4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47757674138193229– Nomear a Sr. Josuel Eleuterio Dos Santos Cargo de Comissão de Servidor164/201562015-12-22 00:00:00nomear-a-sr-josuel-eleuterio-dos-santos-cargo-de-comissao-de-servidor– Nomear a Sr. Josuel Eleuterio Dos Santos Cargo de Comissão de Servidor2021-05-25 15:05:272021-05-25 15:05:27228 – Nomear a Sra. Luanna Costa Dos Santos do cargo em comissão de Diretor de Departamento.163/201562015-12-22 00:00:00nomear-a-sra-luanna-costa-dos-santos-do-cargo-em-comissao-de-diretor-de-departamento – Nomear a Sra. Luanna Costa Dos Santos do cargo em comissão de Diretor de Departamento.2021-05-25 15:05:262021-05-25 15:05:26227– Nomear a Sra. Barbara Teles Dos Santos do cargo em comissão de supervisor.161/201562015-12-22 00:00:00nomear-a-sra-barbara-teles-dos-santos-do-cargo-em-comissao-de-supervisor– Nomear a Sra. Barbara Teles Dos Santos do cargo em comissão de supervisor.2021-05-25 15:05:262021-05-25 15:05:26226 – Exonera a Sra. Juciara Costa de Souza do cargo em comissão de coordenador.160/201562015-12-22 00:00:00exonera-a-sra-juciara-costa-de-souza-do-cargo-em-comissao-de-coordenador – Exonera a Sra. Juciara Costa de Souza do cargo em comissão de coordenador.2021-05-25 15:05:262021-05-25 15:05:26225Da o nome de Residencial João Alves de Araújo ao conjunto de casas.414/201552015-12-15 00:00:00da-o-nome-de-residencial-joao-alves-de-araujo-ao-conjunto-de-casasDa o nome de Residencial João Alves de Araújo ao conjunto de casas.2021-05-25 15:05:262021-05-25 15:05:26224 – Nomear o Sr. Jose Alvez Costa como Secretario do conselho Municipal de desenvolvimento Sustentável.159/201562015-12-14 00:00:00nomear-o-sr-jose-alvez-costa-como-secretario-do-conselho-municipal-de-desenvolvimento-sustentavel – Nomear o Sr. Jose Alvez Costa como Secretario do conselho Municipal de desenvolvimento Sustentável.2021-05-25 15:05:262021-05-25 15:05:26223 Dispõe sobre o reconhecimento do centro social São José como Utilidade Pública.413/201552015-12-11 00:00:00dispoe-sobre-o-reconhecimento-do-centro-social-sao-jose-como-utilidade-publica Dispõe sobre o reconhecimento do centro social São José como Utilidade Pública.2021-05-25 15:05:262021-05-25 15:05:26222Dispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais concedidas no âmbito de fundo municipal de saúde de Malhador e dá outras providências.412/201552015-12-11 00:00:00dispoe-sobre-a-regulamentacao-e-criterios-para-a-concessao-dos-beneficios-eventuais-concedidas-no-ambito-de-fundo-municipal-de-saude-de-malhador-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a regulamentação e critérios para a concessão dos Benefícios Eventuais concedidas no âmbito de fundo municipal de saúde de Malhador e dá outras providências.2021-05-25 15:05:262021-05-25 15:05:26221Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Malhador e dá outras providências.411/201552015-12-11 00:00:00dispoe-sobre-o-sistema-unico-de-assistencia-social-do-municipio-de-malhador-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Malhador e dá outras providências.2021-05-25 15:05:262021-05-25 15:05:26220– Dispõe sobre a Revogação da Portaria 1572015 e da outras providências.158/201562015-12-09 00:00:00dispoe-sobre-a-revogacao-da-portaria-1572015-e-da-outras-providencias– Dispõe sobre a Revogação da Portaria 1572015 e da outras providências.2021-05-25 15:05:262021-05-25 15:05:26219– Dispõe sobre a remoção da servidora e dá outras providências.157/201562015-12-08 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-da-servidora-e-da-outras-providencias– Dispõe sobre a remoção da servidora e dá outras providências.2021-05-25 15:05:262021-05-25 15:05:26218– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Denise de Souza Santos.154/201562015-12-01 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-denise-de-souza-santos– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Denise de Souza Santos.2021-05-25 15:05:262021-05-25 15:05:26217– Conceder Férias Prêmio de 06 meses a servidora Marizete Menezes De oliveira Souza.153/201562015-12-01 00:00:00conceder-ferias-premio-de-06-meses-a-servidora-marizete-menezes-de-oliveira-souza– Conceder Férias Prêmio de 06 meses a servidora Marizete Menezes De oliveira Souza.2021-05-25 15:05:252021-05-25 15:05:25216– Conceder Féria Prêmio de 6 meses a servidora Josefa Jeilza De Santana Ferreira.150/201562015-12-01 00:00:00conceder-feria-premio-de-6-meses-a-servidora-josefa-jeilza-de-santana-ferreira– Conceder Féria Prêmio de 6 meses a servidora Josefa Jeilza De Santana Ferreira.2021-05-25 15:05:252021-05-25 15:05:25215– Nomear a Sra. Iole Jacy Rezende Cardoso como cargo de Chefe de Gabinete.149/201562015-11-30 00:00:00nomear-a-sra-iole-jacy-rezende-cardoso-como-cargo-de-chefe-de-gabinete– Nomear a Sra. Iole Jacy Rezende Cardoso como cargo de Chefe de Gabinete.2021-05-25 15:05:252021-05-25 15:05:25