4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:471415131350901110LEI Nº 610 DE 25 DE MARÇO DE 202561052025-03-24 07:40:112025-03-24 07:40:11lei-no-610-de-25-de-marco-de-2025REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02 DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A ALCAM/SE- ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DO MUNICIPIO DE MALHADOR, NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 02 DE 13 DE MARÇO DE 2025, QUE RECONHECE COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL, A ALCAM/SE- ACADEMIA DE LETRAS, CIÊNCIAS E ARTES DO MUNICIPIO DE MALHADOR, NO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.2025-04-09 07:40:112025-04-09 07:40:111278PORTARIA Nº 17 DE 24 DE MARÇO DE 2025.1762025-03-24 10:39:582025-03-24 10:39:58portaria-no-17-de-24-de-marco-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.”MARIA JOSÉ DOS SANTOS2025-05-23 10:39:582025-05-23 10:39:581252DECRETO Nº 125 DE 13 DE MARÇO DE 202512542025-03-13 10:35:222025-03-13 10:35:22decreto-no-125-de-13-de-marco-de-2025“DESIGNA A NOMEAÇÃO DOS SUBSTITUTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A NOMEAÇÃO DOS SUBSTITUTOS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-04-25 10:35:222025-04-25 10:35:221251DECRETO Nº 124 DE 13 DE MARÇO DE 202512442025-03-13 10:34:362025-03-13 10:34:36decreto-no-124-de-13-de-marco-de-2025“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MALHADOR/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MALHADOR/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-04-25 10:34:362025-04-25 10:34:361250DECRETO Nº 123 DE 13 DE MARÇO DE 202512342025-03-13 10:33:452025-03-13 10:33:45decreto-no-123-de-13-de-marco-de-2025“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MALHADOR - SE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 603/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE MALHADOR - SE, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 603/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2025-04-25 10:33:452025-04-25 10:33:451128PORTARIA Nº 16 DE 06 DE MARÇO DE 20251662025-03-06 10:21:582025-03-06 10:21:58portaria-no-16-de-06-de-marco-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.”MARIA AUXILIADORA VIEIRA SANTOS2025-04-10 10:21:582025-04-10 10:21:581249DECRETO Nº 122 DE 28 DE FEVEREIRO DE 202512242025-02-28 10:32:362025-02-28 10:32:36decreto-no-122-de-28-de-fevereiro-de-2025Convoca a 1ª conferência Municipal das Cidades, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá providencias correlatas.Convoca a 1ª conferência Municipal das Cidades, no âmbito da 6ª Conferência Nacional das Cidades, e dá providencias correlatas.2025-04-25 10:32:362025-04-25 10:32:361248DECRETO Nº 121 DE 28 DE FEVEREIRO DE 202512142025-02-28 10:30:322025-02-28 10:30:32decreto-no-121-de-28-de-fevereiro-de-2025“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-04-25 10:30:322025-04-25 10:30:321247DECRETO Nº 120 DE 27 DE FEVEREIRO DE 202512042025-02-27 10:28:512025-02-27 10:28:51decreto-no-120-de-27-de-fevereiro-de-2025“Dispõe sobre os pontos facultativos nos dias 03 e 05 de março, e dá outras providências.”“Dispõe sobre os pontos facultativos nos dias 03 e 05 de março, e dá outras providências.”2025-04-25 10:28:512025-04-25 10:28:511109Lei N°609/202560952025-02-21 11:34:032025-02-21 11:34:03lei-n0609-2025  Referente ao Projeto de Lei de n°01 de 10 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n°528/2021, autorizando o poder Executivo Municipal a conceder e majorar o auxílio financeiro á sociedade Filarmônica Jacinto Figueiredo e dá outras providências. 2025-02-25 11:25:112025-04-22 11:34:031127PORTARIA Nº 15 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.1562025-02-17 10:17:512025-02-17 10:17:51portaria-no-15-de-17-de-fevereiro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal.”RAIMUNDO DOS REIS2025-04-10 10:17:512025-04-10 10:17:511126PORTARIA Nº 14 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.1462025-02-17 10:10:052025-02-17 10:10:05portaria-no-14-de-17-de-fevereiro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” VAILTON REIS DE FRANÇA2025-04-10 10:10:052025-04-10 10:10:051125PORTARIA Nº 13 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025.1362025-02-17 10:03:442025-02-17 10:03:44portaria-no-13-de-17-de-fevereiro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” CLAUDIA CRISTIANE DOS SANTOS2025-04-10 10:03:442025-04-10 10:03:441124PORTARIA Nº 12 DE 17 DE FEVEREIRO DE 20251262025-02-17 09:59:582025-02-17 09:59:58portaria-no-12-de-17-de-fevereiro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.”JILVANIR DA SILVA SANTOS2025-04-10 09:59:582025-04-10 09:59:581236DECRETO Nº 119 DE 17 DE FEVEREIRO DE 202511942025-02-17 10:27:362025-02-17 10:27:36decreto-no-119-de-17-de-fevereiro-de-2025“Autoriza a cessão da servidora e dá outras providências.”“Autoriza a cessão da servidora e dá outras providências.”2025-04-25 10:14:582025-04-25 10:27:36