4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47313230135090946PORTARIA Nº 177 DE 31 DE JANEIRO DE 202417762024-01-31 08:15:352024-01-31 08:15:35portaria-no-177-de-31-de-janeiro-de-2024“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL MUNICIPAL JOSEFINA MENEZES DE OLIVEIRA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-02-28 08:15:352024-02-28 08:15:35945PORTARIA Nº 176 DE 31 DE JANEIRO DE 202417662024-01-31 07:57:242024-01-31 07:57:24portaria-no-176-de-31-de-janeiro-de-2024“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO PROFESSORA RESPONSÁVEL ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MIRIAN PINTO DE MENEZES DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-02-28 07:57:242024-02-28 07:57:24944PORTARIA Nº 175 DE 31 DE JANEIRO DE 202417562024-01-31 07:45:122024-01-31 07:45:12portaria-no-175-de-31-de-janeiro-de-2024“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSORA RESPONSÁVEL ESCOLA MUNICIPAL JOÃO RIBEIRO CARDOSO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”2024-02-28 07:45:122024-02-28 07:45:12933PORTARIA N° 174 DE 10 DE JANEIRO DE 202417462024-01-10 13:00:482024-01-10 13:00:48portaria-n0-174-de-10-de-janeiro-de-2024DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO NOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELA LEI N° 14.133/2021, BEM COMO PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO.2024-01-10 13:00:482024-01-10 13:00:48932PORTARIA N°173 DE 10 DE JANEIRO DE 202417362024-01-10 12:56:002024-01-10 12:56:00portaria-n0173-de-10-de-janeiro-de-2024DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2024-01-10 12:56:002024-01-10 12:56:00931PORTARIA N° 172 DE 10 DE JANEIRO DE 202417262024-01-10 12:53:172024-01-10 12:53:17portaria-n0-172-de-10-de-janeiro-de-2024DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2024-01-10 12:53:172024-01-10 12:53:17930PORTARIA DE N° 171 DE 10 DE JANEIRO DE 202417162024-01-10 12:50:362024-01-10 12:50:36portaria-de-n0-171-de-10-de-janeiro-de-2024DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2024-01-10 12:50:362024-01-10 12:50:36929PORTARIA DE N° 170 DE 10 DE JANEIRO DE 202417062024-01-10 12:47:352024-01-10 12:47:35portaria-de-n0-170-de-10-de-janeiro-de-2024DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2024-01-10 12:47:352024-01-10 12:47:35928PORTARIA N°169 DE 10 DE JANEIRO DE 202416962024-01-10 12:49:082024-01-10 12:49:08portaria-n0169-de-10-de-janeiro-de-2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. 2024-01-10 12:40:212024-01-10 12:49:081004DECRETO Nº 224 DE 02 DE JANEIRO DE 202422442024-01-02 11:31:092024-01-02 11:31:09decreto-no-224-de-02-de-janeiro-de-2024“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR REAL DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-08 11:31:092024-05-08 11:31:091003DECRETO Nº 223 DE 02 DE JANEIRO DE 202422342024-01-02 10:55:592024-01-02 10:55:59decreto-no-223-de-02-de-janeiro-de-2024“REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, PARA DISCIPLINAR A APLICABILIDADE DE REGULAMENTOS FEDERAIS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, PROCEDIMENTOS AUXILIARES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE”.2024-05-08 10:55:592024-05-08 10:55:591002DECRETO Nº 222 DE 02 DE JANEIRO DE 202422242024-01-02 10:47:582024-01-02 10:47:58decreto-no-222-de-02-de-janeiro-de-2024“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGODE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-08 10:47:582024-05-08 10:47:581027PORTARIA Nº 168A DE 02 DE JANEIRO DE 202416862024-01-02 09:52:212024-01-02 09:52:21portaria-no-168a-de-02-de-janeiro-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” 2024-05-10 09:52:212024-05-10 09:52:21927PORTARIA N° 168 DE 02 DE JANEIRO DE 202416862024-01-02 12:35:252024-01-02 12:35:25portaria-n0-168-de-02-de-janeiro-de-2024AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-01-10 12:31:312024-01-10 12:35:251025PORTARIA Nº 167 DE 02 DE JANEIRO DE 202416762024-01-02 09:45:362024-01-02 09:45:36portaria-no-167-de-02-de-janeiro-de-2024Autoriza a renovação de cessão do servidor e dá outras providências.2024-05-10 09:45:362024-05-10 09:45:36