4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47373836138092884DECRETO N° 196 DE 11 DE JULHO DE 202319642023-07-11 12:18:342023-07-11 12:18:34decreto-n0-196-de-11-de-julho-de-2023EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AO TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2023-07-12 12:18:342023-07-12 12:18:34987DECRETO Nº 198 DE 07 DE JULHO DE 202319842023-07-07 16:10:062023-07-07 16:10:06decreto-no-198-de-07-de-julho-de-2023Dispões sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social do Munícipio de Malhador e da outras providencias.2024-05-07 16:08:522024-05-07 16:10:06891PORTARIA Nº 126 DE 07 DE JULHO DE 202312662023-07-07 12:53:272023-07-07 12:53:27portaria-no-126-de-07-de-julho-de-2023Dispões sobre a convocação da IV Conferência Municipal de Assistência Social do Munícipio de Malhador e da outras providencias.2023-07-28 12:53:272023-07-28 12:53:27886PORTARIA 125 DE 04 DE JULHO DE 202312562023-07-04 12:39:432023-07-04 12:39:43portaria-125-de-04-de-julho-de-2023DISPÕE SOBRE OS PROCESIMENTOS PARA REGISTRO DAS ATIVIDADES DOCENTES NO DIÁRIO ELETRÔNICO DAS INSTITUIÇÕES EDUCACIONAIS, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO, MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MALHADOR NO ANO LETIVO DE 20232023-07-12 12:39:432023-07-12 12:39:43885PORTARIA 124 DE 04 DE JULHO DE 202312462023-07-04 12:38:012023-07-04 12:38:01portaria-124-de-04-de-julho-de-2023ESTABELECE AS ORIENTAÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO DAS INSTITUIÇÕES INSTITUCIONAIS EDUCACIONAIS, INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSIN, MANTIDAS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE MALHADOR NO ANO LETIVO DE 20232023-07-12 12:38:012023-07-12 12:38:01881PORTARIA Nº 123 DE 04 DE JULHO DE 202312362023-07-04 13:07:122023-07-04 13:07:12portaria-no-123-de-04-de-julho-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal GILBERTO DOS REIS.2023-07-06 13:07:122023-07-06 13:07:12890DECRETO Nº 197 DE 03 DE JULHO DE 202319742023-07-03 20:54:592023-07-03 20:54:59decreto-no-197-de-03-de-julho-de-2023REGULAMENTA A ELABORAÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL – PCA PREVISTO NO ART. 12 INCISO VII DA LEI DE Nº. 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE.2023-07-25 20:54:592023-07-25 20:54:59880PORTARIA Nº 122 DE 03 DE JULHO DE 202312262023-07-03 13:05:522023-07-03 13:05:52portaria-no-122-de-03-de-julho-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal ACELINO OLIMPIO DE OLIVEIRA FILHO.”2023-07-06 13:05:522023-07-06 13:05:52879PORTARIA Nº 121 DE 03 DE JULHO DE 202312162023-07-03 13:04:462023-07-03 13:04:46portaria-no-121-de-03-de-julho-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal JOSÉ PASSOS SILVA.” 2023-07-06 13:04:462023-07-06 13:04:46878PORTARIA Nº 120 DE 03 DE JULHO DE 2023.12062023-07-03 07:53:112023-07-03 07:53:11portaria-no-120-de-03-de-julho-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal EUZA DE SOUZA SANTOS.”2023-07-06 13:03:492023-07-10 07:53:11751Lei N°579 de 16 de Junho de 2023 - LDO 202457992023-06-28 12:18:202023-06-16 12:18:20lei-n0579-de-16-de-junho-de-2023-ldo-2024Referente ao Projeto de Lei de n° 09 de 19 de abril de 2023, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2024 e dá outras providências correlatas 2023-06-28 12:25:452023-07-04 12:18:20752Decreto N 196 de 27 de Junho de 202319642023-06-26 12:33:232023-06-26 12:33:23decreto-n-196-de-27-de-junho-de-2023Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 29 a 30 de Junho de 2023 e da outras providências  2023-06-28 12:32:542023-06-28 12:33:23750Decreto N° 195 de 22 de Junho de 202319542023-06-22 11:30:442023-06-22 11:30:44decreto-n0-195-de-22-de-junho-de-2023Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 23 de Junho de 2023, em decorrência do feriado de São João, e dá outras providências 2023-06-22 11:30:442023-06-22 11:30:44985DECRETO Nº 193 DE 07 DE MAIO DE 202319342023-06-09 16:01:572023-06-09 16:01:57decreto-no-193-de-07-de-maio-de-2023“Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 09 de junho de 2023, em decorrência do feriado de Corpus Christi, e dá outras providências.2024-05-07 16:01:572024-05-07 16:01:57983DECRETO Nº 191 DE 02 DE JUNHO DE 202319142023-06-02 15:53:412023-06-02 15:53:41decreto-no-191-de-02-de-junho-de-2023“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 15:53:412024-05-07 15:53:41