4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:472627251350901059DECRETO Nº 254 DE 12 DE JULHO DE 202425442024-07-01 10:24:232024-07-01 10:24:23decreto-no-254-de-12-de-julho-de-2024Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.2024-07-26 10:24:232024-07-26 10:24:231052DECRETO Nº 251 DE 01 DE JULHO DE 202425142024-07-01 11:32:072024-07-01 11:32:07decreto-no-251-de-01-de-julho-de-2024A Exoneração do Senhor LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Diretor de Departamento de Comunicação, Divulgação e PublicidadeEXONERAÇÃO DO SENHOR LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR2024-07-02 11:32:072024-07-02 11:32:071051DECRETO Nº 250 DE 01 DE JULHO DE 202425042024-07-01 09:54:382024-07-01 09:54:38decreto-no-250-de-01-de-julho-de-2024DESIGNA A SERVIDORA AMANDA PEREIRA DE JESUS PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.NOMEAÇÃO DE AMANDA PEREIRA DE JESUS2024-07-01 09:54:382024-07-01 09:54:381049DECRETO Nº 248 DE 01 DE JULHO DE 202424842024-07-01 09:51:002024-07-01 09:51:00decreto-no-248-de-01-de-julho-de-2024DESIGNA A SERVIDORA BRUNELLA DE MENEZES SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURANOMEAÇÃO DE BRUNELLA DE MENEZES SANTANA2024-07-01 09:51:002024-07-01 09:51:001050DECRETO Nº 249 DE 01 DE JULHO DE 202424842024-07-01 09:53:162024-07-01 09:53:16decreto-no-249-de-01-de-julho-de-2024DESIGNA A SERVIDORA LUANNA COSTA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONVÊNIOS E DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO.NOMEAÇÃO DE LUANNA COSTA DOS SANTOS2024-07-01 09:53:162024-07-01 09:53:161057PORTARIA Nº 206 DE 01 DE JULHO DE 202420662024-07-01 09:24:312024-07-01 09:24:31portaria-no-206-de-01-de-julho-de-2024Dispõe sobre a nomeação dos membros indicados para compor o Fórum Municipal de Educação de Malhador de 2024Dispõe sobre a nomeação dos membros indicados para compor o Fórum Municipal de Educação de Malhador de 20242024-07-26 09:47:162024-09-11 09:24:311070PORTARIA Nº 205A DE 01 DE JULHO DE 2024205A62024-07-01 11:16:492024-07-01 11:16:49portaria-no-205a-de-01-de-julho-de-2024Altera a portaria nº 174 que designa os servidores para atuarem como agente de contratação e equipe de apoio nos procedimentos regidos pela lei nº 14.133/2021, bem como para compor a comissão de contrataçãoAltera a portaria nº 174 que designa os servidores para atuarem como agente de contratação e equipe de apoio nos procedimentos regidos pela lei nº 14.133/2021, bem como para compor a comissão de contratação2024-09-20 11:16:492024-09-20 11:16:491054PORTARIA Nº 205 DE 01 DE JULHO DE 202420562024-07-01 13:08:332024-07-01 13:08:33portaria-no-205-de-01-de-julho-de-2024“Altera a portaria nº 174 que designa os servidores para atuarem como agente de contratação e equipe de apoio nos procedimentos regidos pela lei nº 14.133/2021, bem como para compor a comissão de contratação.”2024-07-25 10:01:172024-10-09 13:08:331048DECRETO Nº 247 DE 28 DE JUNHO DE 202424742024-06-28 09:48:412024-06-28 09:48:41decreto-no-247-de-28-de-junho-de-2024EXONERA A SERVIDORA LUANNA COSTA DOS SANTOS  DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.EXONERAÇÃO DA SECRETARIA LUANNA COSTA DOS SANTOS2024-07-01 09:48:412024-07-01 09:48:411047DECRETO Nº 246 DE 28 DE JUNHO DE 202424642024-06-28 09:46:572024-06-28 09:46:57decreto-no-246-de-28-de-junho-de-2024EXONERA A SERVIDORA AMANDA PEREIRA DE JESUS PARA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.EXONERAÇÃO DA SENHORA AMANDA PEREIRA DE JESUS2024-07-01 09:46:572024-07-01 09:46:571046DECRETO Nº 245 DE 28 DE JUNHO DE 202424542024-06-28 09:44:492024-06-28 09:44:49decreto-no-245-de-28-de-junho-de-2024EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONVÊNIOS E DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO.EXONERAÇÃO DA SENHORA BRUNELLA DE MENEZES SANTANA2024-07-01 09:44:492024-07-01 09:44:491035DECRETO Nº 239 DE 17 DE MAIO DE 202423942024-06-17 12:34:532024-06-17 12:34:53decreto-no-239-de-17-de-maio-de-2024DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MALHADOR-SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MALHADOR-SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2024-06-06 12:34:342024-06-06 12:34:531036DECRETO Nº 243 DE 06 DE JUNHO DE 202424342024-06-06 08:57:532024-06-06 08:57:53decreto-no-243-de-06-de-junho-de-2024INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO2024-06-07 08:57:532024-06-07 08:57:531043PORTARIA Nº 204 DE 07 DE JUNHO DE 202420462024-06-03 10:14:412024-06-03 10:14:41portaria-no-204-de-07-de-junho-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal.” Licença Prêmio2024-06-18 10:14:412024-06-18 10:14:411042PORTARIA Nº 203 DE 03 DE JUNHO DE 202420362024-06-03 10:11:242024-06-03 10:11:24portaria-no-203-de-03-de-junho-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” Licença Prêmio2024-06-18 10:11:242024-06-18 10:11:24