4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47293028135090976DECRETO Nº 182 DE 22 DE MARÇO DE 202318242024-03-22 11:33:392024-03-22 11:33:39decreto-no-182-de-22-de-marco-de-2023“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 11:33:392024-05-07 11:33:39973LEI N° 593 DE 20 DE MARÇO DE 202459352024-03-20 10:39:302024-03-20 10:39:30lei-n0-593-de-20-de-marco-de-2024REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°593 DE 20 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE OS PAGAMENTOS DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE MALHADOR/SE, QUE SE DESLOCAREM PARA DENTRO OU FORA  DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-05-07 10:39:302024-05-07 10:39:30958LEI N°592 DE 13 DE MARÇO DE 2024592/202452024-03-13 11:58:462024-03-13 11:58:46lei-n0592-de-13-de-marco-de-2024Referente ao Projero de Lei n° 01 de 07 de março de 2024, que dispõe sobre a atualização do vencimento inical dos profissionais do Magistério Público do Município de Malhador/SE conforme o que determina o art.5° da Lei 11.738/2008 - Piso Salarial do Magistério Público, para o valor correspondente ao duvulgado pelo MEC para o ano de 2024, de R$4.580,57, altera o artigo 3° da Lei Municipal n° 504, de 02 de setembro de 2019 e dá outras providencias.   ,2024-03-20 11:58:092024-03-20 11:58:461021PORTARIA Nº 191 DE 06 DE MARÇO DE 2024.19162024-03-06 10:12:262024-03-06 10:12:26portaria-no-191-de-06-de-marco-de-2024  “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal.” 2024-05-09 10:12:262024-05-09 10:12:26974DECRETO Nº 179 DE 03 DE MARÇO DE 202317942024-03-03 11:28:492024-03-03 11:28:49decreto-no-179-de-03-de-marco-de-2023“Dispõe sobre nomeação dos  membros titulares e suplente do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e dá outras providências”.2024-05-07 11:28:492024-05-07 11:28:491015DECRETO Nº 236 DE 01 DE ABRIL DE 202423642024-03-01 12:35:102024-04-01 12:35:10decreto-no-236-de-01-de-abril-de-2024“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-08 12:35:102024-05-08 12:35:101010DECRETO Nº 231 DE 01 DE MARÇO DE 202423142024-03-01 11:55:522024-03-01 11:55:52decreto-no-231-de-01-de-marco-de-2024“EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-08 11:55:522024-05-08 11:55:521009DECRETO Nº 230 DE 01 DE MARÇO DE 202423042024-03-01 11:52:082024-03-01 11:52:08decreto-no-230-de-01-de-marco-de-2024REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS, EM SUA FORMA PRESENCIAL, FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERALNº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADEDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE.2024-05-08 11:52:082024-05-08 11:52:081075PORTARIA Nº 190G DE 01 DE MARÇO DE 202419042024-03-01 08:52:152024-03-01 08:52:15portaria-no-190g-de-01-de-marco-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.”Licença Prêmio Givalda Lima dos Santos2024-10-28 08:52:152024-10-28 08:52:15975DECRETO Nº 181 DE 01 DE MARÇO DE 202318142024-03-01 11:31:152024-03-01 11:31:15decreto-no-181-de-01-de-marco-de-2023“DESIGNA A SERVIDORA PARA  OCUPAR INTERINAMENTE O  CARGO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 11:31:152024-05-07 11:31:151008DECRETO Nº 229 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202422942024-02-26 11:48:442024-02-26 11:48:44decreto-no-229-de-26-de-fevereiro-de-2024“Dispõe sobre os pontos facultativos nos dias 04 de março, e dá outras providências.”2024-05-08 11:48:442024-05-08 11:48:441076PORTARIA Nº 189B DE 15 DE FEVEREIRO DE 202418942024-02-15 08:59:412024-02-15 08:59:41portaria-no-189b-de-15-de-fevereiro-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” Licença Prêmio,JOSENILDE PEREIRA DA ROCHA2024-10-28 08:59:412024-10-28 08:59:411019PORTARIA Nº 189A DE 15 DE FEVEREIRO DE 202418962024-02-15 08:41:532024-02-15 08:41:53portaria-no-189a-de-15-de-fevereiro-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” 2024-05-09 08:41:532024-05-09 08:41:531007DECRETO Nº 228 DE 09 DE FEVEREIRO DE 202422842024-02-09 11:43:042024-02-09 11:43:04decreto-no-228-de-09-de-fevereiro-de-2024“Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências”.2024-05-08 11:43:042024-05-08 11:43:041006DECRETO Nº 227 DE 08 DE FEVEREIRO DE 202422742024-02-08 11:39:472024-02-08 11:39:47decreto-no-227-de-08-de-fevereiro-de-2024“Dispõe sobre os pontos facultativos nos dias 12 e 14 de fevereiro, e dá outras providências.”2024-05-08 11:39:472024-05-08 11:39:47