4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47616260142395473'DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EVERALDO FARO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO DE DE AGRICULTURA.'010/202142021-01-01 00:00:00designa-o-servidor-jose-everaldo-faro-para-ocupar-interinamente-o-cargo-de-secretario-de-de-agricultura'DESIGNA O SERVIDOR JOSÉ EVERALDO FARO, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIO DE DE AGRICULTURA.'2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41655DECRETO 007 DE 01 DE JANEIRO DE 202100742021-01-01 08:34:112021-01-01 08:34:11decreto-007-de-01-de-janeiro-de-2021DESIGINA O SERVIDOR EDILSON CARVALHO SILVA JUNIOR PARA OCUPAR INTEIRAMENTE O CARGO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO , CULTURA E DO TURISMO 2021-11-10 08:08:072021-11-10 08:34:11472 Nomeia rua perpendicular à Travessa Joana Pereira, situada no Povoado , Saco Torto, no município de Malhador, com o nome de Maria da Conceição de Jesus, e dá outras providências. 526/202052020-12-22 00:00:00nomeia-rua-perpendicular-a-travessa-joana-pereira-situada-no-povoado-saco-torto-no-municipio-de-malhador-com-o-nome-de-maria-da-conceicao-de-jesus-e-da-outras-providencias Nomeia rua perpendicular à Travessa Joana Pereira, situada no Povoado , Saco Torto, no município de Malhador, com o nome de Maria da Conceição de Jesus, e dá outras providências. 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41471Nomeia a rua da Escola Municipal situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua José Geraldo dos Santos, e dá outras providências. 525/202052020-12-22 00:00:00nomeia-a-rua-da-escola-municipal-situada-no-povoado-palmeira-com-o-nome-de-rua-jose-geraldo-dos-santos-e-da-outras-providenciasNomeia a rua da Escola Municipal situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua José Geraldo dos Santos, e dá outras providências. 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41470 Nomeia a rua da igreja evangélica situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua José Elio de Oliveira Junior, e dá outras providências 524/202052020-12-22 00:00:00nomeia-a-rua-da-igreja-evangelica-situada-no-povoado-palmeira-com-o-nome-de-rua-jose-elio-de-oliveira-junior-e-da-outras-providencias Nomeia a rua da igreja evangélica situada no Povoado Palmeira com o nome de Rua José Elio de Oliveira Junior, e dá outras providências 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41660LEI N° 527 2020 30 DE DEZEMBRO DE 2020 - LOA 2021527102020-12-21 10:56:45lei-n0-527-2020-30-de-dezembro-de-2020-loa-2021ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MALHADOR, ESTADO DE SERGIPE,PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS2021-12-01 07:49:522023-06-22 10:56:45469Dá nome ao Posto de Atendimento de Saúde do Povoado Adique situada no mesmo povoado, e dá outras providência 521/202052020-12-10 00:00:00da-nome-ao-posto-de-atendimento-de-saude-do-povoado-adique-situada-no-mesmo-povoado-e-da-outras-providenciaDá nome ao Posto de Atendimento de Saúde do Povoado Adique situada no mesmo povoado, e dá outras providência 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41468Institui os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências no município de Malhador 520/202052020-12-10 00:00:00institui-os-direitos-das-pessoas-com-transtorno-do-espectro-autista-e-da-outras-providencias-no-municipio-de-malhadorInstitui os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista e dá outras providências no município de Malhador 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41467ERRATA: No corpo da Ementa da Lei Municipal n°519/2020, onde se lê: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir o imóvel para sediar o poder Legislativo do Município de Malhador e dá outras providências519/202052020-11-26 00:00:00errata-no-corpo-da-ementa-da-lei-municipal-n0519-2020-onde-se-le-autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-adquirir-o-imovel-para-sediar-o-poder-legislativo-do-municipio-de-malhador-e-da-outras-providenciasERRATA: No corpo da Ementa da Lei Municipal n°519/2020, onde se lê: Autoriza o Poder Executivo Municipal, a adquirir o imóvel para sediar o poder Legislativo do Município de Malhador e dá outras providências2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41466Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza191A/202062020-10-22 00:00:00transfere-para-inatividade-por-motivo-de-aposentadoria-a-servidora-marizete-menezes-de-oliveira-souzaTransfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41465 Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Maria Wilma de Oliveira 199A/202062020-10-02 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-a-servidora-municipal-maria-wilma-de-oliveira Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal Maria Wilma de Oliveira 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41464Autoriza a renovação do servidor e dá outras providências 188A/202062020-09-24 00:00:00autoriza-a-renovacao-do-servidor-e-da-outras-providenciasAutoriza a renovação do servidor e dá outras providências 2021-05-25 15:05:412021-05-25 15:05:41463Altera a Lei Municipal n° 456 de 13 de setembro de 2016, que fixou os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências correlatas518/202052020-09-08 11:39:37altera-a-lei-municipal-n0-456-de-13-de-setembro-de-2016-que-fixou-os-subsidios-do-prefeito-do-vice-prefeito-do-procurador-geral-e-dos-secretarios-municipais-para-o-periodo-da-legislatura-de-2017-a-2020-e-da-outras-providencias-correlatasAltera a Lei Municipal n° 456 de 13 de setembro de 2016, que fixou os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, do Procurador Geral e dos Secretários Municipais para o período da legislatura de 2017 a 2020 e dá outras providências correlatas2021-05-25 15:05:402025-05-21 11:39:37462LEI N° 517 DE 08 DE SETEMBRO DE 2020 - LDO 2021517/202092020-09-08 12:19:002020-09-08 12:19:00lei-n0-517-de-08-de-setembro-de-2020-ldo-2021Refente ao Projeto de Lei nº 29 de 13 de abril de 2020 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e dá providências correlatas2021-05-25 15:05:402023-06-22 12:19:00461 Referente ao projeto de lei de nº 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste município - Pandemia da COVID-19, - Decretos no º.89 de 17/03/2020 e NO º.92 de 26/03/2020 dão providências correlatas 516/202052020-09-08 00:00:00referente-ao-projeto-de-lei-de-no-28-2020-que-concede-isencao-de-taxa-pelo-uso-do-espaco-no-mercado-municipal-nas-feiras-livres-deste-municipio-pandemia-da-covid-19-decretos-no-o-89-de-17-03-2020-e-no-o-92-de-26-03-2020-dao-providencias-correlatas Referente ao projeto de lei de nº 28/2020 que concede isenção de taxa pelo uso do espaço no mercado municipal, nas feiras livres deste município - Pandemia da COVID-19, - Decretos no º.89 de 17/03/2020 e NO º.92 de 26/03/2020 dão providências correlatas 2021-05-25 15:05:402021-05-25 15:05:40