4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:472829271350901340DECRETO Nº 238A DE 16 DE ABRIL DE 2024238 A42024-04-16 09:05:422024-04-16 09:05:42decreto-no-238a-de-16-de-abril-de-2024“Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplente do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e dá outras providências”.“Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplente do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e dá outras providências”.2025-08-19 09:05:422025-08-19 09:05:42963Lei N° 596 de 15 de Abril de 202459652024-04-15 10:20:492024-04-15 10:20:49lei-n0-596-de-15-de-abril-de-2024Referente ao projeto de lei n° 05 de abril de 2024, que altera o anexo 1 da lei 584/2022 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de excepcional interesse público, nos termos do art.3, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providencias.2024-04-22 10:20:492024-04-22 10:20:491265LEI N°596 DE 15 DE ABRIL DE 202459652024-04-15 10:15:442024-04-15 10:15:44lei-n0596-de-15-de-abril-de-2024REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N°05 DE 08 DE ABRIL DE 2024, QUE ALTERA O ANEXO 01 DA LEI 584/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.03, INCISO IX, DÁ CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. 2025-05-13 10:15:442025-05-13 10:15:44978Lei N°595 DE 03 DE ABRIL DE 202459552024-04-03 12:08:352024-04-03 12:08:35lei-n0595-de-03-de-abril-de-2024REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°04 DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE ASSEGURA  A  APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MALHADOR, A DISPOSTO NA LEI FEDERAL DE N° 13.431, DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA E ESCUTA  ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO DE ESPECIAL SEM DANOS Á CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2024-05-07 12:08:352024-05-07 12:08:351266LEI N°595 DE 03 DE ABRL DE 202459552024-04-03 10:31:362024-04-03 10:31:36lei-n0595-de-03-de-abrl-de-2024REFERENTE AO PROJERO DE LEI DE N°04 QUE ASSEGURA A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, DISPOSTO NA LEI FEDERAL N°13.431 DE 04 DE ABRL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA A ESCUTA ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO ESPECIAL SEM DANOS A CRIANÇA E ADLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2025-05-13 10:31:362025-05-13 10:31:36979DECRETO Nº 185 DE 03 DE ABRIL DE 202318542024-04-03 12:27:272024-04-03 12:27:27decreto-no-185-de-03-de-abril-de-2023“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 06 de abril, e dá outras providências.”2024-05-07 12:24:502024-05-07 12:27:27977DECRETO Nº 184 DE 03 DE ABRIL DE 202318442024-04-03 11:38:432024-04-03 11:38:43decreto-no-184-de-03-de-abril-de-2023“Revoga, com escopo na Medida Provisória n° 1.167, de 31 de março de 2023, portaria e decretos que estabeleciam regras de transição da Lei n° 8.666/93 para Lei n° 14.133/2021.”2024-05-07 11:38:432024-05-07 11:38:431016DECRETO Nº 237 DE 01 DE ABRIL DE 202423742024-04-01 12:41:322024-04-01 12:41:32decreto-no-237-de-01-de-abril-de-2024“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGODE DIRETOR DO DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-08 12:41:322024-05-08 12:41:321013DECRETO Nº 234 DE 01 DE ABRIL DE 202423442024-04-01 12:13:352024-04-01 12:13:35decreto-no-234-de-01-de-abril-de-2024“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-08 12:13:352024-05-08 12:13:351022PORTARIA Nº 194 DE 01 DE ABRIL DE 2024.19462024-04-01 10:18:162024-04-01 10:18:16portaria-no-194-de-01-de-abril-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” 2024-05-09 10:18:162024-05-09 10:18:161014DECRETO Nº 235 DE 01 DE ABRIL DE 2024“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.42024-04-01 12:29:122024-04-01 12:29:12decreto-no-235-de-01-de-abril-de-2024“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGODE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-08 12:29:122024-05-08 12:29:121012DECRETO Nº 233 DE 29 DE MARÇO DE 202423342024-03-29 12:06:282024-03-29 12:06:28decreto-no-233-de-29-de-marco-de-2024“EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”2024-05-08 12:06:282024-05-08 12:06:281011DECRETO Nº 232 DE 26 DE MARÇO DE 202423242024-03-26 12:01:582024-02-26 12:01:58decreto-no-232-de-26-de-marco-de-2024“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 28 de março, e dá outras providências.”2024-05-08 12:01:582024-05-08 12:01:58962Lei N° 594/2024 de 22 de Março de 2024594/202452024-03-22 10:08:402024-03-22 10:08:40lei-n0-594-2024-de-22-de-marco-de-2024Referente ao projeto de Lei de n° 02 de 11 de março de 2024, que dispõe sobre a proibição, da Administração Pública do município de Malhador, no uso de fogos de artifício de estampido ou de qualquer outro artefato pirotécnico que produza estampidos, durante seus eventos públicos. 2024-04-11 10:08:402024-04-11 10:08:401267LEI N°594 DE 22 DE MARÇO DE 202459452024-03-22 10:45:372024-03-22 10:45:37lei-n0594-de-22-de-marco-de-2024REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N°594 DE 2024 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MALHADOR, NO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO DE ESTAMPIDO OU DE QUALQUER OUTRO ARTEFATO PIROTÉCNICO QUE PRUDUZA ESTAMPIDOS, DURANTE SEUS EVENTOS PÚBLICOS. 2025-05-13 10:45:372025-05-13 10:45:37