4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47555654138193616PORTARIA N°008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021862021-02-01 08:24:302021-02-01 08:24:30portaria-n0008-de-01-de-fevereiro-de-2021DISPÕE SOBRE  A CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A  SERVIDORA NADJA SILVA DOS ANJOS 2021-05-11 08:24:302021-05-11 08:24:30605Decreto N°049 B4942021-02-01 07:47:062021-02-01 07:47:06decreto-n0049-bDESIGNA A SERVIDORA MARIA JOSÉ DE SANTANA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE CERIMONIAL 2021-05-11 07:47:062021-05-11 07:47:06760PORTARIA Nº 008 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.0862021-02-01 09:38:412021-02-01 09:38:41portaria-no-008-de-01-de-fevereiro-de-2021“Dispõe sobre a Concessão de Licença Maternidade a servidora municipal  NADJA SILVA DOS ANJOS.”2023-07-06 09:38:412023-07-06 09:38:41604Decreto °048A de 29 de Janeiro de 20214842021-01-29 07:36:022021-01-29 07:36:02decreto-0048a-de-29-de-janeiro-de-2021EXONERA A SERVIDORA ADRIANA SANTOS DE OLIVEIRA DO CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021-05-11 07:36:022021-05-11 07:36:02510Institui Comissão Municipal de Gerenciamento de Protocolos para o retorto das aulas presenciais, em face à Pandemia do COVID19 - CMGP no Município de Malhador04842021-01-27 11:55:11institui-comissao-municipal-de-gerenciamento-de-protocolos-para-o-retorto-das-aulas-presenciais-em-face-a-pandemia-do-covid19-cmgp-no-municipio-de-malhadorInstitui Comissão Municipal de Gerenciamento de Protocolos para o retorto das aulas presenciais, em face à Pandemia do COVID19 - CMGP no Município de Malhador2021-05-25 15:05:432022-04-04 11:55:11758Portaria n° 06 de 20 de janeiro de 202120/01/202162021-01-20 09:36:102021-01-20 09:36:10portaria-n0-06-de-20-de-janeiro-de-2021“Dispõe sobre a Remoção da servidora e dá outras providências.”2023-07-06 09:36:102023-07-06 09:36:10757PORTARIA Nº 005 DE 20 DE JANEIRO DE 20210562021-01-20 09:35:242021-01-20 09:35:24portaria-no-005-de-20-de-janeiro-de-2021“Designa Pregoeira e compõe Equipe de Apoio para atuarem em licitações na modalidade de pregão no âmbito da Prefeitura Municipal de Malhador2023-07-06 09:35:242023-07-06 09:35:24756PORTARIA Nº 004 DE 19 DE JANEIRO DE 20210462021-01-19 09:33:212021-01-19 09:33:21portaria-no-004-de-19-de-janeiro-de-2021“NOMEIA LEILOEIRO PÚBLICO MUNICIPAL PARA CONDUZIR O CERTAME DOS LEILÕES DO MUNICÍPIO DE MALHADOR/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”2023-07-06 09:33:212023-07-06 09:33:21755PORTARIA Nº 003 DE 19 DE JANEIRO DE 202100362021-01-19 09:32:382021-01-19 09:32:38portaria-no-003-de-19-de-janeiro-de-2021“Nomeia membros da comissão de avaliação para leilão de bens.”2023-07-06 09:32:382023-07-06 09:32:38509'DESIGNA A SERVIOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DPARTAMENTO PROMOÇÃO E PROTEÇÕ AO TRABALHO.'04142021-01-18 11:55:23designa-a-servior-para-ocupar-o-cargo-de-diretora-de-dpartamento-promocao-e-proteco-ao-trabalho'DESIGNA A SERVIOR PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DPARTAMENTO PROMOÇÃO E PROTEÇÕ AO TRABALHO.'2021-05-25 15:05:432022-04-04 11:55:23508DEFINE, ESPECIFICA E DESCREVE A ESTRUTURA CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADOR/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS52772021-01-14 11:55:51define-especifica-e-descreve-a-estrutura-cargos-e-funcoes-da-camara-municipal-de-malhador-se-e-da-outras-providenciasDEFINE, ESPECIFICA E DESCREVE A ESTRUTURA CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MALHADOR/SE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS2021-05-25 15:05:432022-04-04 11:55:51754PORTARIA Nº 002 DE 05 DE JANEIRO DE 20210262021-01-05 09:30:402021-01-05 09:30:40portaria-no-002-de-05-de-janeiro-de-2021Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitação e dá outras providências”2023-07-06 09:30:402023-07-06 09:30:40753Portaria nº 01 de 05 de janeiro de 20210162021-01-05 09:29:282021-01-05 09:29:28portaria-no-01-de-05-de-janeiro-de-2021Autoriza a cessão da servidora LUCIFRANCE BOAVENTURA SANTANA SILVA e dá outras providências.2023-07-06 09:29:282023-07-06 09:29:28507 Autoriza a retomada das atividades educacionais presenciais, no âmbito do município de Malhador- Estado de Sergipe 047/202142021-01-04 00:00:00autoriza-a-retomada-das-atividades-educacionais-presenciais-no-ambito-do-municipio-de-malhador-estado-de-sergipe Autoriza a retomada das atividades educacionais presenciais, no âmbito do município de Malhador- Estado de Sergipe 2021-05-25 15:05:432021-05-25 15:05:43506Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo de Sec. Adjunto do Secretário Municipal de Comunicação, cultura e do Turismo, e dá outras providências 046/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-para-ocupar-interinamente-o-cargo-de-sec-adjunto-do-secretario-municipal-de-comunicacao-cultura-e-do-turismo-e-da-outras-providenciasDesigna o servidor para ocupar interinamente o cargo de Sec. Adjunto do Secretário Municipal de Comunicação, cultura e do Turismo, e dá outras providências 2021-05-25 15:05:432021-05-25 15:05:43