4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47646563138193391– Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidora municipal.54-A/201862018-07-03 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-ferias-premio-a-servidora-municipal– Dispõe sobre a concessão de férias Prêmio a servidora municipal.2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37390Dispõe sobre nomeação dos servidores ocupantes de cargo em comissão e dá outras providências.53-A/201862018-07-02 00:00:00dispoe-sobre-nomeacao-dos-servidores-ocupantes-de-cargo-em-comissao-e-da-outras-providenciasDispõe sobre nomeação dos servidores ocupantes de cargo em comissão e dá outras providências.2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37389Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da Lei orçamentaria para o exercício 2019.490/201852018-06-27 00:00:00dispoe-sobre-as-diretrizes-orcamentarias-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-para-o-exercicio-2019Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para a elaboração da Lei orçamentaria para o exercício 2019.2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37388Define, especificamente e descreve a Estrutura Cargos e Funções da Câmara Municipal e dá outras providências492/201872018-06-13 00:00:00define-especificamente-e-descreve-a-estrutura-cargos-e-funcoes-da-camara-municipal-e-da-outras-providenciasDefine, especificamente e descreve a Estrutura Cargos e Funções da Câmara Municipal e dá outras providências2021-05-25 15:05:372021-05-25 15:05:37387Define e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Malhador491/201872018-06-13 00:00:00define-e-caracteriza-a-estrutura-organizacional-da-camara-municipal-de-malhadorDefine e caracteriza a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Malhador2021-05-25 15:05:362021-05-25 15:05:36386– Dispõe sobre a nomeação da servidora Maria Carmesilva Moura Barreto.46-C/201862018-06-06 00:00:00dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-maria-carmesilva-moura-barreto– Dispõe sobre a nomeação da servidora Maria Carmesilva Moura Barreto.2021-05-25 15:05:362021-05-25 15:05:36385 Dispõe sobre a nomeação da servidora Jessica Santos Barbosa.46-B/201862018-06-06 00:00:00dispoe-sobre-a-nomeacao-da-servidora-jessica-santos-barbosa Dispõe sobre a nomeação da servidora Jessica Santos Barbosa.2021-05-25 15:05:362021-05-25 15:05:36384 Dispõe sobre a concessão de retorno da Licença para trato particular a Servidora Claudineide Menezes dos Santos.46-A/201862018-06-06 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-retorno-da-licenca-para-trato-particular-a-servidora-claudineide-menezes-dos-santos Dispõe sobre a concessão de retorno da Licença para trato particular a Servidora Claudineide Menezes dos Santos.2021-05-25 15:05:362021-05-25 15:05:36383Dispõe sobre férias prêmio a servidora Josinete de Jesus.45-B/201862018-05-30 00:00:00dispoe-sobre-ferias-premio-a-servidora-josinete-de-jesusDispõe sobre férias prêmio a servidora Josinete de Jesus.2021-05-25 15:05:362021-05-25 15:05:36382 Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Alves Bispo Vieira.45-A/201862018-05-30 00:00:00dispoe-sobre-a-nomeacao-da-sra-maria-alves-bispo-vieira Dispõe sobre a nomeação da Sra. Maria Alves Bispo Vieira.2021-05-25 15:05:362021-05-25 15:05:36381 Concede férias prêmio a Servidora Maria Rozineide da Silva.38-B/201862018-05-02 00:00:00concede-ferias-premio-a-servidora-maria-rozineide-da-silva Concede férias prêmio a Servidora Maria Rozineide da Silva.2021-05-25 15:05:362021-05-25 15:05:36380 Concede férias prêmio a servidora Maria Josenilde dos Santos.38-A/201862018-05-02 00:00:00concede-ferias-premio-a-servidora-maria-josenilde-dos-santos Concede férias prêmio a servidora Maria Josenilde dos Santos.2021-05-25 15:05:362021-05-25 15:05:36379 Dispõe sobre a concessão de retorno de licença prêmio a servidora Sueli Santos.25-A/201862018-03-05 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-retorno-de-licenca-premio-a-servidora-sueli-santos Dispõe sobre a concessão de retorno de licença prêmio a servidora Sueli Santos.2021-05-25 15:05:362021-05-25 15:05:36378 Exonera o servidor Mario Nunes Rezende.22-A/201862018-02-28 00:00:00exonera-o-servidor-mario-nunes-rezende Exonera o servidor Mario Nunes Rezende.2021-05-25 15:05:362021-05-25 15:05:36377 Exonera o Sr. Francisco de Assis Araújo Júnior.15-A/201862018-01-31 00:00:00exonera-o-sr-francisco-de-assis-araujo-junior Exonera o Sr. Francisco de Assis Araújo Júnior.2021-05-25 15:05:362021-05-25 15:05:36