4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47596058138193463Altera a Lei Municipal n° 456 de 13 de setembro de 2016, que fixou os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências correlatas518/202052020-09-08 11:39:37altera-a-lei-municipal-n0-456-de-13-de-setembro-de-2016-que-fixou-os-subsidios-do-prefeito-do-vice-prefeito-do-procurador-geral-e-dos-secretarios-municipais-para-o-periodo-da-legislatura-de-2017-a-2020-e-da-outras-providencias-correlatas<p>Altera a Lei Municipal n° 456 de 13 de setembro de 2016, que fixou os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências correlatas</p>2021-05-25 15:05:402025-05-21 11:39:37462LEI N° 517 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - LDO 2021517/202092020-09-08 12:19:002020-09-08 12:19:00lei-n0-517-de-08-de-setembro-de-2020-ldo-2021<p>Refente ao Projeto de Lei nº 29 de 13 de abril de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá providências correlatas</p>2021-05-25 15:05:402023-06-22 12:19:00461 Referente ao projeto de lei de nº 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste município - Pandemia da COVID-19, - Decretos no º.89 de 17/03/2020 e NO º.92 de 26/03/2020 dão providências correlatas 516/202052020-09-08 00:00:00referente-ao-projeto-de-lei-de-no-28-2020-que-concede-isencao-de-taxa-pelo-uso-do-espaco-no-mercado-municipal-nas-feiras-livres-deste-municipio-pandemia-da-covid-19-decretos-no-o-89-de-17-03-2020-e-no-o-92-de-26-03-2020-dao-providencias-correlatas Referente ao projeto de lei de nº 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste município - Pandemia da COVID-19, - Decretos no º.89 de 17/03/2020 e NO º.92 de 26/03/2020 dão providências correlatas 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40460Autoriza a renovação de cessão da servidora e dá outras providências 189A/202062020-08-24 00:00:00autoriza-a-renovacao-de-cessao-da-servidora-e-da-outras-providenciasAutoriza a renovação de cessão da servidora e dá outras providências 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40459 Referente ao Projeto de Lei de nº 027/2020, que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, da Nova Redação ao Art. 39 da lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providências. 515/202052020-08-14 00:00:00referente-ao-projeto-de-lei-de-no-027-2020-que-dispoe-sobre-o-reajuste-do-piso-salarial-dos-profissionais-do-magisterio-publico-municipal-da-nova-redacao-ao-art-39-da-lei-255-de-21-de-novembro-de-2003-e-da-outras-providencias Referente ao Projeto de Lei de nº 027/2020, que dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, da Nova Redação ao Art. 39 da lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providências. 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40458DESIGNA O SERVIDOR JÚLIO CESÁR DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO 128A/202042020-07-31 00:00:00designa-o-servidor-julio-cesar-de-oliveira-santos-para-ocupar-o-cargo-de-chefe-de-divisaoDESIGNA O SERVIDOR JÚLIO CESÁR DE OLIVEIRA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40457Dispõe sobre a criação de feriado Dias e Àguas e da outras providências325/200952020-07-30 00:00:00dispoe-sobre-a-criacao-de-feriado-dias-e-aguas-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a criação de feriado Dias e Àguas e da outras providências2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40456'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LÉA BRUNA SANTANA'183/202062020-07-14 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-a-servidora-lea-bruna-santana'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA LÉA BRUNA SANTANA'2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40455 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal Edelson Oliveira 182A/202062020-07-08 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-ao-servidor-municipal-edelson-oliveira Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio ao servidor municipal Edelson Oliveira 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40454'Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de secretário municipal de meio ambiente e dá outras providencias 119A/202042020-07-01 00:00:00designa-o-servidor-para-ocupar-inteiramente-o-cargo-de-secretario-municipal-de-meio-ambiente-e-da-outras-providencias'Designa o servidor para ocupar inteiramente o cargo de secretário municipal de meio ambiente e dá outras providencias 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40453'DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.'178/202062020-06-29 00:00:00dispoe-sobre-concessao-de-licenca-premio-ao-servidor-francisco-carlos-de-oliveira'DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE OLIVEIRA.'2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40452 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Elayne Cristiane Tavares Gomes 169A/202062020-05-08 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-a-servidora-municipal-elayne-cristiane-tavares-gomes Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Elayne Cristiane Tavares Gomes 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40451Dispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão a Sra Maria Luana dos Santos 095/202042020-05-07 00:00:00dispoe-sobre-a-exoneracao-da-servidora-ocupante-do-cargo-em-comissao-a-sra-maria-luana-dos-santosDispõe sobre a exoneração da servidora ocupante do cargo em comissão a Sra Maria Luana dos Santos 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40450Designa Hernandison Bispo da Silva e José Pedro Gomes dos Santos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias.099/202042020-04-22 00:00:00designa-hernandison-bispo-da-silva-e-jose-pedro-gomes-dos-santos-para-desempenhar-as-funcoes-de-ouvidor-geral-e-ouvidor-substituto-e-da-outras-providenciasDesigna Hernandison Bispo da Silva e José Pedro Gomes dos Santos para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral e Ouvidor substituto e da outras providencias.2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40449Regulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Malhador, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.098/202042020-04-22 00:00:00regulamenta-o-direito-ao-acesso-a-informacao-o-sistema-de-informacao-ao-cidadao-sic-e-o-sitio-oficial-do-municipio-de-malhador-nos-termos-da-lei-n-o-12-527-2011-e-da-outras-providenciasRegulamenta o direito ao acesso a informação, o Sistema de Informação ao Cidadão-SIC e o sítio oficial do Município de Malhador, nos termos da Lei n.º 12.527/2011, e dá outras providencias.2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40