4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47787977138193184 Conceder Licença Maternidade a servidora Claudia Maria Moreira de Jesus.134/201462014-12-12 00:00:00conceder-licenca-maternidade-a-servidora-claudia-maria-moreira-de-jesus Conceder Licença Maternidade a servidora Claudia Maria Moreira de Jesus.2021-05-25 15:05:222021-05-25 15:05:22183Institui O dia da luta contra a Dependência Química no Município de Malhador, Estado de Sergipe e dá outras Providencias.391/201452014-12-10 00:00:00institui-o-dia-da-luta-contra-a-dependencia-quimica-no-municipio-de-malhador-estado-de-sergipe-e-da-outras-providenciasInstitui O dia da luta contra a Dependência Química no Município de Malhador, Estado de Sergipe e dá outras Providencias.2021-05-25 15:05:222021-05-25 15:05:22182Dispõe sobre a abertura de shows e outros eventos musicais que ocorrem no Município de Malhador com disponibilização de espaço para artistas locais e dá outras providências.389/201452014-12-10 00:00:00dispoe-sobre-a-abertura-de-shows-e-outros-eventos-musicais-que-ocorrem-no-municipio-de-malhador-com-disponibilizacao-de-espaco-para-artistas-locais-e-da-outras-providenciasDispõe sobre a abertura de shows e outros eventos musicais que ocorrem no Município de Malhador com disponibilização de espaço para artistas locais e dá outras providências.2021-05-25 15:05:222021-05-25 15:05:22181 – Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.133/201462014-12-04 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias – Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:222021-05-25 15:05:22180– Ceder Férias Prêmio de 3 meses servidora Maria Matias Jesus Lima.132/201462014-12-04 00:00:00ceder-ferias-premio-de-3-meses-servidora-maria-matias-jesus-lima– Ceder Férias Prêmio de 3 meses servidora Maria Matias Jesus Lima.2021-05-25 15:05:222021-05-25 15:05:22179 Ceder a servidora Maria Conceição dos Santos.131/201462014-12-04 00:00:00ceder-a-servidora-maria-conceicao-dos-santos Ceder a servidora Maria Conceição dos Santos.2021-05-25 15:05:222021-05-25 15:05:22178 – Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.130/201462014-12-04 00:00:00dispoe-sobre-a-remocao-de-servidores-e-da-outras-providencias – Dispõe sobre a remoção de servidores e dá outras providências.2021-05-25 15:05:222021-05-25 15:05:22177– Nomeia o Sr. Valdemir Alves Souza.129/201462014-12-01 00:00:00nomeia-o-sr-valdemir-alves-souza– Nomeia o Sr. Valdemir Alves Souza.2021-05-25 15:05:222021-05-25 15:05:22176 – Conceder Férias Prêmio de 6 meses ao servidor Antônio Francisco dos Santos.128/201462014-11-28 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-ao-servidor-antonio-francisco-dos-santos – Conceder Férias Prêmio de 6 meses ao servidor Antônio Francisco dos Santos.2021-05-25 15:05:212021-05-25 15:05:21175 Exonera a Sra. Maria Clementina de Santana.127/201462014-11-28 00:00:00exonera-a-sra-maria-clementina-de-santana Exonera a Sra. Maria Clementina de Santana.2021-05-25 15:05:212021-05-25 15:05:21174– Concede Licença Maternidade a servidora Maria Elaine Bispo Santos.126/201462014-11-22 00:00:00concede-licenca-maternidade-a-servidora-maria-elaine-bispo-santos– Concede Licença Maternidade a servidora Maria Elaine Bispo Santos.2021-05-25 15:05:212021-05-25 15:05:21173 – Exonera O Se Luciano Lima da Silva.125/201462014-11-18 00:00:00exonera-o-se-luciano-lima-da-silva – Exonera O Se Luciano Lima da Silva.2021-05-25 15:05:212021-05-25 15:05:21172– Exonera o Sr. Paulo Emidio Silva Neto.124/201462014-11-16 00:00:00exonera-o-sr-paulo-emidio-silva-neto– Exonera o Sr. Paulo Emidio Silva Neto.2021-05-25 15:05:212021-05-25 15:05:21171 – Transferi para a inatividade, o Sr. Jose Milton dos Santos123/201462014-11-09 00:00:00transferi-para-a-inatividade-o-sr-jose-milton-dos-santos – Transferi para a inatividade, o Sr. Jose Milton dos Santos2021-05-25 15:05:212021-05-25 15:05:21170Revoga a Lei de N° 162 de 04 de abril de 1997 dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.388/201452014-11-05 00:00:00revoga-a-lei-de-n0-162-de-04-de-abril-de-1997-dispoe-sobre-criacao-do-conselho-municipal-de-assistencia-social-e-sobre-a-criacao-do-fundo-municipal-de-assistencia-social-e-da-outras-providenciasRevoga a Lei de N° 162 de 04 de abril de 1997 dispõe sobre Criação do Conselho Municipal de Assistência Social e Sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências.2021-05-25 15:05:212021-05-25 15:05:21