4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47585957138193475'DESIGNA A SERVIDORA JOSEFA MENEZES CARALHO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.'012/202142021-01-04 00:00:00designa-a-servidora-josefa-menezes-caralho-para-ocupar-o-cargo-de-secretaria-adjunta-do-secretario-de-agricultura'DESIGNA A SERVIDORA JOSEFA MENEZES CARALHO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA ADJUNTA DO SECRETÁRIO DE AGRICULTURA.'2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41474Dispõe sobre a atualização do valor real da unidade fiscal do município - UFM e dá outras providencias 011/202142021-01-04 00:00:00dispoe-sobre-a-atualizacao-do-valor-real-da-unidade-fiscal-do-municipio-ufm-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a atualização do valor real da unidade fiscal do município - UFM e dá outras providencias 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41649Decreto 001 de Janeiro de 202100142021-01-02 09:39:512021-09-02 09:39:51decreto-001-de-janeiro-de-2021Designa o servidor Diogo Santos Araújo para ocupar inteiramente o cargo de Secretário Mun de Administração 2021-09-13 09:39:512021-09-13 09:39:51473'DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EVERALDO FARO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO DE DE AGRICULTURA.'010/202142021-01-01 00:00:00designa-o-servidor-jose-everaldo-faro-para-ocupar-interinamente-o-cargo-de-secretario-de-de-agricultura'DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EVERALDO FARO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO DE DE AGRICULTURA.'2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41655DECRETO 007 DE 01 DE JANEIRO DE 202100742021-01-01 08:34:112021-01-01 08:34:11decreto-007-de-01-de-janeiro-de-2021DESIGINA O SERVIDOR EDILSON CARVALHO SILVA JUNIOR PARA OCUPAR INTEIRAMENTE O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO , CULTURA E DO TURISMO 2021-11-10 08:08:072021-11-10 08:34:11472 Nomeia rua perpendicular à Travessa Joana Pereira, situada no Povoado , Saco Torto, no município de Malhador, com o nome de Maria da Conceição de Jesus, e dá outras providências. 526/202052020-12-22 00:00:00nomeia-rua-perpendicular-a-travessa-joana-pereira-situada-no-povoado-saco-torto-no-municipio-de-malhador-com-o-nome-de-maria-da-conceicao-de-jesus-e-da-outras-providencias Nomeia rua perpendicular à Travessa Joana Pereira, situada no Povoado , Saco Torto, no município de Malhador, com o nome de Maria da Conceição de Jesus, e dá outras providências. 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41471Nomeia a rua da Escola Municipal situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua José Geraldo dos Santos, e dá outras providências. 525/202052020-12-22 00:00:00nomeia-a-rua-da-escola-municipal-situada-no-povoado-palmeira-com-o-nome-de-rua-jose-geraldo-dos-santos-e-da-outras-providenciasNomeia a rua da Escola Municipal situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua José Geraldo dos Santos, e dá outras providências. 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41470 Nomeia a rua da igreja evangélica situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua José Elio de Oliveira Junior, e dá outras providências 524/202052020-12-22 00:00:00nomeia-a-rua-da-igreja-evangelica-situada-no-povoado-palmeira-com-o-nome-de-rua-jose-elio-de-oliveira-junior-e-da-outras-providencias Nomeia a rua da igreja evangélica situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua José Elio de Oliveira Junior, e dá outras providências 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41660LEI N° 527 2020 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LOA 2021527102020-12-21 10:56:45lei-n0-527-2020-30-de-dezembro-de-2020-loa-2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS2021-12-01 07:49:522023-06-22 10:56:45469Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde do Povoado Adique situada no mesmo povoado, e dá outras providência 521/202052020-12-10 00:00:00da-nome-ao-posto-de-atendimento-de-saude-do-povoado-adique-situada-no-mesmo-povoado-e-da-outras-providenciaDá nome ao Posto de Atendimento de Saúde do Povoado Adique situada no mesmo povoado, e dá outras providência 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41468Institui os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências no município de Malhador 520/202052020-12-10 00:00:00institui-os-direitos-das-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-e-da-outras-providencias-no-municipio-de-malhadorInstitui os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências no município de Malhador 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41467ERRATA: No corpo da Ementa da Lei Municipal n°519/2020, onde se lê: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir o imóvel para sediar o poder Legislativo do Município de Malhador e dá outras providências519/202052020-11-26 00:00:00errata-no-corpo-da-ementa-da-lei-municipal-n0519-2020-onde-se-le-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-adquirir-o-imovel-para-sediar-o-poder-legislativo-do-municipio-de-malhador-e-da-outras-providenciasERRATA: No corpo da Ementa da Lei Municipal n°519/2020, onde se lê: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir o imóvel para sediar o poder Legislativo do Município de Malhador e dá outras providências2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41466Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza191A/202062020-10-22 00:00:00transfere-para-inatividade-por-motivo-de-aposentadoria-a-servidora-marizete-menezes-de-oliveira-souzaTransfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41465 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Maria Wilma de Oliveira 199A/202062020-10-02 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-a-servidora-municipal-maria-wilma-de-oliveira Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Maria Wilma de Oliveira 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41464Autoriza a renovação do servidor e dá outras providências 188A/202062020-09-24 00:00:00autoriza-a-renovacao-do-servidor-e-da-outras-providenciasAutoriza a renovação do servidor e dá outras providências 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41