4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:473536341380921031PORTARIA Nº 147 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.17462023-11-28 08:55:512023-11-28 08:55:51portaria-no-147-de-28-de-novembro-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal.” 2024-05-27 08:55:342024-05-27 08:55:51915LEI N° 588 DE 27 DE NOVEMBRO DE 202358852023-11-27 12:41:282023-11-27 12:41:28lei-n0-588-de-27-de-novembro-de-2023REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N°16 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE NOMEIA A RODOVIA QUE LIGA O POVOADO SACO TORTO E PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE MALHADOR, COMO RODOVIA NOEL GERALDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2023-12-04 12:41:282023-12-04 12:41:28913Lei N°587 de 20 de Novembro de 202358752023-11-20 11:00:382023-11-20 11:00:38lei-n0587-de-20-de-novembro-de-2023Referente ao Projeto de Lei de N° 15 de 07 de novembro de 2023, que institui o "Dia do Evangélico", no município de Malhador e dá outras providências 2023-11-23 11:00:382023-11-23 11:00:38912Lei N°586 de 20 de Novembro de 202358652023-11-20 10:55:532023-11-20 10:55:53lei-n0586-de-20-de-novembro-de-2023Referente ao Projeto de Lei de n° 14 de 07 de novembro de 2023, que "autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências - Lei Paulo Gustavo2023-11-23 10:55:532023-11-23 10:55:53908DECRETO Nº 210 DE 27 DE OUTUBRO DE 202321042023-10-27 17:12:492023-10-27 17:12:49decreto-no-210-de-27-de-outubro-de-2023“Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.2023-10-31 17:12:492023-10-31 17:12:49907Lei N° 585 de 18 de Outubro de 202358552023-10-18 09:31:162023-10-18 09:31:16lei-n0-585-de-18-de-outubro-de-2023Referente ao Projeto de Lei de n° 12 de 02 de outubro de 2023 que institui o Programa Municipal de Aprendizagem no âmbito municipal. Município de Malhador, Estado de Sergipe2023-10-23 09:31:162023-10-23 09:31:16906Lei N° 584 de 11 de Outubro de 202358452023-10-11 10:30:442023-10-11 10:30:44lei-n0-584-de-11-de-outubro-de-2023Referente ao Projeto de Lei de N° 13 de 05 de Outubro de 2023 que dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal2023-10-11 10:30:442023-10-11 10:30:44905Decreto N° 209 de 10 de Outubro de 202320942023-10-10 12:28:542023-10-10 12:28:54decreto-n0-209-de-10-de-outubro-de-2023“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 13 de outubro de 2023, e dá outras providências.”2023-10-11 10:14:432023-10-11 12:28:541028PORTARIA Nº 136 DE 02 DE OUTUBRO DE 202313662023-10-02 09:54:222023-10-02 09:54:22portaria-no-136-de-02-de-outubro-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” 2024-05-10 09:54:222024-05-10 09:54:22904Lei N°583 de 29 de Setembro de 202358352023-09-29 07:26:072023-09-29 07:26:07lei-n0583-de-29-de-setembro-de-2023Referente ao Projeto de Lei de n° 11 de 26 de Setetembro de 2023 que nomeia a Nova Avenida Américo dos Santos, e dá outras providências2023-10-05 07:26:072023-10-05 07:26:07903Lei N° 582 de 29 de Setembro de 202352852023-09-29 10:57:552023-09-29 10:57:55lei-n0-582-de-29-de-setembro-de-2023Referente ao Projeto de Lei de n°10 de 26 de setembro de 2023 que altera o nome da Praça do Povoado Saco Torto, para Praça do Povo, e dá outras providências 2023-10-03 12:45:462026-05-15 10:57:55902Portaria N° 136 de 28 de Setembro de 202313662023-09-28 18:50:442023-09-28 18:50:44portaria-n0-136-de-28-de-setembro-de-2023Altera o art. 9°, parágrafo 1° do art. 10, o art. 11 e o Anexo I da Portaria n°07/2022/GS/SEMED, de 02 de Setembro de 2022, que estabelece normas e diretrizes para Gestão Escolar nas Unidades Escolares que integram a Rede Pública Municípal de Ensino de Malhador e da outras providências 2023-09-28 18:50:442023-09-28 18:50:44991DECRETO Nº 212 DE 17 DE SETEMBRO DE 202321242023-09-17 16:19:232023-09-17 16:19:23decreto-no-212-de-17-de-setembro-de-2023"DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:19:232024-05-07 16:19:23990DECRETO Nº 211 DE 17 DE SETEMBRO DE 202321142023-09-17 16:17:312023-09-17 16:17:31decreto-no-211-de-17-de-setembro-de-2023“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:17:312024-05-07 16:17:31901Decreto N° 208 de 15 de Setembro de 202320842023-09-15 18:45:442023-09-15 18:45:44decreto-n0-208-de-15-de-setembro-de-2023Institui a comissão representativa organizadora responsável pelo processo seletivo para equipe diretiva que comõe a gestão escolar nas unidades escolares da rede pública que integram o sistema municial de ensino e dá outras providências 2023-09-28 18:45:442023-09-28 18:45:44