4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47363735142095930PORTARIA DE N° 171 DE 10 DE JANEIRO DE 202417162024-01-10 12:50:362024-01-10 12:50:36portaria-de-n0-171-de-10-de-janeiro-de-2024DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2024-01-10 12:50:362024-01-10 12:50:36929PORTARIA DE N° 170 DE 10 DE JANEIRO DE 202417062024-01-10 12:47:352024-01-10 12:47:35portaria-de-n0-170-de-10-de-janeiro-de-2024DISPÕE DA NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2024-01-10 12:47:352024-01-10 12:47:35928PORTARIA N°169 DE 10 DE JANEIRO DE 202416962024-01-10 12:49:082024-01-10 12:49:08portaria-n0169-de-10-de-janeiro-de-2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS. 2024-01-10 12:40:212024-01-10 12:49:081004DECRETO Nº 224 DE 02 DE JANEIRO DE 202422442024-01-02 11:31:092024-01-02 11:31:09decreto-no-224-de-02-de-janeiro-de-2024“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR REAL DA UNIDADE FISCAL DO MUNICIPIO – UFM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-08 11:31:092024-05-08 11:31:091003DECRETO Nº 223 DE 02 DE JANEIRO DE 202422342024-01-02 10:55:592024-01-02 10:55:59decreto-no-223-de-02-de-janeiro-de-2024“REGULAMENTA O ARTIGO 187 DA LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021, PARA DISCIPLINAR A APLICABILIDADE DE REGULAMENTOS FEDERAIS NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS, PROCEDIMENTOS AUXILIARES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE”.2024-05-08 10:55:592024-05-08 10:55:591002DECRETO Nº 222 DE 02 DE JANEIRO DE 202422242024-01-02 10:47:582024-01-02 10:47:58decreto-no-222-de-02-de-janeiro-de-2024“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGODE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-08 10:47:582024-05-08 10:47:581027PORTARIA Nº 168A DE 02 DE JANEIRO DE 202416862024-01-02 09:52:212024-01-02 09:52:21portaria-no-168a-de-02-de-janeiro-de-2024“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” 2024-05-10 09:52:212024-05-10 09:52:21927PORTARIA N° 168 DE 02 DE JANEIRO DE 202416862024-01-02 12:35:252024-01-02 12:35:25portaria-n0-168-de-02-de-janeiro-de-2024AUTORIZA A CESSÃO DA SERVIDORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-01-10 12:31:312024-01-10 12:35:251025PORTARIA Nº 167 DE 02 DE JANEIRO DE 202416762024-01-02 09:45:362024-01-02 09:45:36portaria-no-167-de-02-de-janeiro-de-2024Autoriza a renovação de cessão do servidor e dá outras providências.2024-05-10 09:45:362024-05-10 09:45:36926PORTARIA N° 167 DE 02 DE JANEIRO DE 202416762024-01-02 12:24:102024-01-02 12:24:10portaria-n0-167-de-02-de-janeiro-de-2024AUTORIZA A RENOVAÇÃO DA CESSÃO DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2024-01-10 12:24:102024-01-10 12:24:101024PORTARIA Nº 149 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202314962024-01-01 09:43:472023-12-01 09:43:47portaria-no-149-de-01-de-dezembro-de-2023“NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE ANÁLIS DE PROJETOS – CAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 2024-05-10 09:43:472024-05-10 09:43:471000DECRETO Nº 221 DE 22 DE DEZEMBRO DE 202322142023-12-26 16:46:592023-12-26 16:46:59decreto-no-221-de-22-de-dezembro-de-2023“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 26 de dezembro de 2023, e dá outras providências.”2024-05-07 16:46:592024-05-07 16:46:591032PORTARIA Nº 152 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023.15262023-12-21 09:02:512023-12-21 09:02:51portaria-no-152-de-21-de-dezembro-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal.” 2024-05-27 09:02:512024-05-27 09:02:51999DECRETO Nº 220 DE 13 DE DEZEMBRO DE 202322042023-12-13 16:45:092023-12-13 16:45:09decreto-no-220-de-13-de-dezembro-de-2023“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGODE CHEFE DE DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:45:092024-05-07 16:45:09918LEI Nº 591 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202359152023-12-01 13:01:152023-12-01 13:01:15lei-no-591-de-01-de-dezembro-de-2023REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 17 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 QUE ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS 2023-12-05 13:01:152023-12-05 13:01:15