4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:474531350901430PORTARIA Nº 076 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.07662026-01-05 09:44:502026-01-05 09:44:50portaria-no-076-de-05-de-janeiro-de-2026PORTARIA 076/20262026-03-03 09:44:502026-03-03 09:44:501429PORTARIA Nº 075 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.07562026-01-05 09:43:372026-01-05 09:43:37portaria-no-075-de-05-de-janeiro-de-2026PORTARIA 0752026-03-03 09:43:372026-03-03 09:43:371428PORTARIA Nº 074 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.07462026-01-05 09:42:382026-01-05 09:42:38portaria-no-074-de-05-de-janeiro-de-2026PORTARIA 0742026-03-03 09:42:382026-03-03 09:42:381427PORTARIA Nº 073 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.07362026-01-05 09:40:152026-01-05 09:40:15portaria-no-073-de-05-de-janeiro-de-2026PORTARIA 0732026-03-03 09:40:152026-03-03 09:40:151426PORTARIA Nº 072 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.07262026-01-05 09:38:492026-01-05 09:38:49portaria-no-072-de-05-de-janeiro-de-2026PORTARIA 0722026-03-03 09:38:492026-03-03 09:38:491425PORTARIA Nº 071 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.07162026-01-05 09:37:162026-01-05 09:37:16portaria-no-071-de-05-de-janeiro-de-2026PORTARIA 0712026-03-03 09:37:162026-03-03 09:37:161424PORTARIA Nº 070 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.07062026-01-05 09:35:282026-01-05 09:35:28portaria-no-070-de-05-de-janeiro-de-2026PORTARIA 0702026-03-03 09:35:282026-03-03 09:35:281423PORTARIA Nº 069 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.06962026-01-05 09:34:002026-01-05 09:34:00portaria-no-069-de-05-de-janeiro-de-2026PORTARIA 0692026-03-03 09:34:002026-03-03 09:34:001422PORTARIA Nº 068 DE 05 DE JANEIRO DE 2026.06862026-01-05 09:31:382026-01-05 09:31:38portaria-no-068-de-05-de-janeiro-de-2026PORATARIA N°0682026-03-03 09:31:202026-03-03 09:31:381414DECRETO Nº 182 DE 29 DE DEZEMBRO DE 202518242025-12-29 11:10:272025-12-29 11:10:27decreto-no-182-de-29-de-dezembro-de-2025“Dispõe sobre a nomeação dos Representantes para compor o Conselho Municipal de Educação – CME-Malhador durante o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a nomeação dos Representantes para compor o Conselho Municipal de Educação – CME-Malhador durante o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências.”2025-12-30 11:10:272025-12-30 11:10:271413DECRETO Nº 181 DE 29 DE DEZEMBRO DE 202518142025-12-29 11:09:402025-12-29 11:09:40decreto-no-181-de-29-de-dezembro-de-2025“Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal da Alimentação Escolar – COMAE para o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a nomeação dos Representantes do Conselho Municipal da Alimentação Escolar – COMAE para o quadriênio 2025 a 2029, e dá outras providências.”2025-12-30 11:09:402025-12-30 11:09:401412DECRETO Nº 180 DE 23 DE DEZEMBRO DE 202518042025-12-23 10:45:342025-12-23 10:45:34decreto-no-180-de-23-de-dezembro-de-2025“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.”“Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.”2025-12-23 10:45:342025-12-23 10:45:341411DECRETO Nº 179 DE 19 DE DEZEMBRO DE 202517942025-12-19 10:45:072025-12-19 10:45:07decreto-no-179-de-19-de-dezembro-de-2025“Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.“Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.2025-12-23 10:45:072025-12-23 10:45:071410LEI N° 635 DE 12 DE DEZEMBRO DE 202563552025-12-12 10:54:092025-12-12 10:54:09lei-n0-635-de-12-de-dezembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de n° 33 de 27 de novembro de 2025, que prorroga, por mais um ano, a vigência da Lei Municipal nº 401, de 19 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.Plano Municipal de Educação2025-12-22 10:54:092025-12-22 10:54:091409LEI N° 634 DE 03 DE DEZEMBRO DE 20250352025-12-03 10:51:142025-12-03 10:51:14lei-n0-634-de-03-de-dezembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de n° 30 de 18 de novembro de 2025, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 310/2008, para autorizar а utilização de veículos tipo caminhonete, pick-ир е utilitários na prestação do serviço de táxi no município de Malhador - SE, e dá outras providências.para autorizar а utilização de veículos tipo caminhonete, pick-ир е utilitários na prestação do serviço de táxi no município de Malhador2025-12-22 10:51:142025-12-22 10:51:14