4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:472223211350901139DECRETO Nº 024 DE 02 DE JANEIRO DE 202502442025-01-02 11:27:382025-01-02 11:27:38decreto-no-024-de-02-de-janeiro-de-2025“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-04-24 11:27:382025-04-24 11:27:381137DECRETO Nº 023 DE 02 DE JANEIRO DE 202502342025-01-02 11:25:322025-01-02 11:25:32decreto-no-023-de-02-de-janeiro-de-2025“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA E DAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-04-24 11:25:322025-04-24 11:25:321136DECRETO Nº 022 DE 02 DE JANEIRO DE 202502242025-01-02 11:24:462025-01-02 11:24:46decreto-no-022-de-02-de-janeiro-de-2025“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SEC. ADJUNTA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE SEC. ADJUNTA DO CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-04-24 11:24:462025-04-24 11:24:461135DECRETO Nº 021 DE 02 DE JANEIRO DE 202502142025-01-02 11:24:052025-01-02 11:24:05decreto-no-021-de-02-de-janeiro-de-2025“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SEC. ADJUNTO DO ASSESSOR TÉCNICO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE SEC. ADJUNTO DO ASSESSOR TÉCNICO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-04-24 11:24:052025-04-24 11:24:051134DECRETO Nº 020 DE 02 DE JANEIRO DE 202502042025-01-02 11:23:172025-01-02 11:23:17decreto-no-020-de-02-de-janeiro-de-2025“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O SEC. ADJUNTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O SEC. ADJUNTA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-04-24 11:23:172025-04-24 11:23:171113PORTARIA Nº 02 DE 02 DE JANEIRO DE 20250262025-01-02 10:59:122025-01-02 10:59:12portaria-no-02-de-02-de-janeiro-de-2025Concessão de Licença JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS2025-04-09 10:58:592025-04-09 10:59:121133DECRETO Nº 019 DE 02 DE JANEIRO DE 202501942025-01-02 11:22:182025-01-02 11:22:18decreto-no-019-de-02-de-janeiro-de-2025“Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 13.104.757/0007-62 do MUNICIPIO DE MALHADOR (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), perante todas as Instituições Financeiras.”“Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 13.104.757/0007-62 do MUNICIPIO DE MALHADOR (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO), perante todas as Instituições Financeiras.”2025-04-24 11:22:182025-04-24 11:22:181132DECRETO Nº 018 DE 02 DE JANEIRO DE 202501842025-01-02 11:21:272025-01-02 11:21:27decreto-no-018-de-02-de-janeiro-de-2025Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Prefeito Municipal em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 13.104.757/0001-77 do MUNICIPIO DE MALHADOR, perante todas as Instituições Financeiras.Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Prefeito Municipal em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 13.104.757/0001-77 do MUNICIPIO DE MALHADOR, perante todas as Instituições Financeiras.2025-04-24 11:21:272025-04-24 11:21:271131DECRETO Nº 017 DE 02 DE JANEIRO DE 202501742025-01-02 11:20:162025-01-02 11:20:16decreto-no-017-de-02-de-janeiro-de-2025“Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 11.216.362/0001-30 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MALHADOR, perante todas as Instituições Financeiras.”“Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Saúde em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 11.216.362/0001-30 do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MALHADOR, perante todas as Instituições Financeiras.”2025-04-24 11:20:162025-04-24 11:20:161130DECRETO Nº 016 DE 02 DE JANEIRO DE 202501642025-01-02 11:19:172025-01-02 11:19:17decreto-no-016-de-02-de-janeiro-de-2025“Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Assistência Social em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 14.517.821/0001-04 do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Malhador, perante todas as Instituições Financeiras.”“Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Assistência Social em conjunto com o Secretário Municipal de Finanças, para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 14.517.821/0001-04 do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, do Município de Malhador, perante todas as Instituições Financeiras.”2025-04-24 11:19:172025-04-24 11:19:171112PORTARIA Nº 01 DE 02 DE JANEIRO DE 20250162025-01-02 10:22:212025-01-02 10:22:21portaria-no-01-de-02-de-janeiro-de-2025Concessão de Licença Prêmio 2025-04-09 10:22:212025-04-09 10:22:211220DECRETO Nº 103 DE 02 DE JANEIRO DE 2025“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.42025-01-02 08:27:312025-01-02 08:27:31decreto-no-103-de-02-de-janeiro-de-2025“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR ADMINISTRATIVO II E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-04-25 08:27:312025-04-25 08:27:311107DECRETO Nº 015 DE 02 DE JANEIRO DE 20251542025-01-01 12:33:002025-01-01 12:33:00decreto-no-015-de-02-de-janeiro-de-2025“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR REAL DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-01-08 12:33:002025-01-08 12:33:001106DECRETO Nº 014 DE 01 DE JANEIRO DE 20251442025-01-01 12:30:502025-01-01 12:30:50decreto-no-014-de-01-de-janeiro-de-2025“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, TRÂNSITO E URBANISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-01-08 12:30:502025-01-08 12:30:501105DECRETO Nº 013 DE 01 DE JANEIRO DE 20251342025-01-01 12:27:002025-01-01 12:27:00decreto-no-013-de-01-de-janeiro-de-2025“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA RURAL E MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2025-01-08 12:27:002025-01-08 12:27:00