4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47575856138193490DESIGNA O SERVIDOR RODRIGO OLIVEIRA ALVES PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DA OUTRÁS PROVIDÊNCIAS 029/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-rodrigo-oliveira-alves-para-ocupar-interinamente-o-cargo-de-diretor-de-tecnologia-e-informacao-e-da-outras-providenciasDESIGNA O SERVIDOR RODRIGO OLIVEIRA ALVES PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETOR DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÃO E DA OUTRÁS PROVIDÊNCIAS 2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42489DESIGNA A SERVIDORA JOANA D ARC OLIVEIRA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 028/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidora-joana-d-arc-oliveira-para-ocupar-interinamente-o-cargo-de-diretora-do-departamento-de-compras-e-da-outras-providenciasDESIGNA A SERVIDORA JOANA D ARC OLIVEIRA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42488DESIGNA A SERVIDORA MARIA ELIANA DOS SANTOS PARA OCUPAR INTEIRINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS, EVENTOS E INAUGURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 027/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidora-maria-eliana-dos-santos-para-ocupar-inteirinamente-o-cargo-de-chefe-de-divisao-de-programas-eventos-e-inauguracao-e-da-outras-providenciasDESIGNA A SERVIDORA MARIA ELIANA DOS SANTOS PARA OCUPAR INTEIRINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROGRAMAS, EVENTOS E INAUGURAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42487DESIGNA O SERVIDOR HERNANDISON DA SILVA BISPO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, PUBLICIDADE 026/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-hernandison-da-silva-bispo-para-ocupar-interinamente-o-cargo-de-chefe-de-divisao-de-divulgacao-informacao-publicidadeDESIGNA O SERVIDOR HERNANDISON DA SILVA BISPO PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÃO, PUBLICIDADE 2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42486DESIGNA O SERVIDOR EMERLINDO ALVES DE ARAUJO JUNIOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE ACESSOR DE GABINETE 025/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-emerlindo-alves-de-araujo-junior-para-ocupar-interinamente-o-cargo-de-acessor-de-gabineteDESIGNA O SERVIDOR EMERLINDO ALVES DE ARAUJO JUNIOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE ACESSOR DE GABINETE 2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42485'DESIGNA O SERVIDOR ELTON JHON ANRADE DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTMENTO DE FINANÇAS.'024/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-elton-jhon-anrade-dos-santos-para-ocupar-o-cargo-de-diretor-de-departmento-de-financas'DESIGNA O SERVIDOR ELTON JHON ANRADE DOS SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE DEPARTMENTO DE FINANÇAS.'2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42484'DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EDILSON ALVES DE SOUZAPARA OCUPAR O CARGO DE SCRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.'023/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-jose-edilson-alves-de-souzapara-ocupar-o-cargo-de-scretario-adjunto-da-secretaria-de-financas'DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EDILSON ALVES DE SOUZAPARA OCUPAR O CARGO DE SCRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DE FINANÇAS.'2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42483'DESIGNA A SERVIDORA WANQLEIDE DE JESUS ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.'022/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidora-wanqleide-de-jesus-alves-para-ocupar-o-cargo-de-chefe-de-divisao-do-conselho-municipal-do-desenvolvimento-sustentavel'DESIGNA A SERVIDORA WANQLEIDE DE JESUS ALVES PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.'2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42482'DESIGNA O SERVIDOR MATHEUS RAMALHO CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR.'021/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-matheus-ramalho-carvalho-para-ocupar-o-cargo-de-procurador'DESIGNA O SERVIDOR MATHEUS RAMALHO CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE PROCURADOR.'2021-05-25 15:05:422021-05-25 15:05:42481'DESEGNA A SERVIDORA kARINE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE COODERNADORA DE PROTEÇÃO A GRUPOS VULNERÁVEIS DA DIVISÃO DE ASSITÊNCIA A MULHER.'020/202142021-01-04 00:00:00desegna-a-servidora-karine-souza-para-ocupar-o-cargo-de-coodernadora-de-protecao-a-grupos-vulneraveis-da-divisao-de-assitencia-a-mulher'DESEGNA A SERVIDORA kARINE SOUZA, PARA OCUPAR O CARGO DE COODERNADORA DE PROTEÇÃO A GRUPOS VULNERÁVEIS DA DIVISÃO DE ASSITÊNCIA A MULHER.'2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41480'DESIGNA O SERVIDOR ANDERSON TAVARES PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE.'019/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-anderson-tavares-para-ocupar-o-cargo-de-secretario-do-meio-ambiente'DESIGNA O SERVIDOR ANDERSON TAVARES PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE.'2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41479'DESIGNA A SERVIDORA WESLA TAISLLANY ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DESECRETÁRIA ADJUNTA DO CHEFE DE CABINETE.'018/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidora-wesla-taisllany-andrade-para-ocupar-o-cargo-desecretaria-adjunta-do-chefe-de-cabinete'DESIGNA A SERVIDORA WESLA TAISLLANY ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DESECRETÁRIA ADJUNTA DO CHEFE DE CABINETE.'2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41478'DESIGNA A SERVIDORA TAISLANE MERCES DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DEPRTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.'017/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidora-taislane-merces-da-cruz-para-ocupar-o-cargo-de-diretora-de-deprtamento-de-meio-ambiente'DESIGNA A SERVIDORA TAISLANE MERCES DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETORA DE DEPRTAMENTO DE MEIO AMBIENTE.'2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41477'DESIGNA A SERVIDORA JHENIFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA GESTÃO PESSOL.' 016/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidora-jhenifer-kelly-alves-de-oliveira-para-ocupar-o-cargo-de-secretaria-adjunto-da-secretaria-de-administracao-e-da-gestao-pessol'DESIGNA A SERVIDORA JHENIFER KELLY ALVES DE OLIVEIRA PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DA GESTÃO PESSOL.' 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41476'DESIGNA O SERVIDOR MÁRIO NUNES DE REZENDE PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.'013/202142021-01-04 00:00:00designa-o-servidor-mario-nunes-de-rezende-para-ocupar-o-cargo-de-secretario-adjunto-do-secretario-de-infraestrutura'DESIGNA O SERVIDOR MÁRIO NUNES DE REZENDE PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA.'2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41