4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47616260138193433 – Dispõe sobre a remoção do servidor e da outras providências.105-A/201962019-10-01 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-do-servidor-e-da-outras-providencias – Dispõe sobre a remoção do servidor e da outras providências.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39657LEI NO 506/2019 DE 04 DE SETEMBRO DE 201950652019-09-28 08:58:32lei-no-506-2019-de-04-de-setembro-de-2019<p>Altera o artigo 50 e<br />seguintes da<br />Lei Complementar no<br />009 de 21 de janeiro<br />de 2010 que disp加<br />sobre a Estrutura<br />Organizacional da<br />Administragao publica<br />Municipal, e da outras<br />providencias.&nbsp;</p>2021-11-23 08:58:322021-11-23 08:58:32432 Referente ao projeto Lei n°016/2019 de 12 de Setembro de 2019.508/201952019-09-20 00:00:00referente-ao-projeto-lei-n0016-2019-de-12-de-setembro-de-2019 Referente ao projeto Lei n°016/2019 de 12 de Setembro de 2019.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39431Referente ao projeto de Lei n°15 de 12 de Setembro de 2019, dispõe sobre a regulamentação de critérios para concessão de benefícios eventuais no âmbito Fundo Municipal de Saúde.507/201952019-09-17 00:00:00referente-ao-projeto-de-lei-n015-de-12-de-setembro-de-2019-dispoe-sobre-a-regulamentacao-de-criterios-para-concessao-de-beneficios-eventuais-no-ambito-fundo-municipal-de-saudeReferente ao projeto de Lei n°15 de 12 de Setembro de 2019, dispõe sobre a regulamentação de critérios para concessão de benefícios eventuais no âmbito Fundo Municipal de Saúde.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39430Altera o artigo 5° e seguintes da lei complementar 009 de 21 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre a estrutura organizacional.506/201952019-09-04 00:00:00altera-o-artigo-50-e-seguintes-da-lei-complementar-009-de-21-de-janeiro-de-2010-que-dispoe-sobre-a-estrutura-organizacionalAltera o artigo 5° e seguintes da lei complementar 009 de 21 de Janeiro de 2010 que dispõe sobre a estrutura organizacional.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39429 Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a Servidora Jilvanete Sarafim dos Santos Oliveira.98-A/201962019-09-03 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-a-servidora-jilvanete-sarafim-dos-santos-oliveira Dispõe sobre a concessão de licença prêmio a Servidora Jilvanete Sarafim dos Santos Oliveira.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39428Referente ao projeto de Lei de n° 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias.505/201952019-09-02 00:00:00referente-ao-projeto-de-lei-de-n0-090-2019-que-dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentariasReferente ao projeto de Lei de n° 090/2019, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentarias.2021-05-25 15:05:392021-05-25 15:05:39567LEI N° 505 DE 02 DE SETEMBRO DE 2019 - LDO 202050592019-09-02 12:24:542019-09-02 12:24:54lei-n0-505-de-02-de-setembro-de-2019-ldo-2020<p>Lei 505 &ndash; de 02 de Setembro de 2019</p>2021-05-27 11:52:372023-06-22 12:24:54427Dispõe sobre o reajuste salarial do piso Salarial do Magistério.504/201952019-09-02 00:00:00dispoe-sobre-o-reajuste-salarial-do-piso-salarial-do-magisterioDispõe sobre o reajuste salarial do piso Salarial do Magistério.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38426– Concede Licença prêmio de 06 meses a Servidora Margarete dos Santos83-A/201962019-08-09 00:00:00concede-licenca-premio-de-06-meses-a-servidora-margarete-dos-santos– Concede Licença prêmio de 06 meses a Servidora Margarete dos Santos2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38425– Concede licença prêmio de 6 meses ao Servidor Jose Oliveira78-A/201962019-08-01 00:00:00concede-licenca-premio-de-6-meses-ao-servidor-jose-oliveira– Concede licença prêmio de 6 meses ao Servidor Jose Oliveira2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38424 Institui o programa de estágio e dá outras providências.503/201952019-07-03 00:00:00institui-o-programa-de-estagio-e-da-outras-providencias Institui o programa de estágio e dá outras providências.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38423Transferir para inatividade, Ivalda Maria de Jesus 052A/201962019-05-30 00:00:00transferir-para-inatividade-ivalda-maria-de-jesusTransferir para inatividade, Ivalda Maria de Jesus 2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38422Concede Reajuste do piso salarial aos agentes de saúde e aos agentes de combate as edemias;502/201952019-05-29 00:00:00concede-reajuste-do-piso-salarial-aos-agentes-de-saude-e-aos-agentes-de-combate-as-edemiasConcede Reajuste do piso salarial aos agentes de saúde e aos agentes de combate as edemias;2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38421Dispõe sobre a organização e alteração do Conselho Escolar nas Escolas Publicas Municipais;501/201952019-05-24 00:00:00dispoe-sobre-a-organizacao-e-alteracao-do-conselho-escolar-nas-escolas-publicas-municipaisDispõe sobre a organização e alteração do Conselho Escolar nas Escolas Publicas Municipais;2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38