4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:473435331420951010DECRETO Nº 231 DE 01 DE MARÇO DE 202423142024-03-01 11:55:522024-03-01 11:55:52decreto-no-231-de-01-de-marco-de-2024“EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-08 11:55:522024-05-08 11:55:521009DECRETO Nº 230 DE 01 DE MARÇO DE 202423042024-03-01 11:52:082024-03-01 11:52:08decreto-no-230-de-01-de-marco-de-2024REGULAMENTA AS NORMAS E PROCEDIMENTOS DE CONTRATAÇÕES DIRETAS, EM SUA FORMA PRESENCIAL, FUNDAMENTADAS NA LEI FEDERALNº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADEDA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE.2024-05-08 11:52:082024-05-08 11:52:081075PORTARIA Nº 190G DE 01 DE MARÇO DE 202419042024-03-01 08:52:152024-03-01 08:52:15portaria-no-190g-de-01-de-marco-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.”Licença Prêmio Givalda Lima dos Santos2024-10-28 08:52:152024-10-28 08:52:15975DECRETO Nº 181 DE 01 DE MARÇO DE 202318142024-03-01 11:31:152024-03-01 11:31:15decreto-no-181-de-01-de-marco-de-2023“DESIGNA A SERVIDORA PARA  OCUPAR INTERINAMENTE O  CARGO DE OUVIDORA GERAL DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 11:31:152024-05-07 11:31:151008DECRETO Nº 229 DE 26 DE FEVEREIRO DE 202422942024-02-26 11:48:442024-02-26 11:48:44decreto-no-229-de-26-de-fevereiro-de-2024“Dispõe sobre os pontos facultativos nos dias 04 de março, e dá outras providências.”2024-05-08 11:48:442024-05-08 11:48:441076PORTARIA Nº 189B DE 15 DE FEVEREIRO DE 202418942024-02-15 08:59:412024-02-15 08:59:41portaria-no-189b-de-15-de-fevereiro-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” Licença Prêmio,JOSENILDE PEREIRA DA ROCHA2024-10-28 08:59:412024-10-28 08:59:411019PORTARIA Nº 189A DE 15 DE FEVEREIRO DE 202418962024-02-15 08:41:532024-02-15 08:41:53portaria-no-189a-de-15-de-fevereiro-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” 2024-05-09 08:41:532024-05-09 08:41:531007DECRETO Nº 228 DE 09 DE FEVEREIRO DE 202422842024-02-09 11:43:042024-02-09 11:43:04decreto-no-228-de-09-de-fevereiro-de-2024“Dispõe sobre nomeação dos membros titulares e suplentes do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência (CMRPC) e dá outras providências”.2024-05-08 11:43:042024-05-08 11:43:041006DECRETO Nº 227 DE 08 DE FEVEREIRO DE 202422742024-02-08 11:39:472024-02-08 11:39:47decreto-no-227-de-08-de-fevereiro-de-2024“Dispõe sobre os pontos facultativos nos dias 12 e 14 de fevereiro, e dá outras providências.”2024-05-08 11:39:472024-05-08 11:39:471053DECRETO Nº 226 DE 01 DE FEVEREIRO DE 202422642024-02-01 09:13:522024-02-01 09:13:52decreto-no-226-de-01-de-fevereiro-de-2024NOMEAÇÃO DO SERVIDORES JOSE GINALDO DOS SANTOS E FERNANDA DA SILVA COSTA. PARA O POSTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.  NOMEAÇÃO DO SERVIDORES PARA O POSTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2024-07-12 09:13:522024-07-12 09:13:521005DECRETO Nº 225 DE 01 DE FEVEREIRO DE 202422542024-02-01 11:35:432024-02-01 11:35:43decreto-no-225-de-01-de-fevereiro-de-2024“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”2024-05-08 11:35:432024-05-08 11:35:431020PORTARIA Nº 190 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.19062024-02-01 09:38:342024-02-01 09:38:34portaria-no-190-de-01-de-fevereiro-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” 2024-05-09 09:38:342024-05-09 09:38:341018PORTARIA Nº 188 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.18862024-02-01 08:38:202024-02-01 08:38:20portaria-no-188-de-01-de-fevereiro-de-2024  “Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” 2024-05-09 08:38:202024-05-09 08:38:20955PORTARIA Nº 187 DE 01 DE FEVEREIRO DE 202418762024-02-01 10:38:262024-02-01 10:38:26portaria-no-187-de-01-de-fevereiro-de-2024“NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DOS LEILÕES DO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2024-02-28 10:38:262024-02-28 10:38:26971DECRETO Nº 176 DE 01 DE FEVEREIRO DE 202317642024-02-01 09:54:252023-02-01 09:54:25decreto-no-176-de-01-de-fevereiro-de-2023“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO  DE ASSESSORIA ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”2024-05-07 09:54:252024-05-07 09:54:25