57:281257DECRETO Nº 129 DE 16 DE ABRIL DE 202512942025-04-16 10:41:032025-04-16 10:41:03decreto-no-129-de-16-de-abril-de-2025CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 17, 18 e 21 de abril de 2025, 17 e 18 datas em que a Igreja Católica celebra, solenemente, rituais litúrgicos em memória da Paixão, Morte e ressureição de Jesus Cristo.CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal nos dias 17, 18 e 21 de abril de 2025, 17 e 18 datas em que a Igreja Católica celebra, solenemente, rituais litúrgicos em memória da Paixão, Morte e ressureição de Jesus Cristo.2025-04-25 10:40:012025-04-25 10:41:031256DECRETO Nº 128 DE 09 DE ABRIL DE 202512842025-04-09 10:39:162025-04-09 10:39:16decreto-no-128-de-09-de-abril-de-2025“INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE DIMENSIONAMENTO DE FORÇA DE TRABALHO E A COMISSÃO PROVISÓRIA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR - SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“INSTITUI A COMISSÃO PROVISÓRIA DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS DE DIMENSIONAMENTO DE FORÇA DE TRABALHO E A COMISSÃO PROVISÓRIA DO CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR - SE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2025-04-25 10:39:162025-04-25 10:39:161280PORTARIA Nº 19 DE 07 DE ABRIL DE 202511962025-04-07 10:46:292025-04-07 10:46:29portaria-no-19-de-07-de-abril-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” MARIA ZÉLIA SILVA2025-05-23 10:46:292025-05-23 10:46:291255DECRETO Nº 127 DE 04 DE ABRIL DE 202512742025-04-04 10:38:302025-04-04 10:38:30decreto-no-127-de-04-de-abril-de-2025“EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE SEC. ADJUNTA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE SEC. ADJUNTA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-04-25 10:38:302025-04-25 10:38:301111LEI Nº 611 DE 28 DE MARÇO DE 202561152025-03-28 07:52:522025-03-28 07:52:52lei-no-611-de-28-de-marco-de-2025REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03 DE 25 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2024, ATUALIZANDO O VENCIMENTO INICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MALHADOR-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 03 DE 25 DE MARÇO DE 2025, QUE DISPOE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 592/2024, ATUALIZANDO O VENCIMENTO INICIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE MALHADOR-SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2025-04-09 07:52:522025-04-09 07:52:521254DECRETO Nº 126A DE 28 DE MARÇO DE 2025126A42025-03-28 10:37:502025-03-28 10:37:50decreto-no-126a-de-28-de-marco-de-2025“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 31 de março de 2025, e dá outras providências.”“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 31 de março de 2025, e dá outras providências.”2025-04-25 10:37:502025-04-25 10:37:501253DECRETO Nº 126 DE 28 DE MARÇO DE 202512642025-03-28 10:36:122025-03-28 10:36:12decreto-no-126-de-28-de-marco-de-2025DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DE MALHADOR - SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2025-04-25 10:36:122025-04-25 10:36:121279PORTARIA Nº 18 DE 25 DE MARÇO DE 20251862025-03-25 12:33:452025-03-25 12:33:45portaria-no-18-de-25-de-marco-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA ELAINE ANDRADE GONZAGA.” MARIA ELAINE ANDRADE GONZAGA2025-05-23 10:42:192025-08-13 12:33:451129PORTARIA Nº 17 DE 25 DE MARÇO DE 2025.1762025-03-25 10:34:442025-03-25 10:34:44portaria-no-17-de-25-de-marco-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.”MARIA ELAINE ANDRADE GONZAGA2025-04-10 10:34:442025-04-10 10:34:44