4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47767775138193214 – Conceder Licença Maternidade a servidora Maria Jose Roque Menezes.148/201562015-11-30 00:00:00conceder-licenca-maternidade-a-servidora-maria-jose-roque-menezes – Conceder Licença Maternidade a servidora Maria Jose Roque Menezes.2021-05-25 15:05:252021-05-25 15:05:25213– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Givalda Lima Santos.147/201562015-11-23 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-givalda-lima-santos– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Givalda Lima Santos.2021-05-25 15:05:252021-05-25 15:05:25212– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Jose Dos Santos.146/201562015-11-16 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-maria-jose-dos-santos– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Jose Dos Santos.2021-05-25 15:05:252021-05-25 15:05:25211– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Marinez Rodrigues Dos Santos.145/201562015-11-16 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-maria-marinez-rodrigues-dos-santos– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria Marinez Rodrigues Dos Santos.2021-05-25 15:05:252021-05-25 15:05:25210– Dispõe sobre a remoção da servidor e dá outras providências.144/201562015-11-16 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-da-servidor-e-da-outras-providencias– Dispõe sobre a remoção da servidor e dá outras providências.2021-05-25 15:05:252021-05-25 15:05:25209– Dispõe sobre a remoção da servidora e dá outras providências.143/201562015-11-16 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-da-servidora-e-da-outras-providencias– Dispõe sobre a remoção da servidora e dá outras providências.2021-05-25 15:05:252021-05-25 15:05:25208 – Conceder Férias de 03 meses a servidora Gislaini Rosario Vieira.142/201562015-11-13 00:00:00conceder-ferias-de-03-meses-a-servidora-gislaini-rosario-vieira – Conceder Férias de 03 meses a servidora Gislaini Rosario Vieira.2021-05-25 15:05:252021-05-25 15:05:25207Dá o nome de Quadra Hermenegildo Geraldo Dos Santos à quadra reformada no povoado Palmeiras, Município de Malhador.410/201552015-11-10 00:00:00da-o-nome-de-quadra-hermenegildo-geraldo-dos-santos-a-quadra-reformada-no-povoado-palmeiras-municipio-de-malhadorDá o nome de Quadra Hermenegildo Geraldo Dos Santos à quadra reformada no povoado Palmeiras, Município de Malhador.2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:24206Dá o nome de Praça João Ferreira Lima à praça reformada no povoado Saco Torto, no Município de Malhador.409/201552015-10-28 00:00:00da-o-nome-de-praca-joao-ferreira-lima-a-praca-reformada-no-povoado-saco-torto-no-municipio-de-malhadorDá o nome de Praça João Ferreira Lima à praça reformada no povoado Saco Torto, no Município de Malhador.2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:24205Dá o nome de Academia de Saúde Aberlardo Maurício de Santana.408/201552015-10-28 00:00:00da-o-nome-de-academia-de-saude-aberlardo-mauricio-de-santanaDá o nome de Academia de Saúde Aberlardo Maurício de Santana.2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:24204Dá o nome de “Quadra Gregório Mendes de Farias “gó” à quadra construída no povoado Poço Terreiro, Município de Malhador”.407/201552015-10-28 00:00:00da-o-nome-de-quadra-gregorio-mendes-de-farias-go-a-quadra-construida-no-povoado-poco-terreiro-municipio-de-malhadorDá o nome de “Quadra Gregório Mendes de Farias “gó” à quadra construída no povoado Poço Terreiro, Município de Malhador”.2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:24203Altera o Art. 2° da Lei n°. 317 de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB e dá outras providências.406/201552015-10-20 00:00:00altera-o-art-20-da-lei-n0-317-de-08-de-abril-de-2009-que-dispoe-sobre-a-criacao-do-conselho-municipal-de-acompanhamento-e-controle-social-do-fundeb-e-da-outras-providenciasAltera o Art. 2° da Lei n°. 317 de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do FUNDEB e dá outras providências.2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:24202Dá o nome de Senhor Caetano Teles de Padilha a quadra de esporte de Povoado Saco Torto e dá outras.404/201552015-09-21 00:00:00da-o-nome-de-senhor-caetano-teles-de-padilha-a-quadra-de-esporte-de-povoado-saco-torto-e-da-outrasDá o nome de Senhor Caetano Teles de Padilha a quadra de esporte de Povoado Saco Torto e dá outras.2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:24201 Dá o nome de Academia de saúde José Acelino de Oliveira Sr. Zezinho à academia de saúde do povoado Palmeira, Município de Malhador.403/201552015-08-26 00:00:00da-o-nome-de-academia-de-saude-jose-acelino-de-oliveira-sr-zezinho-a-academia-de-saude-do-povoado-palmeira-municipio-de-malhador Dá o nome de Academia de saúde José Acelino de Oliveira Sr. Zezinho à academia de saúde do povoado Palmeira, Município de Malhador.2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:24200– Exonerar a pedido a Sra. Maria Jose Dos Santos.81/201562015-07-02 00:00:00exonerar-a-pedido-a-sra-maria-jose-dos-santos– Exonerar a pedido a Sra. Maria Jose Dos Santos.2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:24