4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:473233311420951040PORTARIA Nº 201 DE 03 DE JUNHO DE 202420162024-06-03 10:04:202024-06-03 10:04:20portaria-no-201-de-03-de-junho-de-2024  “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” Licença Prêmio2024-06-18 10:04:202024-06-18 10:04:201039PORTARIA Nº 200 DE 03 DE JUNHO DE 202420062024-06-03 09:30:052024-06-03 09:30:05portaria-no-200-de-03-de-junho-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal"Licença Prêmio2024-06-18 09:30:052024-06-18 09:30:051045DECRETO Nº 241 DE 28 DE MAIO DE 202424142024-05-28 09:42:372024-05-28 09:42:37decreto-no-241-de-28-de-maio-de-2024Em virtude do feriado de Corpus Christi.PONTO FACULTATIVO2024-07-01 09:42:222024-07-01 09:42:371038PORTARIA Nº 199 DE 23 DE MAIO DE 202419962024-05-23 09:26:342024-05-23 09:26:34portaria-no-199-de-23-de-maio-de-2024  “Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal.” Licença Maternidade2024-06-18 09:26:342024-06-18 09:26:341030LEI Nº 598 DE 15 DE MAIO DE 202459852024-05-17 11:31:082024-05-15 11:31:08lei-no-598-de-15-de-maio-de-2024DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICIPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE O BLOCO CARNAVALESCO "ME BEIJA"DECLARA PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE MALHADOR O "BLOCO ME BEIJA"2024-05-17 11:27:512024-05-17 11:31:081029LEI Nº 597 DE 15 DE MAIO DE 202459752024-05-17 11:30:572024-05-15 11:30:57lei-no-597-de-15-de-maio-de-2024Projeto de Lei nº 07 de 24 de abril de 2024, que reorganiza a politica Educação em Tempo Integral no Município de Malhador. REFERENTE A REORGANIZAÇÃO POLITICA DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL2024-05-17 11:22:242024-05-17 11:30:571037PORTARIA Nº 198 DE 13 DE MAIO DE 202419862024-05-13 09:23:202024-05-13 09:23:20portaria-no-198-de-13-de-maio-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal.” Licença Prêmio2024-06-18 09:23:202024-06-18 09:23:201017DECRETO Nº 238 DE 03 DE MAIO DE 202423842024-05-03 12:44:542024-05-03 12:44:54decreto-no-238-de-03-de-maio-de-2024“REGULAMENTA A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE.”2024-05-08 12:44:542024-05-08 12:44:541306PORTARIA Nº197A DE 02 DE MAIO DE 2024.197A62024-05-02 10:17:122024-05-02 10:17:12portaria-no197a-de-02-de-maio-de-2024“Dispõe sobre a instituição e funcionamento do serviço do Castramóvel no âmbito do Município de Malhador.”“Dispõe sobre a instituição e funcionamento do serviço do Castramóvel no âmbito do Município de Malhador.”2025-07-01 10:17:122025-07-01 10:17:121033PORTARIA Nº 197 DE 02 DE MAIO DE 2024.19762024-05-02 09:08:052024-05-02 09:08:05portaria-no-197-de-02-de-maio-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal.” 2024-05-27 09:08:052024-05-27 09:08:051034PORTARIA Nº 196 DE 02 DE MAIO DE 2024.19662024-05-02 09:21:212024-05-02 09:21:21portaria-no-196-de-02-de-maio-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” 2024-05-27 09:21:212024-05-27 09:21:211061PORTARIA Nº 195A DE 25 DE ABRIL DE 202419562024-04-25 09:33:142024-04-25 09:33:14portaria-no-195a-de-25-de-abril-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal.” Licença Maternidade2024-08-08 09:33:142024-08-08 09:33:141340DECRETO Nº 238A DE 16 DE ABRIL DE 2024238 A42024-04-16 09:05:422024-04-16 09:05:42decreto-no-238a-de-16-de-abril-de-2024“Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplente do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e dá outras providências”.“Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplente do CMDCA- Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescentes e dá outras providências”.2025-08-19 09:05:422025-08-19 09:05:421265LEI N°596 DE 15 DE ABRIL DE 202459652024-04-15 10:15:442024-04-15 10:15:44lei-n0596-de-15-de-abril-de-2024REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N°05 DE 08 DE ABRIL DE 2024, QUE ALTERA O ANEXO 01 DA LEI 584/2024 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE EXPECIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.03, INCISO IX, DÁ CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. 2025-05-13 10:15:442025-05-13 10:15:44978Lei N°595 DE 03 DE ABRIL DE 202459552024-04-03 12:08:352024-04-03 12:08:35lei-n0595-de-03-de-abril-de-2024REFERENTE AO PROJETO DE LEI N°04 DE 26 DE MARÇO DE 2024, QUE ASSEGURA  A  APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNÍCIPIO DE MALHADOR, A DISPOSTO NA LEI FEDERAL DE N° 13.431, DE 04 DE ABRIL DE 2017, QUE ESTABELECE O SISTEMA DE GARANTIA E ESCUTA  ESPECIALIZADA E AO DEPOIMENTO DE ESPECIAL SEM DANOS Á CRIANÇA E ADOLESCENTE, VÍTIMA OU TESTEMUNHA DE VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2024-05-07 12:08:352024-05-07 12:08:35