4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:472930281380921035DECRETO Nº 239 DE 17 DE MAIO DE 202423942024-06-17 12:34:532024-06-17 12:34:53decreto-no-239-de-17-de-maio-de-2024DISPÕE SOBRE CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MALHADOR-SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.CONVOCAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DE MALHADOR-SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2024-06-06 12:34:342024-06-06 12:34:531036DECRETO Nº 243 DE 06 DE JUNHO DE 202424342024-06-06 08:57:532024-06-06 08:57:53decreto-no-243-de-06-de-junho-de-2024INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO2024-06-07 08:57:532024-06-07 08:57:531043PORTARIA Nº 204 DE 07 DE JUNHO DE 202420462024-06-03 10:14:412024-06-03 10:14:41portaria-no-204-de-07-de-junho-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal.” Licença Prêmio2024-06-18 10:14:412024-06-18 10:14:411042PORTARIA Nº 203 DE 03 DE JUNHO DE 202420362024-06-03 10:11:242024-06-03 10:11:24portaria-no-203-de-03-de-junho-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” Licença Prêmio2024-06-18 10:11:242024-06-18 10:11:241041PORTARIA Nº 202 DE 03 DE JUNHO DE 202420262024-06-03 10:08:592024-06-03 10:08:59portaria-no-202-de-03-de-junho-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” Licença Prêmio2024-06-18 10:08:592024-06-18 10:08:591040PORTARIA Nº 201 DE 03 DE JUNHO DE 202420162024-06-03 10:04:202024-06-03 10:04:20portaria-no-201-de-03-de-junho-de-2024  “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” Licença Prêmio2024-06-18 10:04:202024-06-18 10:04:201039PORTARIA Nº 200 DE 03 DE JUNHO DE 202420062024-06-03 09:30:052024-06-03 09:30:05portaria-no-200-de-03-de-junho-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal"Licença Prêmio2024-06-18 09:30:052024-06-18 09:30:051045DECRETO Nº 241 DE 28 DE MAIO DE 202424142024-05-28 09:42:372024-05-28 09:42:37decreto-no-241-de-28-de-maio-de-2024Em virtude do feriado de Corpus Christi.PONTO FACULTATIVO2024-07-01 09:42:222024-07-01 09:42:371038PORTARIA Nº 199 DE 23 DE MAIO DE 202419962024-05-23 09:26:342024-05-23 09:26:34portaria-no-199-de-23-de-maio-de-2024  “Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal.” Licença Maternidade2024-06-18 09:26:342024-06-18 09:26:341030LEI Nº 598 DE 15 DE MAIO DE 202459852024-05-17 11:31:082024-05-15 11:31:08lei-no-598-de-15-de-maio-de-2024DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE O BLOCO CARNAVALESCO "ME BEIJA"DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MALHADOR O "BLOCO ME BEIJA"2024-05-17 11:27:512024-05-17 11:31:081029LEI Nº 597 DE 15 DE MAIO DE 202459752024-05-17 11:30:572024-05-15 11:30:57lei-no-597-de-15-de-maio-de-2024Projeto de Lei nº 07 de 24 de abril de 2024, que reorganiza a politica Educação em Tempo Integral no Município de Malhador. REFERENTE A REORGANIZAÇÃO POLITICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL2024-05-17 11:22:242024-05-17 11:30:571037PORTARIA Nº 198 DE 13 DE MAIO DE 202419862024-05-13 09:23:202024-05-13 09:23:20portaria-no-198-de-13-de-maio-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal.” Licença Prêmio2024-06-18 09:23:202024-06-18 09:23:201017DECRETO Nº 238 DE 03 DE MAIO DE 202423842024-05-03 12:44:542024-05-03 12:44:54decreto-no-238-de-03-de-maio-de-2024“REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE.”2024-05-08 12:44:542024-05-08 12:44:541306PORTARIA Nº197A DE 02 DE MAIO DE 2024.197A62024-05-02 10:17:122024-05-02 10:17:12portaria-no197a-de-02-de-maio-de-2024“Dispõe sobre a instituição e funcionamento do serviço do Castramóvel no âmbito do Município de Malhador.”“Dispõe sobre a instituição e funcionamento do serviço do Castramóvel no âmbito do Município de Malhador.”2025-07-01 10:17:122025-07-01 10:17:121033PORTARIA Nº 197 DE 02 DE MAIO DE 2024.19762024-05-02 09:08:052024-05-02 09:08:05portaria-no-197-de-02-de-maio-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal.” 2024-05-27 09:08:052024-05-27 09:08:05