4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47414240138092735DECRETO Nº 170 DE 03 DE JANEIRO DE 202317042023-01-03 12:58:422023-01-03 12:58:42decreto-no-170-de-03-de-janeiro-de-2023“EXONERA A PEDIDO SERVIDORA EFETIVA DO CARGO DE PROFESSORA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2023-01-10 12:58:422023-01-10 12:58:42734Decreto N° 169 de 03 deJaneiro de 202316942023-01-03 10:30:302023-01-03 10:30:30decreto-n0-169-de-03-dejaneiro-de-2023Exonera a pedido Servidora Efetiva do Cargo de Agentes de Endemias e dá outras providências 2023-01-09 10:30:302023-01-09 10:30:30966DECRETO Nº 171 DE 02 DE JANEIRO DE 202317142023-01-02 09:29:032023-01-02 09:29:03decreto-no-171-de-02-de-janeiro-de-2023“DESIGNA A SERVIDORA PARA  OCUPAR INTERINAMENTE O  CARGO DE DIRETORA DE  DEPARTAMENTO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.2024-05-07 09:29:032024-05-07 09:29:03964DECRETO Nº 167 DE 02 DE JANEIRO DE 202316742023-01-02 09:10:012023-01-02 09:10:01decreto-no-167-de-02-de-janeiro-de-2023“DESIGNA A SERVIDORA PARA  OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE COORDENADORA DE  PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2024-05-07 09:10:012024-05-07 09:10:011346PORTARIA Nº 100A DE 02 DE JANEIRO DE 2023.100A62023-01-02 11:56:452023-01-02 11:56:45portaria-no-100a-de-02-de-janeiro-de-2023Dispõe “Dispõe sobre a Concessão de Licença para Trato de Interesse Particular ao servidor municipal do servidor GILVAN OLIVEIRA SOUZADispõe “Dispõe sobre a Concessão de Licença para Trato de Interesse Particular ao servidor municipal do servidor GILVAN OLIVEIRA SOUZA2025-09-03 11:56:032025-09-03 11:56:45733Decreto N°166 de 27 de Dezembro de 202216642022-12-27 08:48:052022-12-27 08:48:05decreto-n0166-de-27-de-dezembro-de-2022Dispõe sobre a relação dos novos membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB para o quadriênio 2023 a 20232022-12-28 08:48:052022-12-28 08:48:05732LEI N° 570 DE 22 DE DEZEMBRO DE 202257052022-12-22 08:49:292022-12-22 08:49:29lei-n0-570-de-22-de-dezembro-de-2022Referente ao Projeto de Resolução de n° 01 de 06 de Novembro de 2022, que nomeia a Praça situada no fundo da Escola Municipal Martins Andrelino dos Reis, como Praça Reginaldo dos Reis 2022-12-26 08:49:292022-12-26 08:49:29731LEI N° 569 DE 22 DE DEZEMBRO DE 202256952022-12-22 08:47:272022-12-22 08:47:27lei-n0-569-de-22-de-dezembro-de-2022Referente ao Projeto de Lei de n° 24 de 20 de novembro de 2022, que institui as Olimpíadas do Conhecimento das Escolas Municipais  2022-12-26 08:47:272022-12-26 08:47:27730PORTARIA Nº 100 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.10062022-12-20 12:28:022022-12-20 12:28:02portaria-no-100-de-20-de-dezembro-de-2022DISPÕE SERVIDOR PARA EXERCER AS  FUNÇÕES DE ADMINISTRADOR DO SIAFIC  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE  MALHADOR.2022-12-23 12:28:022022-12-23 12:28:02726LEI N° 568 2022 12 DE DEZEMBRO DE 2022 - LOA 2023568102022-12-12 10:54:162022-12-12 10:54:16lei-n0-568-2022-12-de-dezembro-de-2022-loa-2023Referente ao Projeto de Lei de n° 24 de 30 de agosto de 2022, que estima a Receita e fixa a Dispensa do Município de Malhador, Estado de Sergipe, para exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas 2022-12-15 10:54:162022-12-15 10:54:16729DECRETO Nº 165 DE 07 DE DEZEMBRO DE 202216542022-12-07 11:37:132022-12-07 11:37:13decreto-no-165-de-07-de-dezembro-de-2022Dispõe sobre a regulamentação do Sistema único de Execução Orçamentaria Financeira.2022-12-15 11:36:482022-12-15 11:37:13728LEI N° 567 DE 02 DE DEZEMBRO DE 202256752022-12-02 11:07:022022-12-02 11:07:02lei-n0-567-de-02-de-dezembro-de-2022REFERENTE AO PROJETO DE LEI DE N° 22 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE ULTILIDADE PÚBLICA AÇÃO SOCIAL MILAGRE DE DULCE, DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, NO ESTADO DE SERGIPE 2022-12-15 11:07:022022-12-15 11:07:02727LEI° 566 de 02 DE DEZEMBRO DE 202256652022-12-02 11:03:592022-12-02 11:03:59lei0-566-de-02-de-dezembro-de-2022Referente ao Projeto de Lei de n° 23 de 29 de novembro de 2022, que autoriza ao Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Suplementares2022-12-15 11:03:292022-12-15 11:03:59857PORTARIA Nº 099A DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022.99A62022-12-01 12:29:332022-12-01 12:29:33portaria-no-099a-de-01-de-dezembro-de-2022“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal ALESSANDRA ALVES DE JESUS MOURA.”2023-07-06 12:29:332023-07-06 12:29:33725DECRETO Nº 162 DE 30 DE NOVEMBRO DE 202216242022-11-30 07:51:292022-11-30 07:51:29decreto-no-162-de-30-de-novembro-de-2022Dispõe sobre procedimentos e prazos relativos ao encerramento do exercício de 2022.2022-12-01 07:51:292022-12-01 07:51:29