4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47606159138193448Dispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Malhador/SE, com solução de transição às medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dá outras providências 097/202042020-04-17 00:00:00dispoe-sobre-estrategias-de-enfrentamento-e-prevencao-a-epidemia-causada-pelo-covid-19-no-municipio-de-malhador-se-com-solucao-de-transicao-as-medidas-previstas-no-decreto-n0-092-de-26-de-marco-de-2020-e-da-outras-providenciasDispõe sobre estratégias de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo COVID-19 no Município de Malhador/SE, com solução de transição às medidas previstas no Decreto n° 092, de 26 de março de 2020, e dá outras providências 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40447DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 096/202042020-04-17 00:00:00dispoe-sobre-ponto-facultativo-no-ambito-do-poder-executivo-municipal-no-dia-20-de-abril-de-2020-e-da-outras-providenciasDISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NO DIA 20 DE ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40446'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDELSON OLIVEIRA.'159A/202062020-04-07 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-ao-servidor-edelson-oliveira'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR EDELSON OLIVEIRA.'2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40445'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LUCIA DOS SANTOS.'155A/202062020-04-01 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-a-servidora-maria-lucia-dos-santos'DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MARIA LUCIA DOS SANTOS.'2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39444Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal, Márcia Helena Santos Cruz.154 /202062020-04-01 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-a-servidora-municipal-marcia-helena-santos-cruzDispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal, Márcia Helena Santos Cruz.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39443Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.092/202042020-03-26 00:00:00dispoe-sobre-as-medidas-para-enfrentamento-da-emergencia-de-saude-publica-de-importancia-municipal-internacional-decorrente-da-infeccao-humana-pelo-novo-coronavirus-covid-19-e-da-outras-providenciasDispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância municipal/internacional, decorrente da infecção humana pelo novo coronavírus(COVID-19), e dá outras providências.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39442Declara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de um terreno medindo 104,40m² situada na área urbana do município de Malhador - Estado de Sergipe091/202042020-03-24 00:00:00declara-de-utilidade-publica-para-fins-de-desapropriacao-de-pleno-dominio-area-de-um-terreno-medindo-104-40m2-situada-na-area-urbana-do-municipio-de-malhador-estado-de-sergipeDeclara de utilidade pública para fins de desapropriação de pleno domínio, área de um terreno medindo 104,40m² situada na área urbana do município de Malhador - Estado de Sergipe2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39441Dispõe sobre a Lei (Nacional) n° 11.738, de 16 de julho de 2008 a Lei Complementar n° 010 de 07 de dezembro de 2010, e dá outras providências sobre a função de Carreira do Magistério do Município de Malhador, conforme tabela em anexo150A/202062020-03-10 00:00:00dispoe-sobre-a-lei-nacional-n0-11-738-de-16-de-julho-de-2008-a-lei-complementar-n0-010-de-07-de-dezembro-de-2010-e-da-outras-providencias-sobre-a-funcao-de-carreira-do-magisterio-do-municipio-de-malhador-conforme-tabela-em-anexoDispõe sobre a Lei (Nacional) n° 11.738, de 16 de julho de 2008 a Lei Complementar n° 010 de 07 de dezembro de 2010, e dá outras providências sobre a função de Carreira do Magistério do Município de Malhador, conforme tabela em anexo2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39440Concede auxilio transporte e auxílio alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil.514/202052020-03-02 00:00:00concede-auxilio-transporte-e-auxilio-alimentacao-aos-medicos-do-programa-mais-medicos-para-o-brasilConcede auxilio transporte e auxílio alimentação aos médicos do Programa Mais Médicos para o Brasil.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39439Institui a gratificação PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS N° 1.654/2011.513/202052020-03-02 00:00:00institui-a-gratificacao-pmaq-ab-com-base-na-portaria-gm-ms-n0-1-654-2011Institui a gratificação PMAQ/AB, com base na portaria GM/MS N° 1.654/2011.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39438Dispõe a autorização do poder executivo, a repassar a os agentes comunitários de saúde e de endemias, o incentivo financeiro adicional.512/202052020-03-02 00:00:00dispoe-a-autorizacao-do-poder-executivo-a-repassar-a-os-agentes-comunitarios-de-saude-e-de-endemias-o-incentivo-financeiro-adicionalDispõe a autorização do poder executivo, a repassar a os agentes comunitários de saúde e de endemias, o incentivo financeiro adicional.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39437Dispõe sobre a exoneração do Senhor Valter Oliveira Souza 093/202042020-01-31 00:00:00dispoe-sobre-a-exoneracao-do-senhor-valter-oliveira-souzaDispõe sobre a exoneração do Senhor Valter Oliveira Souza 2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39436Referente ao Projeto de Lei n°19/2019 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Malhador.511/201952019-12-23 00:00:00referente-ao-projeto-de-lei-n019-2019-que-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-malhadorReferente ao Projeto de Lei n°19/2019 que Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Malhador.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39435Referente ao projeto de Lei n°18 de 2019, que altera a tabela I da Lei n ° 506 de 4 de Setembro de 2019.510/201952019-10-28 00:00:00referente-ao-projeto-de-lei-n018-de-2019-que-altera-a-tabela-i-da-lei-n-0-506-de-4-de-setembro-de-2019Referente ao projeto de Lei n°18 de 2019, que altera a tabela I da Lei n ° 506 de 4 de Setembro de 2019.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39434Referente ao projeto de Lei n°17 de 27 de Setembro de 2019.509/201952019-10-09 00:00:00referente-ao-projeto-de-lei-n017-de-27-de-setembro-de-2019Referente ao projeto de Lei n°17 de 27 de Setembro de 2019.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39