4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:472526241350901071DECRETO Nº 225 DE 26 DE SETEMBRO DE 202422542024-09-26 11:11:122024-09-26 11:11:12decreto-no-225-de-26-de-setembro-de-2024EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO CLAUDIA CRISTIANE SANTOS ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXONERAÇÃO DE CLAUDIA CRISTIANE DOS SANTOS ARAUJO2024-09-26 11:11:122024-09-26 11:11:121072LEI N° 601 DE 16 DE SETEMBRO DE 202460152024-09-16 10:30:052024-09-16 10:30:05lei-n0-601-de-16-de-setembro-de-2024Referente ao Projeto de Lei de n°12 de 12 de setembro de 2024, que fixa os subsídios mensais dos agentes políticos do Município de Malhador/SE para legislatura 2025/2028 e da outras providências2024-10-08 10:30:052024-10-08 10:30:051077PORTARIA Nº 212 DE 09 DE SETEMBRO DE 202421242024-09-09 09:33:472024-09-09 09:33:47portaria-no-212-de-09-de-setembro-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.”Licença Prêmio Josenilde Pereira da Rocha2024-10-28 09:33:472024-10-28 09:33:471069PORTARIA Nº 211 DE 26 DE AGOSTO DE 202421162024-08-26 11:07:222024-08-26 11:07:22portaria-no-211-de-26-de-agosto-de-2024Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora JANY APARECIDA CORREIA MENEZES. Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora JANY APARECIDA CORREIA MENEZES.2024-09-04 11:07:222024-09-04 11:07:221068PORTARIA Nº 210 DE 23 DE AGOSTO DE 202421062024-08-23 11:00:582024-08-23 11:00:58portaria-no-210-de-23-de-agosto-de-2024Autoriza a renovação de cessão do servidor PAULO SÉRGIO VIEIRA DOS SANTOS e dá outras providências.Autoriza a renovação de cessão do servidor PAULO SÉRGIO VIEIRA DOS SANTOS e dá outras providências.2024-09-04 11:00:582024-09-04 11:00:581067PORTARIA Nº 209 DE 23 DE AGOSTO DE 202420962024-08-23 11:00:162024-08-23 11:00:16portaria-no-209-de-23-de-agosto-de-2024Autoriza a renovação de cessão da servidora MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e dá outras providências.Autoriza a renovação de cessão da servidora MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS e dá outras providências.2024-09-04 11:00:162024-09-04 11:00:161066PORTARIA Nº 208A DE 21 DE AGOSTO DE 2024208A62024-08-21 10:59:272024-08-21 10:59:27portaria-no-208a-de-21-de-agosto-de-2024Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA JOSEFINA DO NASCIMENTO.Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA JOSEFINA DO NASCIMENTO.2024-09-04 10:59:272024-09-04 10:59:271065PORTARIA Nº 208 DE 12 DE AGOSTO DE 202420862024-08-12 10:58:402024-08-12 10:58:40portaria-no-208-de-12-de-agosto-de-2024Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal CLAUDOMIRO BENTO.Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal CLAUDOMIRO BENTO.2024-09-04 10:58:402024-09-04 10:58:401064PORTARIA Nº 207 A DE 06 DE AGOSTO DE 2024207A62024-08-06 10:57:502024-08-06 10:57:50portaria-no-207-a-de-06-de-agosto-de-2024Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA JOSÉ EUZEBIO.Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA JOSÉ EUZEBIO.2024-09-04 10:57:502024-09-04 10:57:501063PORTARIA Nº 207 DE 01 DE AGOSTO DE 202420762024-08-01 10:56:412024-08-01 10:56:41portaria-no-207-de-01-de-agosto-de-2024Dispõe sobre a Suspensão de Licença Prêmio a servidora municipal JOSEFINA RIBEIRO ELEUTÉRIO.Dispõe sobre a Suspensão de Licença Prêmio a servidora municipal,JOSEFINA RIBEIRO ELEUTÉRIO2024-09-04 10:56:412024-09-04 10:56:411060LEI Nº 600/2024 DE 28 DE JULHO DE 2024 - LDO 202560092024-07-28 15:38:232024-07-28 15:38:23lei-no-600-2024-de-28-de-julho-de-2024-ldo-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 09 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2025 e dá providências correlatas. LDO2024-08-06 12:46:212025-05-16 15:38:231356LEI 600 DE 28 DE JULHO DE 20242852024-07-28 11:07:572024-07-28 11:07:57lei-600-de-28-de-julho-de-2024Referente ao Projeto de Lei de nº 09 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2025 e dá providências correlatas.2025-09-24 11:07:572025-09-24 11:07:571062DECRETO Nº 255 DE 22 DE JULHO DE 202425542024-07-22 09:30:252024-07-22 09:30:25decreto-no-255-de-22-de-julho-de-2024Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providênciasDispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências2024-08-16 11:23:022024-08-23 09:30:251058DECRETO Nº 253 DE 12 DE JULHO DE 202425342024-07-12 10:02:362024-07-12 10:02:36decreto-no-253-de-12-de-julho-de-2024Dispõe sobre membros do conselho municipal de educação mandato 2021/2025.Dispõe sobre membros do conselho municipal de educação mandato 2021/20252024-07-26 10:01:392024-07-26 10:02:361268LEI N°599 DE 02 DE JULHO DE 202459952024-07-02 10:54:572024-07-02 10:54:57lei-n0599-de-02-de-julho-de-2024Referente ao Projeto de Lei de Nº 11 de 25 de junho de 2024, que nomeia a nova Rua Projetada no Povoado Serra, como Rua Zequinha das Mangueiras e dá outras providências.2025-05-13 10:54:572025-05-13 10:54:57