4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:472829271380921356LEI 600 DE 28 DE JULHO DE 20242852024-07-28 11:07:572024-07-28 11:07:57lei-600-de-28-de-julho-de-2024Referente ao Projeto de Lei de nº 09 de 30 de abril de 2024, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária Anual referente ao exercício de 2025 e dá providências correlatas.2025-09-24 11:07:572025-09-24 11:07:571062DECRETO Nº 255 DE 22 DE JULHO DE 202425542024-07-22 09:30:252024-07-22 09:30:25decreto-no-255-de-22-de-julho-de-2024Dispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providênciasDispõe sobre a nomeação de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências2024-08-16 11:23:022024-08-23 09:30:251058DECRETO Nº 253 DE 12 DE JULHO DE 202425342024-07-12 10:02:362024-07-12 10:02:36decreto-no-253-de-12-de-julho-de-2024Dispõe sobre membros do conselho municipal de educação mandato 2021/2025.Dispõe sobre membros do conselho municipal de educação mandato 2021/20252024-07-26 10:01:392024-07-26 10:02:361268LEI N°599 DE 02 DE JULHO DE 202459952024-07-02 10:54:572024-07-02 10:54:57lei-n0599-de-02-de-julho-de-2024Referente ao Projeto de Lei de Nº 11 de 25 de junho de 2024, que nomeia a nova Rua Projetada no Povoado Serra, como Rua Zequinha das Mangueiras e dá outras providências.2025-05-13 10:54:572025-05-13 10:54:571059DECRETO Nº 254 DE 12 DE JULHO DE 202425442024-07-01 10:24:232024-07-01 10:24:23decreto-no-254-de-12-de-julho-de-2024Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.2024-07-26 10:24:232024-07-26 10:24:231052DECRETO Nº 251 DE 01 DE JULHO DE 202425142024-07-01 11:32:072024-07-01 11:32:07decreto-no-251-de-01-de-julho-de-2024A Exoneração do Senhor LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR do cargo de Diretor de Departamento de Comunicação, Divulgação e PublicidadeEXONERAÇÃO DO SENHOR LUIS CARLOS DOS SANTOS JUNIOR2024-07-02 11:32:072024-07-02 11:32:071051DECRETO Nº 250 DE 01 DE JULHO DE 202425042024-07-01 09:54:382024-07-01 09:54:38decreto-no-250-de-01-de-julho-de-2024DESIGNA A SERVIDORA AMANDA PEREIRA DE JESUS PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.NOMEAÇÃO DE AMANDA PEREIRA DE JESUS2024-07-01 09:54:382024-07-01 09:54:381049DECRETO Nº 248 DE 01 DE JULHO DE 202424842024-07-01 09:51:002024-07-01 09:51:00decreto-no-248-de-01-de-julho-de-2024DESIGNA A SERVIDORA BRUNELLA DE MENEZES SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURANOMEAÇÃO DE BRUNELLA DE MENEZES SANTANA2024-07-01 09:51:002024-07-01 09:51:001050DECRETO Nº 249 DE 01 DE JULHO DE 202424842024-07-01 09:53:162024-07-01 09:53:16decreto-no-249-de-01-de-julho-de-2024DESIGNA A SERVIDORA LUANNA COSTA DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONVÊNIOS E DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO.NOMEAÇÃO DE LUANNA COSTA DOS SANTOS2024-07-01 09:53:162024-07-01 09:53:161057PORTARIA Nº 206 DE 01 DE JULHO DE 202420662024-07-01 09:24:312024-07-01 09:24:31portaria-no-206-de-01-de-julho-de-2024Dispõe sobre a nomeação dos membros indicados para compor o Fórum Municipal de Educação de Malhador de 2024Dispõe sobre a nomeação dos membros indicados para compor o Fórum Municipal de Educação de Malhador de 20242024-07-26 09:47:162024-09-11 09:24:311070PORTARIA Nº 205A DE 01 DE JULHO DE 2024205A62024-07-01 11:16:492024-07-01 11:16:49portaria-no-205a-de-01-de-julho-de-2024Altera a portaria nº 174 que designa os servidores para atuarem como agente de contratação e equipe de apoio nos procedimentos regidos pela lei nº 14.133/2021, bem como para compor a comissão de contrataçãoAltera a portaria nº 174 que designa os servidores para atuarem como agente de contratação e equipe de apoio nos procedimentos regidos pela lei nº 14.133/2021, bem como para compor a comissão de contratação2024-09-20 11:16:492024-09-20 11:16:491054PORTARIA Nº 205 DE 01 DE JULHO DE 202420562024-07-01 13:08:332024-07-01 13:08:33portaria-no-205-de-01-de-julho-de-2024“Altera a portaria nº 174 que designa os servidores para atuarem como agente de contratação e equipe de apoio nos procedimentos regidos pela lei nº 14.133/2021, bem como para compor a comissão de contratação.”2024-07-25 10:01:172024-10-09 13:08:331048DECRETO Nº 247 DE 28 DE JUNHO DE 202424742024-06-28 09:48:412024-06-28 09:48:41decreto-no-247-de-28-de-junho-de-2024EXONERA A SERVIDORA LUANNA COSTA DOS SANTOS  DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.EXONERAÇÃO DA SECRETARIA LUANNA COSTA DOS SANTOS2024-07-01 09:48:412024-07-01 09:48:411047DECRETO Nº 246 DE 28 DE JUNHO DE 202424642024-06-28 09:46:572024-06-28 09:46:57decreto-no-246-de-28-de-junho-de-2024EXONERA A SERVIDORA AMANDA PEREIRA DE JESUS PARA DO CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.EXONERAÇÃO DA SENHORA AMANDA PEREIRA DE JESUS2024-07-01 09:46:572024-07-01 09:46:571046DECRETO Nº 245 DE 28 DE JUNHO DE 202424542024-06-28 09:44:492024-06-28 09:44:49decreto-no-245-de-28-de-junho-de-2024EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, CONVÊNIOS E DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO.EXONERAÇÃO DA SENHORA BRUNELLA DE MENEZES SANTANA2024-07-01 09:44:492024-07-01 09:44:49