4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47545553138193762PORTARIA Nº 011 DE 03 DE MARÇO DE 2021.1162021-03-03 09:41:072021-03-03 09:41:07portaria-no-011-de-03-de-marco-de-2021“Dispõe sobre a Lei (Nacional) n° 11.738, de 16 de julho de 2008 e Lei Complementar nº 510 de 28 de outubro de 2019, e dá outras providências sobre Função de Carreira do Magistério do Município de Malhador, conforme tabela em anexo.” 2023-07-06 09:41:072023-07-06 09:41:07617PORTARIA N°009 DE 01 DE MARÇO DE 2021962021-03-01 08:27:312021-03-01 08:27:31portaria-n0009-de-01-de-marco-de-2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA AUXILIADORA VIEIRA SANTOS 2021-05-11 08:27:312021-05-11 08:27:31613DECRETO N°062 DE 01 DE MARÇO DE 20216242021-03-01 08:09:172021-03-01 08:09:17decreto-n0062-de-01-de-marco-de-2021DESGINA O SERVIDOR JOSÉ ANCELMO SILVA SANTOS PARA OCUPAR INTEIRAMENTE O CARGO DE SECRETARIO ADJUNTO DE CONTROLADORIA GERAL 2021-05-11 08:09:172021-05-11 08:09:17612DECRETO 061 DE 01 DEMARÇO DE 20216142021-03-01 08:07:082021-03-01 08:07:08decreto-061-de-01-demarco-de-2021DESIGNA O SERVIDOR ANTONIO MARCONI TAVARES SANTOS PARA OCUPAR INTEIRAMENTE O CARDO DE SEC ADJUNTO DA SEC DE SAUDE MUNICIPAL 2021-05-11 08:07:082021-05-11 08:07:08611DECRETO N°060 DE 01 DE MARÇO DE 20216042021-03-01 08:04:342021-03-01 08:04:34decreto-n0060-de-01-de-marco-de-2021DESIGNA O SERVIDOR ERMELINDO ALVES DE ARAUJO PARA OCUPAR INTEIRAMENTE O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO 2021-05-11 08:04:342021-05-11 08:04:34618PORTARIA N°010 DE 01 DE MARÇO DE 20211062021-03-01 08:32:152021-03-01 08:32:15portaria-n0010-de-01-de-marco-de-2021DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA  FERNANDA RODRIGUES DE LIMA 2021-05-11 08:32:152021-05-11 08:32:15610DECRETO 058 DE 26 DE FECEREIRO DE 20215842021-02-26 08:02:442021-02-26 08:02:44decreto-058-de-26-de-fecereiro-de-2021EXONERA A SERVIDORA JOSEANE ANDRADE DOS SANTOS DO CARGO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 2021-05-11 08:02:442021-05-11 08:02:44609DECRETO 057 DE 26 DE FEVEREIRO DE 20215742021-02-26 07:59:432021-02-26 07:59:43decreto-057-de-26-de-fevereiro-de-2021EXONERA A SERVIDORA ALDA PEREIRA DE JESUS DO CARGO SEC ADJUNTA DA SEC MUNICIPAL DE SAÚDE 2021-05-11 07:59:432021-05-11 07:59:43608DECRETO N°056 DE 26 DE FEVEREIRO DE 20215642021-02-26 07:56:562021-02-26 07:56:56decreto-n0056-de-26-de-fevereiro-de-2021EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIO MARCONI TAVARES SANTOS DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL 2021-05-11 07:56:562021-05-11 07:56:56607DECRETO 055 DE 26 DE FEVEREIRO DE 20215542021-02-26 07:54:042021-02-26 07:54:04decreto-055-de-26-de-fevereiro-de-2021EXONERA O SERVIDOR ERMELINDO ALVES DE ARAUJO JUNIOR DO CARGO ACESSOR DE GABINETE 2021-05-11 07:54:042021-05-11 07:54:04513REFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 01 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 498, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .52852021-02-26 11:54:05referente-ao-projeto-de-lei-n0-01-de-11-de-fevereiro-de-2021-que-altera-o-artigo-10-da-lei-municipal-n0-498-de-15-de-fevereiro-de-2019-e-da-outras-providenciasREFERENTE AO PROJETO DE LEI N° 01 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE ALTERA O ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 498, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .2021-05-25 15:05:432022-04-04 11:54:05606DECRETO N°054 DE 12 DE FEVEREIRO DE 20215442021-02-12 07:50:332021-03-12 07:50:33decreto-n0054-de-12-de-fevereiro-de-2021DESGINA A SERVIDORA ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA PARA OCUPAR INTERIAMENTE O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO SOCIAL.2021-05-11 07:50:332021-05-11 07:50:33512Dispõe sobre o Recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta ou indireta do poder executivo e dá outras providências05142021-02-12 11:54:31dispoe-sobre-o-recadastramento-dos-servidores-publicos-municipais-da-administracao-direta-ou-indireta-do-poder-executivo-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o Recadastramento dos servidores públicos municipais da administração direta ou indireta do poder executivo e dá outras providências2021-05-25 15:05:432022-04-04 11:54:311487DECRETO Nº 50A DE 05 DE FEVEREIRO DE 2021.50A42021-02-05 09:48:292021-02-05 09:48:29decreto-no-50a-de-05-de-fevereiro-de-2021“Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos profissionais da saúde do Município de Malhador e dá outras providências.”“Dispõe sobre a concessão do adicional de insalubridade aos profissionais da saúde do Município de Malhador e dá outras providências.”2026-05-22 09:48:292026-05-22 09:48:29511Dispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021, em decorrência do feriado de carnaval, e dá outras providências.05042021-02-05 11:54:49dispoe-sobre-o-ponto-facultativo-nos-dias-15-a-17-de-fevereiro-de-2021-em-decorrencia-do-feriado-de-carnaval-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o ponto facultativo nos dias 15 a 17 de fevereiro de 2021, em decorrência do feriado de carnaval, e dá outras providências.2021-05-25 15:05:432022-04-04 11:54:49