4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47777876138193199Aprova o plano municipal de educação em consonância com o plano nacional de educação para o decênio 2015/2025, e dá outras providências.401/201552015-06-19 00:00:00aprova-o-plano-municipal-de-educacao-em-consonancia-com-o-plano-nacional-de-educacao-para-o-decenio-2015-2025-e-da-outras-providenciasAprova o plano municipal de educação em consonância com o plano nacional de educação para o decênio 2015/2025, e dá outras providências.2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:24198Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providencias.400/201552015-06-16 00:00:00dispoe-sobre-o-reajuste-do-piso-salarial-dos-profissionais-do-magisterio-publico-municipal-e-da-outras-providenciasDispõe sobre o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público municipal e dá outras providencias.2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:24197Dispõe sobre a mudança de denominação de estabelecimento de ensino.399/201552015-06-16 00:00:00dispoe-sobre-a-mudanca-de-denominacao-de-estabelecimento-de-ensinoDispõe sobre a mudança de denominação de estabelecimento de ensino.2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:24196 Dá o nome de “Escola Municipal Prof° Mirian Pinto de Menezes” à antiga escola rural do povoado palmeira, município de Malhador.398/201552015-06-10 00:00:00da-o-nome-de-escola-municipal-prof0-mirian-pinto-de-menezes-a-antiga-escola-rural-do-povoado-palmeira-municipio-de-malhador Dá o nome de “Escola Municipal Prof° Mirian Pinto de Menezes” à antiga escola rural do povoado palmeira, município de Malhador.2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:24195Autoriza ao poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares.397/201552015-05-22 00:00:00autoriza-ao-poder-executivo-a-abrir-creditos-adicionais-suplementaresAutoriza ao poder executivo a abrir créditos adicionais suplementares.2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:24194Revoga a Lei Municipal n° 205, de 03 de maio de 2001 e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal sobre as diretrizes da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.396/201552015-05-13 00:00:00revoga-a-lei-municipal-n0-205-de-03-de-maio-de-2001-e-consolida-a-legislacao-que-dispoe-sobre-as-diretrizes-da-politica-municipal-sobre-as-diretrizes-da-politica-municipal-de-atendimento-dos-direitos-da-crianca-e-do-adolescente-e-da-outras-providenciasRevoga a Lei Municipal n° 205, de 03 de maio de 2001 e consolida a legislação que dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal sobre as diretrizes da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e dá outras providências.2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:24193 – Exonera o Sr. Bruno Cesar Souza Viana.34/201562015-03-31 00:00:00exonera-o-sr-bruno-cesar-souza-viana – Exonera o Sr. Bruno Cesar Souza Viana.2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:24192Dispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversa, seu Conselho Gestor e dá outras providências.395/201452014-12-30 00:00:00dispoe-sobre-a-criacao-do-programa-de-coleta-seletiva-com-inclusao-social-e-economica-dos-catadores-de-material-reciclavel-e-o-sistema-de-logistica-reversa-seu-conselho-gestor-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a criação do Programa de Coleta Seletiva com inclusão Social e Econômica dos Catadores de Material Reciclável e o Sistema de Logística Reversa, seu Conselho Gestor e dá outras providências.2021-05-25 15:05:242021-05-25 15:05:24191 Exonera a Sra. Isla da Solidade Santos.141/201462014-12-30 00:00:00exonera-a-sra-isla-da-solidade-santos Exonera a Sra. Isla da Solidade Santos.2021-05-25 15:05:232021-05-25 15:05:23190 – Exonera a Sra. Dayse Juliana de Menezes teles Sandes.140/201462014-12-30 00:00:00exonera-a-sra-dayse-juliana-de-menezes-teles-sandes – Exonera a Sra. Dayse Juliana de Menezes teles Sandes.2021-05-25 15:05:232021-05-25 15:05:23189– Exonera a Sra. José Carlos dos Santos139/201462014-12-30 00:00:00exonera-a-sra-jose-carlos-dos-santos– Exonera a Sra. José Carlos dos Santos2021-05-25 15:05:232021-05-25 15:05:23188– Exonera a Sra. Maria Claudia dos Santos.138/201462014-12-30 00:00:00exonera-a-sra-maria-claudia-dos-santos– Exonera a Sra. Maria Claudia dos Santos.2021-05-25 15:05:232021-05-25 15:05:23187 Exonera a Sra. Josefina dos Santos.137/201462014-12-30 00:00:00exonera-a-sra-josefina-dos-santos Exonera a Sra. Josefina dos Santos.2021-05-25 15:05:232021-05-25 15:05:23186 – Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Ivete Batista dos Santos.136/201462014-12-16 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-ivete-batista-dos-santos – Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Ivete Batista dos Santos.2021-05-25 15:05:232021-05-25 15:05:23185 Exonera o Sr. Francisco Ferreira Neto.135/201462014-12-16 00:00:00exonera-o-sr-francisco-ferreira-neto Exonera o Sr. Francisco Ferreira Neto.2021-05-25 15:05:232021-05-25 15:05:23