4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:477861380921411DECRETO Nº 179 DE 19 DE DEZEMBRO DE 202517942025-12-19 10:45:072025-12-19 10:45:07decreto-no-179-de-19-de-dezembro-de-2025“Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.“Dispõe sobre o desligamento de membros do Conselho Municipal do CACS FUNDEB, e dá outras providências.2025-12-23 10:45:072025-12-23 10:45:071416LEI N° 636 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202563652025-12-15 10:14:182025-12-15 10:14:18lei-n0-636-de-19-de-novembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 24 de 23 de outubro de 2025, que dispõe sobre a denominação da Praça de Eventos localizada no antigo Campo Velho, Areal, no município de Malhador/SE, e dá outras providênciasPraça de Eventos2026-01-06 08:09:062026-05-15 10:14:181410LEI N° 635 DE 12 DE DEZEMBRO DE 202563552025-12-12 10:54:092025-12-12 10:54:09lei-n0-635-de-12-de-dezembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de n° 33 de 27 de novembro de 2025, que prorroga, por mais um ano, a vigência da Lei Municipal nº 401, de 19 de junho de 2015, que aprova o Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.Plano Municipal de Educação2025-12-22 10:54:092025-12-22 10:54:091409LEI N° 634 DE 03 DE DEZEMBRO DE 20250352025-12-03 10:51:142025-12-03 10:51:14lei-n0-634-de-03-de-dezembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de n° 30 de 18 de novembro de 2025, que altera dispositivos da Lei Municipal n° 310/2008, para autorizar а utilização de veículos tipo caminhonete, pick-ир е utilitários na prestação do serviço de táxi no município de Malhador - SE, e dá outras providências.para autorizar а utilização de veículos tipo caminhonete, pick-ир е utilitários na prestação do serviço de táxi no município de Malhador2025-12-22 10:51:142025-12-22 10:51:141408DECRETO Nº 178 DE 27 DE NOVEMBRO DE 202517842025-12-01 10:28:402025-12-01 10:28:40decreto-no-178-de-27-de-novembro-de-2025DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E A CONSTITUIÇÃO DOS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) E A CONSTITUIÇÃO DOS TIMES DE SEGURANÇA DO PACIENTE NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MALHADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.2025-12-12 10:28:402025-12-12 10:28:401406PORTARIA Nº 067/2025 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.06762025-12-01 09:42:222025-12-01 09:42:22portaria-no-067-2025-de-01-de-dezembro-de-2025“NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE MALHADOR/SE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL 178/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”“NOMEIA OS MEMBROS DO NÚCLEO MUNICIPAL DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NMSP) DE MALHADOR/SE QUE TRATA O DECRETO MUNICIPAL 178/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”2025-12-12 09:42:222025-12-12 09:42:221403PORTARIA Nº 66 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.6662025-11-27 12:09:452025-11-27 12:09:45portaria-no-66-de-27-de-novembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio o servidor municipal GENILSON ELEUTERIO DOS SANTOSLicença Prêmio o servidor municipal GENILSON ELEUTERIO DOS SANTOS2025-12-03 12:09:452025-12-03 12:09:451402PORTARIA Nº 65 DE 19 DE NOVEMBRO DE 20256562025-11-19 12:07:562025-11-19 12:07:56portaria-no-65-de-19-de-novembro-de-2025“Dispõe sobre a Nomeação a servidora municipal ANA CRIS DAS MERCÊS.” Nomeação a servidora municipal ANA CRIS DAS MERCÊS2025-12-03 12:07:562025-12-03 12:07:561390LEI N° 633 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202563352025-11-19 10:14:482025-11-19 10:14:48lei-n0-633-de-19-de-novembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 28 de 03 de novembro de 2025, que institui, no âmbito do município de Malhador - SE, o "Programa de Apoio Municipal (PAM) e dá outras providênciasPrograma de Apoio Municipal (PAM)2025-11-19 12:04:032026-05-15 10:14:481389LEI N° 632 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202563252025-11-19 12:00:212025-11-19 12:00:21lei-n0-632-de-19-de-novembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 27 de 14 de novembro de 2025, que institui, no âmbito do município de Malhador - SE, o Programa "Ideia que Vira Negócio", e dá outras providências.Programa "Ideia que Vira Negócio2025-11-19 12:00:212025-11-19 12:00:211388LEI N° 631 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202563152025-11-19 11:57:162025-11-19 11:57:16lei-n0-631-de-19-de-novembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 26 de 04 de novembro de 2025, que institui, no âmbito po município de Malhador - SE, o Programa Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor Rural e dá outras providênciaPrograma Municipal de Apoio ao Pequeno Produtor Rural2025-11-19 11:57:162025-11-19 11:57:161407DECRETO Nº 177 DE 19 DE NOVEMBRO DE 202517742025-11-19 10:27:512025-11-19 10:27:51decreto-no-177-de-19-de-novembro-de-2025“Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 63.695.476/0001-04, da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DE MALHADOR/SE, perante todas as Instituições Financeiras.”“Estabelece, Autoriza e Delega Poderes de Movimentação Bancária e Financeira para o Secretário Municipal de Educação em conjunto com o Prefeito Municipal para todas as Contas vinculadas ao CNPJ 63.695.476/0001-04, da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCACAO DE MALHADOR/SE, perante todas as Instituições Financeiras.”2025-12-12 10:27:512025-12-12 10:27:511387DECRETO Nº 176 DE 18 DE NOVEMBRO DE 202517642025-11-18 09:40:012025-11-18 09:40:01decreto-no-176-de-18-de-novembro-de-2025Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, em decorrência do dia 20 de novembro de 2025, Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.Dispõe sobre o ponto facultativo no dia 21 de novembro de 2025, em decorrência do dia 20 de novembro de 2025, Dia da Consciência Negra, e dá outras providências.2025-11-18 09:40:012025-11-18 09:40:011404LEI N° 630 DE 07 DE NOVEMBRO DE 202563052025-11-07 10:06:022025-11-07 10:06:02lei-n0-630-de-07-de-novembro-de-2025Referente ao Projeto de Lei de nº 25 de 08 de outubro de 2025, que altera a Lei Municipal n" 604/2024, que cria o Fundo Municipal de Educação de Malhador - SE, e dá outras providências.Fundo Municipal de Educação de Malhador2025-12-05 10:06:022025-12-05 10:06:021391PORTARIA Nº 64 DE 05 DE NOVEMBRO DE 20256462025-11-05 10:57:122025-11-05 10:57:12portaria-no-64-de-05-de-novembro-de-2025“Dispõe sobre a Concessão de Licença Prêmio a servidora municipal TÂNIA CRISTINA TAVARES LIMA.”TÂNIA CRISTINA TAVARES LIMA2025-12-03 10:57:122025-12-03 10:57:12