4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47565755138193505 Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de diretor do departamento de comunicação, divulgação e publicidade e dá outras providências. 045/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-para-ocupar-inteiramente-o-cargo-de-diretor-do-departamento-de-comunicacao-divulgacao-e-publicidade-e-da-outras-providencias Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de diretor do departamento de comunicação, divulgação e publicidade e dá outras providências. 2021-05-25 15:05:432021-05-25 15:05:43504 Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo diretor do departamento de licitação e dá outras providências 044/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-para-ocupar-interinamente-o-cargo-diretor-do-departamento-de-licitacao-e-da-outras-providencias Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo diretor do departamento de licitação e dá outras providências 2021-05-25 15:05:432021-05-25 15:05:43503'DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINMENTE O CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'043/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidora-para-ocupar-interinmente-o-cargo-de-assessoria-especial-e-de-outras-providencias'DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINMENTE O CARGO DE ASSESSORIA ESPECIAL E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'2021-05-25 15:05:432021-05-25 15:05:43502'DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'042/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidora-para-ocupar-interinmente-o-cargo-de-chefe-de-divisao-de-protocolos-e-de-outras-providencias'DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROTOCOLOS E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.'2021-05-25 15:05:432021-05-25 15:05:43501DESIGNA A SERVIDORA JULIA FERREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 040/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidora-julia-ferreira-dos-santos-para-ocupar-interinamente-o-cargo-de-diretora-do-departamento-de-assistencia-a-media-e-alta-complexibilidade-e-da-outras-providenciasDESIGNA A SERVIDORA JULIA FERREIRA DOS SANTOS PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA À MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021-05-25 15:05:432021-05-25 15:05:43500Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de chefe de divisão de acervo de comunicação, cultura e o turismo e dá outras providências. 039/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-para-ocupar-inteiramente-o-cargo-de-chefe-de-divisao-de-acervo-de-comunicacao-cultura-e-o-turismo-e-da-outras-providenciasDesigna o servidor para ocupar inteiramente o cargo de chefe de divisão de acervo de comunicação, cultura e o turismo e dá outras providências. 2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42499Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo chefe de divisão de gestão de transporte e outras providências 038/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-para-ocupar-inteiramente-o-cargo-chefe-de-divisao-de-gestao-de-transporte-e-outras-providenciasDesigna o servidor para ocupar inteiramente o cargo chefe de divisão de gestão de transporte e outras providências 2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42498 Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo de chefe de divisão de transporte escolar e dá outras providências 037/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-para-ocupar-interinamente-o-cargo-de-chefe-de-divisao-de-transporte-escolar-e-da-outras-providencias Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo de chefe de divisão de transporte escolar e dá outras providências 2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42497 Designa a servidora para ocupar interinamente o cargo de chefe de divisão e dá outras providências 036/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidora-para-ocupar-interinamente-o-cargo-de-chefe-de-divisao-e-da-outras-providencias Designa a servidora para ocupar interinamente o cargo de chefe de divisão e dá outras providências 2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42496Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo diretor do departamento de transporte escolar e dá outras providências 035/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-para-ocupar-interinamente-o-cargo-diretor-do-departamento-de-transporte-escolar-e-da-outras-providenciasDesigna o servidor para ocupar interinamente o cargo diretor do departamento de transporte escolar e dá outras providências 2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42495 Designa a servidor para ocupar interinamente o cargo de diretor do departamento de transporte central e dá outras providências 034/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidor-para-ocupar-interinamente-o-cargo-de-diretor-do-departamento-de-transporte-central-e-da-outras-providencias Designa a servidor para ocupar interinamente o cargo de diretor do departamento de transporte central e dá outras providências 2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42494 Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo chefe de divisão de setor de manutenção, controle e distribuição de veículos e maquinas automotivas e dá outras providências. 033/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-para-ocupar-interinamente-o-cargo-chefe-de-divisao-de-setor-de-manutencao-controle-e-distribuicao-de-veiculos-e-maquinas-automotivas-e-da-outras-providencias Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo chefe de divisão de setor de manutenção, controle e distribuição de veículos e maquinas automotivas e dá outras providências. 2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42493 Designa a servidora efetiva para ocupar inteiramente o cargo de coordenadora de vigilância sanitária e dá outras providências. 032/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidora-efetiva-para-ocupar-inteiramente-o-cargo-de-coordenadora-de-vigilancia-sanitaria-e-da-outras-providencias Designa a servidora efetiva para ocupar inteiramente o cargo de coordenadora de vigilância sanitária e dá outras providências. 2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42492 Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo coordenador de vigilância epidemiológica e ambiental e dá outras providências. 031/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-para-ocupar-interinamente-o-cargo-coordenador-de-vigilancia-epidemiologica-e-ambiental-e-da-outras-providencias Designa o servidor para ocupar interinamente o cargo coordenador de vigilância epidemiológica e ambiental e dá outras providências. 2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42491DESIGNA A SERVIDORA CHERLA MENEZES DE ANDRADE ARAÚJO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO SEC. ADJUNTA DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 030/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidora-cherla-menezes-de-andrade-araujo-para-ocupar-interinamente-o-cargo-sec-adjunta-da-secretaria-de-assistencia-socialDESIGNA A SERVIDORA CHERLA MENEZES DE ANDRADE ARAÚJO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO SEC. ADJUNTA DA SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL 2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42