4Decretodecreto2021-03-15 17:21:382021-03-15 17:21:385Leilei2021-03-15 17:21:472021-03-15 17:21:479Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDOlei-de-diretrizes-orcamentarias-ldo2021-04-08 11:01:352021-06-09 16:09:3510Lei Orçamentária Anual - LOAlei-orcamentaria-anual-loa2021-04-08 11:01:462026-04-24 09:16:397Leis complementaresleis-complementares2021-04-07 14:03:322021-04-07 14:03:326Portariaportaria2021-03-15 17:21:542021-03-15 17:21:5411PPA - Plano PluriAnualppa-plano-plurianual2021-04-08 11:02:032021-04-08 11:02:088Resoluçõesresolucoes2021-04-07 14:03:472021-04-07 14:03:47798078138193169Altera o nome de Secretaria Municipal de Bem Estar Social e do Trabalho para Secretaria Municipal de Assistência Social.387/201452014-11-05 00:00:00altera-o-nome-de-secretaria-municipal-de-bem-estar-social-e-do-trabalho-para-secretaria-municipal-de-assistencia-socialAltera o nome de Secretaria Municipal de Bem Estar Social e do Trabalho para Secretaria Municipal de Assistência Social.2021-05-25 15:05:212021-05-25 15:05:21168 – Conceder Férias Prêmio de 6 meses ao Servidor José Augusto dos Santos Filho.122/201462014-10-30 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-ao-servidor-jose-augusto-dos-santos-filho – Conceder Férias Prêmio de 6 meses ao Servidor José Augusto dos Santos Filho.2021-05-25 15:05:202021-05-25 15:05:20167 Concede Férias Prêmio de 6 meses a servidora Ana Maria de Jesus.121/201462014-10-22 00:00:00concede-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-ana-maria-de-jesus Concede Férias Prêmio de 6 meses a servidora Ana Maria de Jesus.2021-05-25 15:05:202021-05-25 15:05:20166 Amplia área urbana do Município de Malhador.385/201452014-10-10 00:00:00amplia-area-urbana-do-municipio-de-malhador Amplia área urbana do Município de Malhador.2021-05-25 15:05:202021-05-25 15:05:20165– Conceder Férias Prêmio de 6 meses ao servidor Elberton Oliveira.116/201462014-10-06 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-ao-servidor-elberton-oliveira– Conceder Férias Prêmio de 6 meses ao servidor Elberton Oliveira.2021-05-25 15:05:202021-05-25 15:05:20164Institui o programa municipal de mobilização para inclusão escolar e combate a evasão de alunos da Eja- 1° etapa nas escolas da rede municipal de ensino de Malhador- Bolsa Escola .384/201452014-10-01 00:00:00institui-o-programa-municipal-de-mobilizacao-para-inclusao-escolar-e-combate-a-evasao-de-alunos-da-eja-10-etapa-nas-escolas-da-rede-municipal-de-ensino-de-malhador-bolsa-escolaInstitui o programa municipal de mobilização para inclusão escolar e combate a evasão de alunos da Eja- 1° etapa nas escolas da rede municipal de ensino de Malhador- Bolsa Escola .2021-05-25 15:05:202021-05-25 15:05:20163 – Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria da Conceição de Jesus Lima.108/201462014-09-17 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-maria-da-conceicao-de-jesus-lima – Conceder Férias Prêmio de 6 meses a servidora Maria da Conceição de Jesus Lima.2021-05-25 15:05:202021-05-25 15:05:20162– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a Servidora Maria Rosineide de Lima Santos.106/201462014-09-17 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-maria-rosineide-de-lima-santos– Conceder Férias Prêmio de 6 meses a Servidora Maria Rosineide de Lima Santos.2021-05-25 15:05:202021-05-25 15:05:20161 – Concede Licença Maternidade pelo período de 6 meses a servidora Thais Seixas Rocha.99-A/201462014-08-28 00:00:00concede-licenca-maternidade-pelo-periodo-de-6-meses-a-servidora-thais-seixas-rocha – Concede Licença Maternidade pelo período de 6 meses a servidora Thais Seixas Rocha.2021-05-25 15:05:202021-05-25 15:05:20160– Conceder férias prêmio de 6 meses a servidora Rozileide Maria dos Santos.86/201462014-07-02 00:00:00conceder-ferias-premio-de-6-meses-a-servidora-rozileide-maria-dos-santos– Conceder férias prêmio de 6 meses a servidora Rozileide Maria dos Santos.2021-05-25 15:05:192021-05-25 15:05:19159 Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Profissionais do magistério Público Municipal, da nova redação ao Art. 39 da lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providencias.382/201452014-06-03 00:00:00dispoe-sobre-o-reajuste-do-piso-salarial-dos-profissionais-do-magisterio-publico-municipal-da-nova-redacao-ao-art-39-da-lei-255-de-21-de-novembro-de-2003-e-da-outras-providencias Dispõe sobre o reajuste do piso salarial dos Profissionais do magistério Público Municipal, da nova redação ao Art. 39 da lei 255 de 21 de novembro de 2003 e dá outras providencias.2021-05-25 15:05:192021-05-25 15:05:19158– Nomeia a Sra Luciene Teles Santos.43/201462014-04-10 00:00:00nomeia-a-sra-luciene-teles-santos– Nomeia a Sra Luciene Teles Santos.2021-05-25 15:05:192021-05-25 15:05:19157 – Nomeia a Sra Alessandra Santana Rodrigues.30/201462014-03-10 00:00:00nomeia-a-sra-alessandra-santana-rodrigues – Nomeia a Sra Alessandra Santana Rodrigues.2021-05-25 15:05:192021-05-25 15:05:19156 Nomeia a Sra Alessandra Santana Rodrigues.29/201462014-03-03 00:00:00nomeia-a-sra-alessandra-santana-rodrigues Nomeia a Sra Alessandra Santana Rodrigues.2021-05-25 15:05:192021-05-25 15:05:19155 – Conceder Férias Prêmio de 06 meses a Servidora Josilene Dos Santos.09/201462014-02-03 00:00:00conceder-ferias-premio-de-06-meses-a-servidora-josilene-dos-santos – Conceder Férias Prêmio de 06 meses a Servidora Josilene Dos Santos.2021-05-25 15:05:192021-05-25 15:05:19