4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:475641350901408DECRETO Nº 178 DE 27 DE NOVEMBRO DE 202517842025-12-01 10:28:402025-12-01 10:28:40decreto-no-178-de-27-de-novembro-de-2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E A CONSTITUIÇÃO DOS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E A CONSTITUIÇÃO DOS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2025-12-12 10:28:402025-12-12 10:28:401406PORTARIA Nº 067/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.06762025-12-01 09:42:222025-12-01 09:42:22portaria-no-067-2025-de-01-de-dezembro-de-2025“NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE MALHADOR/SE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL 178/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”“NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE MALHADOR/SE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL 178/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”2025-12-12 09:42:222025-12-12 09:42:221403PORTARIA Nº 66 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.6662025-11-27 12:09:452025-11-27 12:09:45portaria-no-66-de-27-de-novembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal GENILSON ELEUTERIO DOS SANTOSLicença Prêmio o servidor municipal GENILSON ELEUTERIO DOS SANTOS2025-12-03 12:09:452025-12-03 12:09:451402PORTARIA Nº 65 DE 19 DE NOVEMBRO DE 20256562025-11-19 12:07:562025-11-19 12:07:56portaria-no-65-de-19-de-novembro-de-2025“Dispõe sobre a Nomeação a servidora municipal ANA CRIS DAS MERCÊS.” Nomeação a servidora municipal ANA CRIS DAS MERCÊS2025-12-03 12:07:562025-12-03 12:07:561416LEI N° 636 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202563652025-11-19 08:09:062025-11-19 08:09:06lei-n0-636-de-19-de-novembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 24 de 23 de outubro de 2025, que dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos localizada no antigo Campo Velho, Areal, no município de Malhador/SE, e dá outras providênciasPraça de Eventos2026-01-06 08:09:062026-01-06 08:09:061390LEI N° 633 DE 19 DE NOVEMBRO DE 20263352025-11-19 12:04:032025-11-19 12:04:03lei-n0-633-de-19-de-novembro-de-202Referente ao Projeto de Lei de nº 28 de 03 de novembro de 2025, que institui, no âmbito do município de Malhador - SE, o "Programa de Apoio Municipal (PAM) e dá outras providênciasPrograma de Apoio Municipal (PAM)2025-11-19 12:04:032025-11-19 12:04:031389LEI N° 632 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202563252025-11-19 12:00:212025-11-19 12:00:21lei-n0-632-de-19-de-novembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 27 de 14 de novembro de 2025, que institui, no âmbito do município de Malhador - SE, o Programa "Ideia que Vira Negócio", e dá outras providências.Programa "Ideia que Vira Negócio2025-11-19 12:00:212025-11-19 12:00:211388LEI N° 631 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202563152025-11-19 11:57:162025-11-19 11:57:16lei-n0-631-de-19-de-novembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 26 de 04 de novembro de 2025, que institui, no âmbito po município de Malhador - SE, o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e dá outras providênciaPrograma Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor Rural2025-11-19 11:57:162025-11-19 11:57:161407DECRETO Nº 177 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202517742025-11-19 10:27:512025-11-19 10:27:51decreto-no-177-de-19-de-novembro-de-2025“Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 63.695.476/0001-04, da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DE MALHADOR/SE, perante todas as Instituições Financeiras.”“Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 63.695.476/0001-04, da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DE MALHADOR/SE, perante todas as Instituições Financeiras.”2025-12-12 10:27:512025-12-12 10:27:511387DECRETO Nº 176 DE 18 DE NOVEMBRO DE 202517642025-11-18 09:40:012025-11-18 09:40:01decreto-no-176-de-18-de-novembro-de-2025Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, em decorrência do dia 20 de novembro de 2025, Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, em decorrência do dia 20 de novembro de 2025, Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.2025-11-18 09:40:012025-11-18 09:40:011404LEI N° 630 DE 07 DE NOVEMBRO DE 202563052025-11-07 10:06:022025-11-07 10:06:02lei-n0-630-de-07-de-novembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 25 de 08 de outubro de 2025, que altera a Lei Municipal n" 604/2024, que cria o Fundo Municipal de Educação de Malhador - SE, e dá outras providências.Fundo Municipal de Educação de Malhador2025-12-05 10:06:022025-12-05 10:06:021391PORTARIA Nº 64 DE 05 DE NOVEMBRO DE 20256462025-11-05 10:57:122025-11-05 10:57:12portaria-no-64-de-05-de-novembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal TÂNIA CRISTINA TAVARES LIMA.”TÂNIA CRISTINA TAVARES LIMA2025-12-03 10:57:122025-12-03 10:57:121392PORTARIA Nº63 DE 03 DE NOVEMBRO DE 20256362025-11-03 11:09:492025-11-03 11:09:49portaria-no63-de-03-de-novembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS.” Licença Prêmio a servidora municipal MARIA JOSÉ DE SOUZA SANTOS2025-12-03 11:09:492025-12-03 11:09:491386LEI N° 629 DE 03 DE NOVEMBRO DE 202562952025-11-03 11:57:342025-11-03 11:57:34lei-n0-629-de-03-de-novembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 23 de 16 de outubro de 2025, que denomina nome de Praça no Povoado Poço Terreiro, situado no município de Malhador.Praça no Povoado Poço Terreiro2025-11-05 11:57:342025-11-05 11:57:341385LEI N° 628 DE 03 DE NOVEMBRO DE 202562852025-11-03 11:53:362025-11-03 11:53:36lei-n0-628-de-03-de-novembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 22 de 16 de outubro de 2025, que denomina nome de Posto de Saúde no Povoado Poço Terreiro, situado no município de Malhador.Posto de Saúde no Povoado Poço Terreiro2025-11-05 11:53:362025-11-05 11:53:36