4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:472425231350901357LEI N° 606 DE 23 DE DEZEMBRO DE 202460652024-12-23 11:13:472024-12-23 11:13:47lei-n0-606-de-23-de-dezembro-de-2024Referente ao Projeto de Lei de nº 16 de 19 de novembro de 2024, que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de MALHADOR, Estado de Sergipe, para o exercicio financeiro de 2025 e dá providências correlatas. Receita e fixa a Despesa do Município de MALHADOR2025-09-24 11:13:162025-09-24 11:13:471276PORTARIA Nº 217 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024.21762024-12-16 07:27:402024-12-16 07:27:40portaria-no-217-de-16-de-dezembro-de-2024Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA ARAUJO e da outras providencias. “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.”,MARIA ARAUJO2025-05-22 07:27:402025-05-22 07:27:401274PORTARIA Nº 216 DE 06 DE DEZEMBRO DE 202421662024-12-06 11:14:052024-12-06 11:14:05portaria-no-216-de-06-de-dezembro-de-2024“Designa Membros para Comitê Gestor Municipal de execução da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, instituída pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022.”2025-05-20 11:14:052025-05-20 11:14:051082LEI N° 605 DE 04 DE DEZEMBRO DE 202460552024-12-04 11:01:312024-12-04 11:01:31lei-n0-605-de-04-de-dezembro-de-2024CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO FUNDO MUNCIPAL DE TURISMO2024-12-04 11:01:312024-12-04 11:01:311087PORTARIA Nº 215A DE 02 DE DEZEMBRO DE 202421562024-12-02 10:02:542024-12-02 10:02:54portaria-no-215a-de-02-de-dezembro-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” Licença de Sandra Maria do Nascimento2024-12-18 10:02:542024-12-18 10:02:541108LEI N°604 DE 18 DE OUTUBRO DE 202460452024-11-18 10:20:202024-11-18 10:20:20lei-n0604-de-18-de-outubro-de-2024REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°15 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025-01-23 10:20:202025-01-23 10:20:201081DECRETO Nº 259 DE 13 DE NOVEMBRO DE 202425942024-11-13 12:17:212024-11-13 12:17:21decreto-no-259-de-13-de-novembro-de-2024Dispõe sobre a Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente e dá outras providênciasDispõe sobre a Convoca a I Conferência Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências2024-11-13 12:17:212024-11-13 12:17:211089DECRETO Nº 258A25842024-11-04 12:51:002024-11-04 12:51:00decreto-no-258aRegulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Malhador/SE.Regulamenta o tratamento favorecido, diferenciado e simplificado para as microempresas, empresas de pequeno porte e microempreendedores individuais nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito do Município de Malhador/SE.2024-12-23 12:51:002024-12-23 12:51:001085PORTARIA Nº 215 DE 04 DE NOVEMBRO DE 202421562024-11-04 09:42:582024-12-04 09:42:58portaria-no-215-de-04-de-novembro-de-2024  “Dispõe “Dispõe sobre a Concessão de Licença para Trato de Interesse Particular ao servidor municipal.” Licença Amintas2024-12-18 09:42:582024-12-18 09:42:581084PORTARIA Nº 214 DE 04 DE NOVEMBRO DE 202421462024-11-04 08:58:042024-11-04 08:58:04portaria-no-214-de-04-de-novembro-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” Licença Sandra Maria2024-12-18 08:57:482024-12-18 08:58:041074DECRETO Nº 258 DE 25 DE OUTUBRO DE 202425842024-10-25 12:16:312024-10-25 12:16:31decreto-no-258-de-25-de-outubro-de-2024“dispõe sobre a criação da comissão intersetorial para elaboração e avaliação do plano decenal de atendimento socioeducativo no âmbito do município de Malhador/se e dá outras providências.”“dispõe sobre a criação da comissão intersetorial para elaboração e avaliação do plano decenal de atendimento socioeducativo no âmbito do município de Malhador/se e dá outras providências.”2024-10-25 12:16:312024-10-25 12:16:311073DECRETO Nº 257 DE 24 DE OUTUBRO DE 202425742024-10-24 12:14:572024-10-24 12:14:57decreto-no-257-de-24-de-outubro-de-2024“Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 01 de novembro de 2024, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo do dia 28 de outubro de 2024 para o dia 01 de novembro de 2024, e dá outras providências.”2024-10-25 12:14:572024-10-25 12:14:571079LEI N° 603 DE 18 DE SETEMBRO DE 202460352024-10-18 09:34:202024-10-18 09:34:20lei-n0-603-de-18-de-setembro-de-2024REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 14 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER- CMDM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2024-10-30 09:34:202024-10-30 09:34:201080LEI N° 602 DE 18 DE OUTUBRO DE 202460252024-10-18 09:37:382024-10-18 09:37:38lei-n0-602-de-18-de-outubro-de-2024REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 13 DE 30 DE SETEMBRO DE 2024, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADOR. 2024-10-30 09:37:382024-10-30 09:37:381083PORTARIA Nº 213 DE 01 DE OUTUBRO DE 202421362024-10-01 08:53:452024-10-01 08:53:45portaria-no-213-de-01-de-outubro-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” Licença2024-12-18 08:53:452024-12-18 08:53:45