4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47323331135090926PORTARIA N° 167 DE 02 DE JANEIRO DE 202416762024-01-02 12:24:102024-01-02 12:24:10portaria-n0-167-de-02-de-janeiro-de-2024AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-01-10 12:24:102024-01-10 12:24:101024PORTARIA Nº 149 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202314962024-01-01 09:43:472023-12-01 09:43:47portaria-no-149-de-01-de-dezembro-de-2023“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLIS DE PROJETOS – CAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2024-05-10 09:43:472024-05-10 09:43:471000DECRETO Nº 221 DE 22 DE DEZEMBRO DE 202322142023-12-26 16:46:592023-12-26 16:46:59decreto-no-221-de-22-de-dezembro-de-2023“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 26 de dezembro de 2023, e dá outras providências.”2024-05-07 16:46:592024-05-07 16:46:591032PORTARIA Nº 152 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.15262023-12-21 09:02:512023-12-21 09:02:51portaria-no-152-de-21-de-dezembro-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal.” 2024-05-27 09:02:512024-05-27 09:02:51999DECRETO Nº 220 DE 13 DE DEZEMBRO DE 202322042023-12-13 16:45:092023-12-13 16:45:09decreto-no-220-de-13-de-dezembro-de-2023“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGODE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:45:092024-05-07 16:45:09918LEI Nº 591 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202359152023-12-01 13:01:152023-12-01 13:01:15lei-no-591-de-01-de-dezembro-de-2023REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 17 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2023-12-05 13:01:152023-12-05 13:01:15934LEI N°591/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023/ LOA 2024591102023-12-01 08:38:542023-12-01 08:38:54lei-n0591-2023-de-01-de-dezembro-de-2023-loa-2024REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 17 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2024-01-12 10:28:012024-03-26 08:38:54917LEI N°590 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202359052023-12-01 12:43:032023-12-01 12:43:03lei-n0590-de-01-de-dezembro-de-2023REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 19 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES 2023-12-05 12:43:032023-12-05 12:43:03916LEI Nº589 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202358952023-12-01 12:34:302023-12-01 12:34:30lei-no589-de-01-de-dezembro-de-2023REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 18 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INTITUI NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, PAGAMENTO POR DESEMPENHO POR COMPRIMENTODOS INDICADORES DA SAÚDE BUCAL NA APS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-12-05 12:34:302023-12-05 12:34:30998DECRETO Nº 219 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202321942023-12-01 16:43:302023-12-01 16:43:30decreto-no-219-de-01-de-dezembro-de-2023“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:43:302024-05-07 16:43:30997DECRETO Nº 218 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202321842023-12-01 16:41:372023-12-01 16:41:37decreto-no-218-de-01-de-dezembro-de-2023“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:41:372024-05-07 16:41:37996DECRETO Nº 217 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202321742023-12-01 16:40:012023-12-01 16:40:01decreto-no-217-de-01-de-dezembro-de-2023“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:40:012024-05-07 16:40:01914Portaria N°149 De 01 De Dezembro de 202314962023-12-01 11:26:202023-12-01 11:26:20portaria-n0149-de-01-de-dezembro-de-2023Nomeia os membros para comporem a Comissão de Análises de Projetos- CAP e dá outras providências. 2023-12-04 11:26:202023-12-04 11:26:201023PORTARIA Nº 148 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202314562023-12-01 09:41:482023-12-01 09:41:48portaria-no-148-de-01-de-dezembro-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” 2024-05-10 09:41:482024-05-10 09:41:48995DECRETO Nº 216 DE 30 DE NOVEMBRO DE 202321642023-11-30 16:38:252023-11-30 16:38:25decreto-no-216-de-30-de-novembro-de-2023“EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:38:252024-05-07 16:38:25