4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47373836142095934LEI N°591/2023 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023/ LOA 2024591102023-12-01 08:38:542023-12-01 08:38:54lei-n0591-2023-de-01-de-dezembro-de-2023-loa-2024REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 17 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE, PARA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 2024-01-12 10:28:012024-03-26 08:38:54917LEI N°590 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202359052023-12-01 12:43:032023-12-01 12:43:03lei-n0590-de-01-de-dezembro-de-2023REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 19 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES 2023-12-05 12:43:032023-12-05 12:43:03916LEI Nº589 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202358952023-12-01 12:34:302023-12-01 12:34:30lei-no589-de-01-de-dezembro-de-2023REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE Nº 18 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE INTITUI NO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE, PAGAMENTO POR DESEMPENHO POR COMPRIMENTODOS INDICADORES DA SAÚDE BUCAL NA APS PREVISTOS NA PORTARIA Nº 960, DE 17 DE JUNHO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2023-12-05 12:34:302023-12-05 12:34:30998DECRETO Nº 219 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202321942023-12-01 16:43:302023-12-01 16:43:30decreto-no-219-de-01-de-dezembro-de-2023“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:43:302024-05-07 16:43:30997DECRETO Nº 218 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202321842023-12-01 16:41:372023-12-01 16:41:37decreto-no-218-de-01-de-dezembro-de-2023“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:41:372024-05-07 16:41:37996DECRETO Nº 217 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202321742023-12-01 16:40:012023-12-01 16:40:01decreto-no-217-de-01-de-dezembro-de-2023“DESIGNA O SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:40:012024-05-07 16:40:01914Portaria N°149 De 01 De Dezembro de 202314962023-12-01 11:26:202023-12-01 11:26:20portaria-n0149-de-01-de-dezembro-de-2023Nomeia os membros para comporem a Comissão de Análises de Projetos- CAP e dá outras providências. 2023-12-04 11:26:202023-12-04 11:26:201023PORTARIA Nº 148 DE 01 DE DEZEMBRO DE 202314562023-12-01 09:41:482023-12-01 09:41:48portaria-no-148-de-01-de-dezembro-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal.” 2024-05-10 09:41:482024-05-10 09:41:48995DECRETO Nº 216 DE 30 DE NOVEMBRO DE 202321642023-11-30 16:38:252023-11-30 16:38:25decreto-no-216-de-30-de-novembro-de-2023“EXONERA A SERVIDORA DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DO ESPORTE E DO LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:38:252024-05-07 16:38:25994DECRETO Nº 215 DE 30 DE NOVEMBRO DE 202321542023-11-30 16:36:462023-11-30 16:36:46decreto-no-215-de-30-de-novembro-de-2023“EXONERA O SERVIDOR DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 16:36:462024-05-07 16:36:461031PORTARIA Nº 147 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023.17462023-11-28 08:55:512023-11-28 08:55:51portaria-no-147-de-28-de-novembro-de-2023“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal.” 2024-05-27 08:55:342024-05-27 08:55:51915LEI N° 588 DE 27 DE NOVEMBRO DE 202358852023-11-27 12:41:282023-11-27 12:41:28lei-n0-588-de-27-de-novembro-de-2023REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N°16 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE NOMEIA A RODOVIA QUE LIGA O POVOADO SACO TORTO E PALMEIRAS, NO MUNICÍPIO DE MALHADOR, COMO RODOVIA NOEL GERALDO DOS SANTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2023-12-04 12:41:282023-12-04 12:41:28913Lei N°587 de 20 de Novembro de 202358752023-11-20 11:00:382023-11-20 11:00:38lei-n0587-de-20-de-novembro-de-2023Referente ao Projeto de Lei de N° 15 de 07 de novembro de 2023, que institui o "Dia do Evangélico", no município de Malhador e dá outras providências 2023-11-23 11:00:382023-11-23 11:00:38912Lei N°586 de 20 de Novembro de 202358652023-11-20 10:55:532023-11-20 10:55:53lei-n0586-de-20-de-novembro-de-2023Referente ao Projeto de Lei de n° 14 de 07 de novembro de 2023, que "autoriza a abertura de crédito adicional especial e da outras providências - Lei Paulo Gustavo2023-11-23 10:55:532023-11-23 10:55:53908DECRETO Nº 210 DE 27 DE OUTUBRO DE 202321042023-10-27 17:12:492023-10-27 17:12:49decreto-no-210-de-27-de-outubro-de-2023“Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.2023-10-31 17:12:492023-10-31 17:12:49