4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47626361138193420Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria a Sra. Maria do Carmo da Silva.50-A/201962019-05-17 00:00:00transfere-para-inatividade-por-motivo-de-aposentadoria-a-sra-maria-do-carmo-da-silvaTransfere para inatividade, por motivo de aposentadoria a Sra. Maria do Carmo da Silva.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38419– Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Municipal.49-B/201962019-05-06 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-licenca-premio-ao-servidor-municipal– Dispõe sobre a concessão de licença prêmio ao servidor Municipal.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38418 – Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Margarida Adelaide Marcelino de Santana.49-A/201962019-05-06 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-ferias-premio-a-servidora-margarida-adelaide-marcelino-de-santana – Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Margarida Adelaide Marcelino de Santana.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38417Dispõe sobre a politica municipal do idoso e cris conselho Municipal do idoso;500/201952019-05-02 00:00:00dispoe-sobre-a-politica-municipal-do-idoso-e-cris-conselho-municipal-do-idosoDispõe sobre a politica municipal do idoso e cris conselho Municipal do idoso;2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38416 Dispõe sobre a nomeação da servidora em cardo de comissão a Sra. Maria Luana dos Santos.47-B/201962019-05-02 00:00:00dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-em-cardo-de-comissao-a-sra-maria-luana-dos-santos Dispõe sobre a nomeação da servidora em cardo de comissão a Sra. Maria Luana dos Santos.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38415– Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração.47-A/201962019-05-02 00:00:00dispoe-sobre-a-nomeacao-da-secretaria-municipal-de-administracao– Dispõe sobre a nomeação da Secretária Municipal de Administração.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38414Dispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza.44-B/201962019-04-08 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-ferias-premio-a-servidora-marizete-menezes-de-oliveira-souzaDispõe sobre a concessão de férias prêmio a servidora Marizete Menezes de Oliveira Souza.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38413 – Exonera a Servidora Ocupante de cargo em comissão a Sra. Candida Pricylia dos Santos Andrade.41-A/201962019-03-30 00:00:00exonera-a-servidora-ocupante-de-cargo-em-comissao-a-sra-candida-pricylia-dos-santos-andrade – Exonera a Servidora Ocupante de cargo em comissão a Sra. Candida Pricylia dos Santos Andrade.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38412Dispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social e sua vinculação contratual com o Poder Público Municipal, e dá outras providências;499/201952019-02-15 00:00:00dispoe-sobre-a-qualificacao-de-entidades-como-organizacao-social-e-sua-vinculacao-contratual-com-o-poder-publico-municipal-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a qualificação de entidades como Organização Social e sua vinculação contratual com o Poder Público Municipal, e dá outras providências;2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38411Altera o Artigo Primeiro da Lei n° 483 de 29 de setembro de 2017, que Dispunha sobre a concessão de subvenção a Filarmônica Jacinto Figueredo Martins e da outras providências;498/201952019-02-15 00:00:00altera-o-artigo-primeiro-da-lei-n0-483-de-29-de-setembro-de-2017-que-dispunha-sobre-a-concessao-de-subvencao-a-filarmonica-jacinto-figueredo-martins-e-da-outras-providenciasAltera o Artigo Primeiro da Lei n° 483 de 29 de setembro de 2017, que Dispunha sobre a concessão de subvenção a Filarmônica Jacinto Figueredo Martins e da outras providências;2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38410Revoga a Lei Municipal n° 471 de 13 de Dezembro de 2016 – Renomeando a escola do Povoado Palmeiras, passando a mesma ser nomeada -Escola Municipal Professora Elenalda Dos Santos;497/201952019-02-15 00:00:00revoga-a-lei-municipal-n0-471-de-13-de-dezembro-de-2016-renomeando-a-escola-do-povoado-palmeiras-passando-a-mesma-ser-nomeada-escola-municipal-professora-elenalda-dos-santosRevoga a Lei Municipal n° 471 de 13 de Dezembro de 2016 – Renomeando a escola do Povoado Palmeiras, passando a mesma ser nomeada -Escola Municipal Professora Elenalda Dos Santos;2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38409Renomeá a Escola do Povoado Palmeiras Anteriormente Nominada Escola Municipal Luiz Braile – Passando a mesma ser nomeada Escola Municipal Mariana Dos Santos Roque;496/201952019-02-15 00:00:00renomea-a-escola-do-povoado-palmeiras-anteriormente-nominada-escola-municipal-luiz-braile-passando-a-mesma-ser-nomeada-escola-municipal-mariana-dos-santos-roqueRenomeá a Escola do Povoado Palmeiras Anteriormente Nominada Escola Municipal Luiz Braile – Passando a mesma ser nomeada Escola Municipal Mariana Dos Santos Roque;2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38408 – Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.14-A/201962019-01-31 00:00:00exonera-a-servidora-ocupante-de-cargo-em-comissao-e-da-outras-providencias – Exonera a servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38407 – Dispõe sobre a concessão de Retorno da Licença para Trato de Interesse particular a servidora municipal.06-A/201962019-01-02 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-retorno-da-licenca-para-trato-de-interesse-particular-a-servidora-municipal – Dispõe sobre a concessão de Retorno da Licença para Trato de Interesse particular a servidora municipal.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38406 Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Malhador.495/201872018-12-17 00:00:00estima-a-receita-e-fixa-despesa-do-municipio-de-malhador Estima a Receita e fixa Despesa do Município de Malhador.2021-05-25 15:05:382021-05-25 15:05:38