4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47656664138193376– Dispõe sobre mudança de Nível I para Nível II dos servidores municipais.02-A/201862018-01-02 00:00:00dispoe-sobre-mudanca-de-nivel-i-para-nivel-ii-dos-servidores-municipais– Dispõe sobre mudança de Nível I para Nível II dos servidores municipais.2021-05-25 15:05:362021-05-25 15:05:36375Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Malhador, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá providências correlatas.488/201752017-12-22 00:00:00estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-malhador-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2018-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de Malhador, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2018 e dá providências correlatas.2021-05-25 15:05:362021-05-25 15:05:36374 Institui o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências.487/201752017-12-22 00:00:00institui-o-plano-plurianual-para-o-periodo-de-2018-2021-e-da-outras-providencias Institui o Plano Plurianual para o período de 2018-2021 e dá outras providências.2021-05-25 15:05:362021-05-25 15:05:36564LEI N° 487 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - PPA 2018- 2021487112017-12-22 12:30:402017-12-22 12:30:40lei-n0-487-de-22-de-dezembro-de-2017-ppa-2018-2021PPA 2018-2021 – Lei 487 – 22 de Dezembro de 20172021-05-27 11:52:372023-06-22 12:30:40373 Altera a Lei no 474 de 21 de dezembro de 2016, que institui a Contribuição de Iluminação Publica C.I.P. Lei nº 486 –485/201752017-12-21 00:00:00altera-a-lei-no-474-de-21-de-dezembro-de-2016-que-institui-a-contribuicao-de-iluminacao-publica-c-i-p-lei-no-486 Altera a Lei no 474 de 21 de dezembro de 2016, que institui a Contribuição de Iluminação Publica C.I.P. Lei nº 486 –2021-05-25 15:05:362021-05-25 15:05:361275Lei Complementar N° 484 De 30 de Outubro de 201748452017-10-30 11:53:322017-10-30 11:53:32lei-complementar-n0-484-de-30-de-outubro-de-2017Altera a Lei no 14, de 20 de dezembro de 2011,que "institui o Novo Código Tributário  Município de Malhador, Estado de Sergipe, decorrente da vigência da Lei Complementar Federal no 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências".Novo Código Tributário2025-05-21 11:53:322025-05-21 11:53:32372 Dispõe sobre a exclusão de valores para p restabelecimento do fornecimento de água e energia elétrica denominada Taxa de Religação.484/201752017-10-03 00:00:00dispoe-sobre-a-exclusao-de-valores-para-p-restabelecimento-do-fornecimento-de-agua-e-energia-eletrica-denominada-taxa-de-religacao Dispõe sobre a exclusão de valores para p restabelecimento do fornecimento de água e energia elétrica denominada Taxa de Religação.2021-05-25 15:05:362021-05-25 15:05:36371 – Exonera o Servidor Ocupante de cargo em comissão Fabio Barbosa Dos Santos.155/201762017-10-02 00:00:00exonera-o-servidor-ocupante-de-cargo-em-comissao-fabio-barbosa-dos-santos – Exonera o Servidor Ocupante de cargo em comissão Fabio Barbosa Dos Santos.2021-05-25 15:05:352021-05-25 15:05:35370 Dispõe sobre a concessão de subvenção a Filarmônica Jacinto Figueiredo Martins e dá outras providências.483/201752017-09-29 00:00:00dispoe-sobre-a-concessao-de-subvencao-a-filarmonica-jacinto-figueiredo-martins-e-da-outras-providencias Dispõe sobre a concessão de subvenção a Filarmônica Jacinto Figueiredo Martins e dá outras providências.2021-05-25 15:05:352021-05-25 15:05:35369Dispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, da Nova Redação ao Art. 39 da Lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providências.482/201752017-09-29 00:00:00dispoe-sobre-o-reajuste-do-piso-salarial-dos-profissionais-do-magisterio-publico-municipal-da-nova-redacao-ao-art-39-da-lei-255-de-21-de-novembro-de-2003-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o Reajuste do Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público Municipal, da Nova Redação ao Art. 39 da Lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providências.2021-05-25 15:05:352021-05-25 15:05:35368Autoriza o Executivo Municipal a dispor de repasse financeiro para o consorcio Público de Saneamento Básico do Agreste Central Sergipano e dá outras providências.370/201752017-08-06 00:00:00autoriza-o-executivo-municipal-a-dispor-de-repasse-financeiro-para-o-consorcio-publico-de-saneamento-basico-do-agreste-central-sergipano-e-da-outras-providenciasAutoriza o Executivo Municipal a dispor de repasse financeiro para o consorcio Público de Saneamento Básico do Agreste Central Sergipano e dá outras providências.2021-05-25 15:05:352021-05-25 15:05:35367Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e da outras providências.481/201752017-07-04 00:00:00dispoe-sobre-as-diretrizes-para-a-elaboracao-da-lei-orcamentaria-referente-ao-exercicio-de-2018-e-da-outras-providenciasDispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2018 e da outras providências.2021-05-25 15:05:352021-05-25 15:05:35571LEI N° 481 DE 04 DE JULHO DE 2017 - LDO 201848192017-07-04 12:26:262017-07-04 12:26:26lei-n0-481-de-04-de-julho-de-2017-ldo-2018Lei 481 – de 4 de Julho de 20172021-05-27 11:52:372023-06-22 12:26:26366Dispõe Sobre a criação coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Para Juventude, na Estrutura Administrativa do Município.480/201752017-07-04 00:00:00dispoe-sobre-a-criacao-coordenadoria-municipal-de-politicas-publicas-para-juventude-na-estrutura-administrativa-do-municipioDispõe Sobre a criação coordenadoria Municipal de Políticas Públicas Para Juventude, na Estrutura Administrativa do Município.2021-05-25 15:05:352021-05-25 15:05:35365 Institui e Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Ônibus, vans e Micro Ônibus cria Itinerários e da outras Providências.479/201752017-05-30 00:00:00institui-e-regulamenta-o-servico-de-transporte-de-passageiros-em-onibus-vans-e-micro-onibus-cria-itinerarios-e-da-outras-providencias Institui e Regulamenta o Serviço de Transporte de Passageiros em Ônibus, vans e Micro Ônibus cria Itinerários e da outras Providências.2021-05-25 15:05:352021-05-25 15:05:35