4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:476751350901384LEI N° 627DE 03 DE NOVEMBRO DE 202562752025-11-03 11:49:402025-11-03 11:49:40lei-n0-627de-03-de-novembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 21 de 16 de outubro de 2025, que denomina nome de Rua no Povoado Poço Terreiro, situado nо município de Malhador.Rua do Poço Terreiro2025-11-05 11:49:402025-11-05 11:49:401383LEI N° 626 DE 03 DE NOVEMBRO DE 202562652025-11-03 11:38:112025-11-03 11:38:11lei-n0-626-de-03-de-novembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 20 de 16 de outubro de 2025, que denomina nome de Rua no Povoado Poço Terreiro, situado по município de Malhador.Poço Terreiro2025-11-05 11:38:112025-11-05 11:38:111393PORTARIA Nº 62 DE 03 DE NOVEMBRO DE 20256262025-11-03 11:24:052025-11-03 11:24:05portaria-no-62-de-03-de-novembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal EDIVALDO DOS SANTOS.” Prêmio o servidor municipal EDIVALDO DOS SANTOS2025-12-03 11:24:052025-12-03 11:24:051394PORTARIA Nº 61 DE 03 DE NOVEMBRO DE 20256162025-11-03 11:30:552025-11-03 11:30:55portaria-no-61-de-03-de-novembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MARIA SIMONE DOS SANTOS.” municipal MARIA SIMONE DOS SANTOS2025-12-03 11:30:552025-12-03 11:30:551395PORTARIA Nº 60 DE 03 DE NOVEMBRO DE 20256062025-11-03 11:32:392025-11-03 11:32:39portaria-no-60-de-03-de-novembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal VALTERCLEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA.” Licença Prêmio a servidora municipal VALTERCLEIDE DE OLIVEIRA PEREIRA2025-12-03 11:32:392025-12-03 11:32:391396PORTARIA Nº 59 DE 03 DE NOVEMBRO DE 20255962025-11-03 11:43:192025-11-03 11:43:19portaria-no-59-de-03-de-novembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal NELMA OLIVEIRA DE MENEZES MOTA.Licença Prêmio a servidora municipal NELMA OLIVEIRA DE MENEZES MOTA.2025-12-03 11:43:192025-12-03 11:43:191397PORTARIA Nº 58 DE 03 DE NOVEMBRO DE 20255862025-11-03 11:46:532025-11-03 11:46:53portaria-no-58-de-03-de-novembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal KATIA SIMONE ALVES DOS SANTOS.” icença Prêmio a servidora municipal KATIA SIMONE ALVES DOS SANTOS2025-12-03 11:46:532025-12-03 11:46:531401PORTARIA Nº 55A DE 03 DE OUTUBRO DE 20255562025-11-03 12:04:432025-11-03 12:04:43portaria-no-55a-de-03-de-outubro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal JOSÉ ALVINO DE ALMEIDA.”Licença Prêmio o servidor municipal JOSÉ ALVINO DE ALMEIDA2025-12-03 12:04:432025-12-03 12:04:431375PORTARIA Nº 54 DE 22 DE SETEMBRO DE 20255462025-10-22 12:39:082025-10-22 12:39:08portaria-no-54-de-22-de-setembro-de-2025“DESIGNA A SERVIDORA PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARTINS ANDRELINO DOS REIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”E DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARTINS ANDRELINO2025-10-14 12:39:082025-10-14 12:39:081382DECRETO Nº 175 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025DECRETO Nº 175 DE 20 DE OUTUBRO DE 202542025-10-20 12:34:362025-10-20 12:34:36decreto-no-175-de-20-de-outubro-de-2025Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, em decorrência do dia 28 de outubro de 2025, dia do servidor público, e dá outras providências.Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 27 de outubro de 2025, em decorrência do dia 28 de outubro de 2025, dia do servidor público, e dá outras providências.2025-10-21 12:34:362025-10-21 12:34:361398PORTARIA Nº 57 DE 20 DE OUTUBRO DE 20255762025-10-20 11:50:592025-10-20 11:50:59portaria-no-57-de-20-de-outubro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal MÁRCIA HELENA SANTOS CRUZ.Licença Prêmio a servidora municipal MÁRCIA HELENA SANTOS CRUZ2025-12-03 11:50:592025-12-03 11:50:591381DECRETO Nº 174/2025, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025.17442025-10-20 12:33:202025-10-20 12:33:20decreto-no-174-2025-de-20-de-outubro-de-2025APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO “LOTEAMENTO SANTO ANTÔNIO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2025-10-21 12:33:202025-10-21 12:33:201373PORTARIA Nº 53 DE 19 DE SETEMBRO DE 20255362025-10-19 12:33:202025-10-19 12:33:20portaria-no-53-de-19-de-setembro-de-2025Autoriza a renovação de cessão do servidor e dá outras providências Autoriza a renovação de cessão do servidor e dá outras providências2025-10-14 12:33:202025-10-14 12:33:201372PORTARIA Nº 52 DE 19 DE SETEMBRO DE 20255262025-10-19 12:31:432025-10-19 12:31:43portaria-no-52-de-19-de-setembro-de-2025Autoriza a renovação de cessão do servidor e dá outras providências. Autoriza a renovação de cessão do servidor e dá outras providências.2025-10-14 12:31:432025-10-14 12:31:431405LEI N° 625 DE 15 DE OUTUBRO DE 202562552025-10-15 09:07:492025-11-15 09:07:49lei-n0-625-de-15-de-outubro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 13 de 02 de setembro de 2025, que estima a Receita e fixa a Despesa do Munícipio de Malhador, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2026 е dá providências correlatas. LOA2025-12-05 10:11:172026-04-24 09:07:49