4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47636462138193405 Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.90-C/201862018-11-01 00:00:00dispoe-sobre-nomeacao-da-servidora-ocupante-de-cargo-em-comissao-e-da-outras-providencias Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37404 Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.90-B/201862018-11-01 00:00:00dispoe-sobre-nomeacao-da-servidora-ocupante-de-cargo-em-comissao-e-da-outras-providencias Dispõe sobre nomeação da servidora ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37403 Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.90-A/201862018-11-01 00:00:00dispoe-sobre-nomeacao-do-servidor-ocupante-de-cargo-em-comissao-e-da-outras-providencias Dispõe sobre nomeação do servidor ocupante de cargo em comissão e dá outras providências.2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37402 Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de 03 Três meses a servidora Maria Eleide Vieira de Jesus.77-A/201862018-10-01 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-ferias-premio-de-03-tres-meses-a-servidora-maria-eleide-vieira-de-jesus Dispõe sobre a Concessão de Férias Prêmio de 03 Três meses a servidora Maria Eleide Vieira de Jesus.2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37401 Altera a Lei 468/2016 – Reúne os conselhos de meio ambiente e o conselho de saneamento básico de Malhador e dá outras providências.494/201872018-09-25 00:00:00altera-a-lei-468-2016-reune-os-conselhos-de-meio-ambiente-e-o-conselho-de-saneamento-basico-de-malhador-e-da-outras-providencias Altera a Lei 468/2016 – Reúne os conselhos de meio ambiente e o conselho de saneamento básico de Malhador e dá outras providências.2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37400Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Fundo Municipal de Saúde um imóvel localizado no povoado Adique, Município de Malhador.493/201872018-09-25 00:00:00autoriza-o-poder-executivo-municipal-a-doar-ao-fundo-municipal-de-saude-um-imovel-localizado-no-povoado-adique-municipio-de-malhadorAutoriza o Poder Executivo Municipal a doar ao Fundo Municipal de Saúde um imóvel localizado no povoado Adique, Município de Malhador.2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37399Dispõe sobre nomeação do servidor Alci Torres Resende68-D/201862018-08-31 00:00:00dispoe-sobre-nomeacao-do-servidor-alci-torres-resendeDispõe sobre nomeação do servidor Alci Torres Resende2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37398Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidor municipal.68-C/201862018-08-31 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-ferias-premio-a-servidor-municipalDispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidor municipal.2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37397 Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidor municipal.68-B/201862018-08-31 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-ferias-premio-a-servidor-municipal Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidor municipal.2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37396 Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, servidora que específica.68-A/201862018-08-31 00:00:00transfere-para-inatividade-por-motivo-de-aposentadoria-servidora-que-especifica Transfere para inatividade, por motivo de aposentadoria, servidora que específica.2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37395 – Autoriza a renovação do servidor e dá outras providências.65-B/201862018-08-22 00:00:00autoriza-a-renovacao-do-servidor-e-da-outras-providencias – Autoriza a renovação do servidor e dá outras providências.2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37394 – Autoriza a renovação do servidora e dá outras providências.65-A/201862018-08-22 00:00:00autoriza-a-renovacao-do-servidora-e-da-outras-providencias – Autoriza a renovação do servidora e dá outras providências.2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37393 – Dispõe sobre a concessão de retorno da licença para trato particular ao servidor municipal59-B/201862018-08-01 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-retorno-da-licenca-para-trato-particular-ao-servidor-municipal – Dispõe sobre a concessão de retorno da licença para trato particular ao servidor municipal2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37392– Dispõe sobre a concessão de retorno da licença para trato de interesse59-A/201862018-08-01 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-retorno-da-licenca-para-trato-de-interesse– Dispõe sobre a concessão de retorno da licença para trato de interesse2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37569LEI N° 490 DE 27 DE JUNHO DE 2018 - LDO 201949092018-07-27 12:25:412018-07-27 12:25:41lei-n0-490-de-27-de-junho-de-2018-ldo-2019<p>Lei 490 &ndash; de 27 de Junho de 2018</p>2021-05-27 11:52:372023-06-22 12:25:41